Livro : O que é Revolução? - Capítulo 3 A Teoria e a Experiência Histórica das Revoluções Socialistas

Capítulo 3 – A Teoria e a Experiência Histórica das Revoluções Socialistas

1. A teoria científica da revolução socialista

     A inevitabilidade da morte do capitalismo e da vitória do socialismo foi cientificamente fundamentada por Marx e Engels. Formularam as bases da revolução socialista que conservam a sua importância nos nossos dias.

     No fim do século XIX e começo do XX, época em que o capitalismo se transformou em imperialismo, a sua última fase, mudaram essencialmente as condições para a revolução socialista. A prática da luta revolucionária colocou muitos problemas novos.  De acordo com as condições históricas mudadas e a experiência das massas revolucionárias,  Lénine elevou a teoria da revolução socialista a um nível novo:  elaborou uma série de problemas novos e de grande importância, concretizou e desenvolveu os anteriores, indicou as possibilidades e perspectivas revolucionárias aumentadas.

     O desenvolvimento do processo revolucionário mundial e as realidades atuais confirmam a justeza da teoria marxista-leninista da revolução socialista.

     Os  fundadores do marxismo-leninismo revelaram a essência profunda da diferença radical entre a revolução socialista e todos os anteriores tipos  de revoluções sociais.

     Uma das diferenças principais consiste em que  a revolução socialista   liquida para sempre a propriedade privada dos meios de produção e toda a exploração em geral. A propriedade privada dos  meios de produção permite aos seus possuidores explorar os que não têm. Os esclavagistas apropriavam-se dos trabalho dos escravos, os latifundiários, do dos camponeses e a burguesia , do dos operários e de todos os trabalhadores.  A abolição da propriedade privada dos meios de produção e a sua entrega ao povo significa a liquidação e a divisão da sociedade em pessoas que trabalham e que apropriam os resultados do seu trabalho.  Todas as revoluções do passado apenas modificavam a forma de exploração :  a forma de exploração esclavagista foi substituída pela feudal e esta pela capitalista.  A revolução socialista estabelece o domínio da propriedade social dos meios de produção e, portanto , elimina a exploração em geral.   “Quem não trabalha não come”   é um dos princípios fundamentais da nova sociedade.

     Por isso a revolução socialista é a revolução  mais profunda na história da humanidade. Outra particularidade da revolução socialista consiste em que as relações de produção socialista não podem surgir no seio da sociedade capitalista. Com efeito,  numa determinada etapa da formação esclavagista nasceram as relações de produção feudais, nas condições do feudalismo maduro apareceram as relações de produção capitalistas.  Mas o capitalismo não cria elementos acabados do socialismo : a propriedade socialista, as relações de produção socialistas, a democracia socialista, etc.

     Os sociais-reformistas contemporâneos apresentam como premissas materiais do socialismo, “elementos”   acabados do socialismo,  o capitalismo  monopolista do Estado que, segundo afirmam, muda a própria natureza do capitalismo,  transformando-o gradualmente em regime  socialista.  Apresentam como tais  “elementos”   as  empresas e os ramos da economia capitalista nacionalizados,  as sociedades accionistas,  as cooperativas, as diversas formas de regulação  da economia pelo Estado, a  democracia burguesa, a legislação social, os sindicatos , etc.  Mas nem as empresas nacionalizadas, nem as sociedades  accionistas, nem outros fenômenos alegados pelos reformistas são  “elementos”  do socialismo e testemunham da mudança radical da natureza da sociedade capitalista.

     O capitalismo monopolista de Estado cria as premissas materiais do socialismo sob a forma de uma gigantesca socialização dos meios de produção. No entanto, o surgimento , no seio do capitalismo, das premissas materiais do socialismo não significa o nascimento das  “formas”,  “embriões”,  “elementos”   acabados do socialismo.  O regime socialista não pode nascer no seio do capitalismo porque o seu surgimento está ligado com a  passagem da propriedade   privada dos meios de produção para  a propriedade social socialista.

     Os meios de produção fundamentais pertencem , no capitalismo, à classe dos capitalistas não interessada na sua socialização. Contra isto ela mobiliza todas as forças e, em particular,  todos os meios do seu Estado policial.  A classe operária está interessada na socialização socialista dos meios de produção. Mas ela só pode socializar os meios de produção monopolizados pela classe dos capitalistas vencendo a resistência desta classe, destruindo a máquina estatal burguesa e estabelecendo o seu domínio político : a ditadura do proletariado.  Para a realização desta tarefa só existe um meio :  a revolução socialista.

     Portanto, a revolução socialista  começa  pela  conquista do poder político pelo proletariado e continua até a edificação do socialismo. Todas as revoluções anteriores terminaram com a conquista do poder.  Devido ao estabelecimento da sua ditadura, a classe que chega ao poder afirma o novo direito e promove a política favorável ao desenvolvimento das novas relações de produção já formadas.  Portanto, mudavam apenas as formas de propriedade privada, as formas de exploração do povo trabalhador, mudava a classe que aparecia agora como a principal exploradora do povo. A revolução socialista destrói radicalmente as bases econômicas da velha sociedade, elimina a fonte de exploração, da desigualdade social, da submissão e opressão da maioria dos trabalhadores pela minoria.  Por isso a revolução socialista começa com a conquista do poder político. Só depois de tomar o poder é possível tirar à classe dominante  as fábricas, empresas, bancos , terra e entregá-los ao povo.

     Outro traço distintivo da revolução socialista consiste em que a revolução pode vencer se é dirigida pelo partido marxista, o partido de novo tipo, a vanguarda política da classe operária. Muito antes do começo da revolução o partido comunista, baseando-se na concepção marxista- leninista científica do mundo, elabora o programa da revolução e define claramente as suas tarefas fundamentais.   O programa traduz os interesses radicais do trabalhadores, por isso em torno do proletariado unem-se todas as camadas dos trabalhadores e os intelectuais progressistas.  O programa traça a via, as medidas e os meios de criação da nova sociedade. Sem a definição nítida do objetivo, das tarefas concretas, dos meios e métodos de luta, a revolução socialista não pode vencer, não pode ser construída a sociedade nova, socialista.   “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário” , escrevia Lénine.  Uma particularidade importante da revolução socialista, que o partido marxista deve ter sempre em conta na atividade prática , é  a destruição do Estado burguês    que se realiza no processo do seu desenvolvimento.  Todas as revoluções do passado, em última instância, levavam ao poder a nova classe dos exploradores e apenas aperfeiçoavam a máquina estatal existente.  A nova classe adaptava-a aos seus interesses e utilizava-a como instrumento para a consolidação do novo regime explorador.  No processo de revolução socialista, que realiza tarefas essencialmente diferentes das das revoluções anteriores,  é destruído o Estado burguês e criado o Estado novo, socialista, que exerce a   ditadura do proletariado   cujo objetivo é a edificação do socialismo.

     No seu trabalho  Princípios Básicos do Comunismo,   F Engels dizia que a revolução estabelece, direta ou indiretamente, o domínio político do proletariado que o utiliza imediatamente como meio para a obtenção de outras medidas que ataquem diretamente a propriedade privada e assegurem a existência do proletariado. A mesma ideia é exposta em  Miséria da Filosofia  e em  Manifesto do Partido Comunista,  onde a ideia  da ditadura do proletariado é expressa pelas palavras:  “o proletariado organizado como classe dominante”  e  onde se definem as suas tarefas fundamentais.  Por fim, em  Crítica do Programa de Gotha , Marx assinalava especialmente que  “entre a  sociedade capitalista e a comunista fica o período de transformação revolucionária de uma na outra.  Ao qual corresponde também um período político de  transição cujo Estado não pode ser senão a  ditadura revolucionária do proletariado”.  Esta tese dos clássicos do marxismo-leninismo e a sua luta contra o oportunismo quanto à questão da ditadura do proletariado têm o seu significado também hoje. Uma das condições do desenvolvimento efetivo da revolução socialista na nossa época é a destruição do Estado burguês e o estabelecimento da ditadura do proletariado.

     Ao formular sucintamente a essência do poder dos trabalhadores nascido na revolução, Lénine assinalava que a ditadura  do proletariado significa que  “só uma classe determinada, a saber os operários urbanos e em geral os operários das fábricas, os operários industriais, estão em condições de dirigir toda a massa de trabalhadores e explorados na luta para derrubar o jugo do capitalismo,  no processo do próprio derrubamento, na luta  para manter e consolidar a vitória,  na obra da criação do novo regime social, do regime socialista, em toda a luta pela completa supressão das classes”.

     Daí se deduz que a ditadura do proletariado tem dois aspectos principais. Um deles é o asseguramento da vitória da revolução, o esmagamento da resistência das classes hostis. Lénine frisava, no entanto,   que a violência não só esgota  as funções da ditadura do proletariado, como nem sequer constitui o seu conteúdo principal. O conteúdo principal constitui  o segundo aspecto da ditadura do proletariado :  a direção política dos trabalhadores no interesse da edificação da nova sociedade.  Esta função criadora é fundamental  e principal na sua atividade.  Disso convence também a prática da existência dos Estados socialistas que, em curtos prazos históricos,  conseguiram realizar transformações verdadeiramente grandiosas na vida dos seus povos.

     Na revolução socialista, as massas trabalhadoras não só atuam como a força que elimina o velho regime social, mas também como a força que cria a nova economia, as novas relações  sociais e o Estado socialista.  V. I.Lénine escrevia que a revolução socialista   “só pode ser realizada com êxito com a atividade criadora histórica independente da maioria da população e, em primeiro lugar, da maioria dos trabalhadores”.

     A ditadura do proletariado é o Estado do período de  transição do capitalismo para o socialismo. Para a classe operária,  a ditadura não é um objetivo em si, mas um meio  importante de construção da sociedade socialista.

     A edificação do socialismo pressupõe a mudança de tarefas, funções , formas e métodos de atividade  do poder da classe operária. Devido à eliminação das   classes exploradoras extingue-se a função do esmagamento da sua resistência.  Começa o processo  de transformação do Estado  da ditadura do proletariado em Estado de todo o povo. Na URSS, o Estado da ditadura do proletariado transformou-se em Estado socialista de todo o povo , e a democracia proletária, em democracia socialista de todo o povo.  “Cumpridas as tarefas da ditadura do proletariado, o Estado soviético transformou-se em Estado de todo o  povo” – diz-se na Constituição da URSS.

     A conclusão sobre a possibilidade da vitória do socialismo  primeiramente num só país constitui uma importante contribuição de Lénine para a teoria marxista da revolução socialista.

    K. Marx e F. Engels, ao estudar as leis do desenvolvimento do capitalismo pré-monopolista, chegaram à conclusão da possibilidade da vitória da revolução proletária em todos ou na maioria dos países desenvolvidos daquela época. O capitalismo  desenvolvia-se por linha ascendente. O mundo ainda não estava completamente repartido.  Mas já naquele tempo os países capitalistas desenvolviam-se de modo desigual.  No entanto, esta desigualdade do desenvolvimento era apenas uma tendência e ainda não levava a conflitos agudos. Eram pouco desenvolvidas as contradições entre os países capitalistas, entre as colônias e as metrópoles.  Depois de realizar a revolução, o proletariado teria de  se opor à burguesia unida de todos ou da maioria dos países.

     Um exemplo disso é a luta dos operários  contra a burguesia no período da Comuna de Paris. Naquele período em países como a Rússia, o proletariado apenas começava a formar-se , na Inglaterra e em França estava ainda insuficientemente organizado. Não tinha aliados que pudessem apoiar decididamente as suas lutas contra as classes dominantes.  À união da burguesia o proletariado não podia opor a sua unidade por causa da insuficiente madureza e organização do movimento comunista internacional e da ausência dos partidos comunistas verdadeiramente de massas.  É claro que só a luta aberta dos proletários de todos  os países poderia compensar a  fraqueza do proletariado de um país.  K. Marx e F. Engels escreviam em  Manifesto do Partido Comunista :  “A  unidade da ação,  pelo menos dos países civilizados,  é uma das primeiras condições da sua libertação”.  A  Comuna de Paris de 1871 confirmou esta  conclusão de Marx e Engels.

     V. I.  Lénine estudou profundamente o novo período histórico, desenvolveu as concepções de Marx e Engels e mostrou de modo convincente que todo  o sistema do capitalismo já amadureceu para a revolução socialista. Na sua obra  O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lénine escrevia que em todos os países capitalistas já existe a base econômica para a revolução proletária : as relações de produção capitalistas deixaram de corresponder ao caráter e ao nível de desenvolvimento das forças produtivas, surge a necessidade de sua substituição pelas relações de produção socialistas.

      Entretanto, Lénine demonstrou que a desigualdade  do aumento do poderio dos grupos industriais e financeiros e do desenvolvimento dos países capitalistas provoca a mudança da correlação  de suas forças econômicas e políticas. No mundo repartido entre as grandes potências imperialistas, este desenvolvimento desigual conduz à luta por uma nova repartição das colônias, das esferas de influência, etc.   Nestas condições , as contradições entre os países capitalistas agravam-se extremamente,  os conflitos agudos entre os monopólios conduzem a guerras imperialistas que debilitam o imperialismo.   Aumenta também a desigualdade no desenvolvimento  político dos países (são diferentes  as situações de classe, o caráter e a agudeza das contradições de classe no país, o nível de desenvolvimento da  luta de classes , etc.). Lénine frisava que o nível de desenvolvimento das forças produtivas não condiciona por si mesmo o nível de desenvolvimento da luta de classes. A burguesia dos países capitalistas desenvolvidos, obtendo os lucros máximos, pode direta ou indiretamente utilizá-los para subornar alguns grupos da classe operária a fim de dividi-la e afrouxar o seu espírito revolucionário.

     Devido à ação da lei do desenvolvimento desigual, num país capitalista, antes que em outros, podem amadurecer as contradições necessárias à revolução e ele pode converter-se  em  “elo mais fraco na cadeia do imperialismo”.  Este elo mais fraco pode ser rompido em resultado da vitória da revolução proletária.

     Portanto, na base do estudo das condições históricas do imperialismo, Lénine tirou uma  conclusão completamente nova sobre a possibilidade  da vitória da revolução num país, tomado por separado.

     Lénine formulou claramente esta conclusão no seu trabalho  Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa:   “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo.  Daí decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado”.

     Posteriormente , Lénine chegou à conclusão de que o socialismo não pode vencer simultaneamente em todos os países. Trata-se já não da possibilidade mas da inevitabilidade da vitória do socialismo primeiramente num só país.

     Quais são as premissas materiais da revolução socialista que criam  a base econômica?

     É o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção nos limites do modo de produção capitalista.

     A  produção capitalista é uma produção social. A sua base fundamental são as empresas grandes e muito grandes. Caracteriza-se pela socialização do trabalho  sem precedentes na história.  O capitalismo desenvolve-se na base da concentração e centralização da produção, na base da especialização e da cooperação não só de empresas  isoladas, como de ramos inteiros da economia. Liga os processos pequenos, dispersos e isolados de produção num complexo econômico único. No capitalismo, as empresas deixam de ser isoladas e transformam-se em elementos interligados de um organismo econômico único. Cada uma delas torna-se dependente de muitas outras. Fora desta dependência a empresa capitalista não pode produzir nem vender no mercado os seus produtos.

     No capitalismo, à forma social de produção  opõe-se inevitavelmente a forma privada de apropriação. As empresas capitalistas são a propriedade privada (num caso, a propriedade de uma pessoa, noutro, a  propriedade de um grupo de pessoas, como por exemplo nas sociedades por ações).

     “No capitalismo,  na sua fase imperialista, conduz à socialização integral da produção nos seus mais variados aspectos ; arrasta, por assim dizer,  os capitalistas, contra sua vontade e  sem que disso tenham consciência,  para um novo regime social, de transição entre a absoluta liberdade de concorrência e a socialização completa” – escrevia  Lénine.  O capitalismo procura adaptar-se às novas condições, busca novas formas de seu domínio, muda de colorido, mas não elimina a sua contradição fundamental.

     A socialização das forças produtivas  estimula o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado que une forças dos monopólios à força do Estado burguês para a defesa do regime capitalista.

     Tornam-se cada vez mais variadas as formas de influência do Estado burguês na economia do país,  aumenta a sua propriedade dos meios de produção ; o Estado tenta regular o desenvolvimento da economia à escala  nacional.  É sabido que em vários países capitalistas são criados diversos organismos  e comitês de  “planificação”,  “programação”, etc.  No entanto, a propriedade privada dos meios de produção impede o desenvolvimento harmonioso das forças produtivas, trava o seu progresso, exclui a possibilidade de planificar a produção à escala nacional. A planificação e a  direção centralizada  da economia só  se tornam possíveis com o estabelecimento da propriedade social socialista.

     A existência da propriedade privada devem-se os atributos permanentes do capitalismo : crises, recessões, inflação. O capitalismo torna-se cada vez menos estável. Aumenta o militarismo. A burguesia vê a saída, por um lado, na criação de uniões econômicas de diferentes países, na chamada integração econômica, e na criação das uniões políticas.  Por outro lado, a burguesia procura atenuar as contradições crescentes, passando a economia para bases militaristas e de preparação de uma nova guerra mundial.

     O militarismo contemporâneo não só são guerras e conflitos armados, mas também a  preparação maciça para as guerras que se exprime nas sempre crescentes  despesas militares com as investigações científicas no domínio militar, a produção de armamentos, a manutenção do enorme aparelho militar e das forças armadas , etc.

       Se de 1949 a 1980 as despesas militares totais dos EUA constituíram 2 trilhões de dólares , ou seja, o seu volume anual médio era de 62 milhões, em 1981  ultrapassou 150 milhões, em 1982 200 mil milhões de dólares , e em 1986 370 mil milhões de dólares.  As autoridades americanas planejam gastar, nos próximos cinco anos, para fins militares  (segundo diferentes estimativas) de 1,5 a 2,25 trilhões de dólares. Para ter uma ideia mais clara desta cifra astronômica, pode-se dizer que é 4 vezes superior ao produto nacional bruto anual de todos os países latino-americanos e 9 vezes maior do dos países africanos.

     Todos estes fenômenos no desenvolvimento da economia, sem dúvida, determinam o aumento das contradições tanto dentro dos países capitalistas como entre eles. O desemprego, as greves dos operários e empregados, as manifestações de massa de envergadura inédita – tudo isto é manifestação das profundas contradições do sistema capitalista.

     Agravaram-se as contradições entre o trabalho e o capital, entre os monopólios e o povo, entre as potências imperialistas, entre os países imperialistas e os países dependentes e oprimidos.

     Deste modo o capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem ao socialismo. Lénine escrevia:  a reorganização socialista da sociedade  só é possível   “sob a condição de que as premissas econômicas, sociais, culturais e políticas fundamentais disto sejam criadas em grau suficiente pelo capitalismo”.  Esta conclusão tinha e tem importância teórica e prática.

     A única saída da crise existente é a destruição das relações produtivas e a sua substituição pelas socialistas. No seu tempo,  Lénine assinalava que só é possível o movimento em frente,  “só para a sociedade socialista,  para a  revolução socialista”.

     Para a realização da revolução socialista, como de qualquer outra revolução, além da existência das premissas materiais e a não correspondência das relações de produção ao caráter e ao nível de desenvolvimento das forças produtivas, é necessária a existência da situação revolucionária.  No conceito  “elo fraco”  na cadeia do imperialismo. Lénine incluiu a existência da condição essencial para a revolução:  a situação revolucionária.

     Baseando-se na teoria marxista da revolução,  Lénine revelou o conteúdo concreto da situação revolucionária como um conjunto de condições objetivas necessárias para o começo e a vitória da revolução socialista.  Lénine deu particular atenção aos traços essenciais da situação revolucionária como as vacilações do governo e a atividade das massas.  Ensinava que o proletariado deve escolher o momento para a ação quando se manifesta o maior desespero governamental e a maior agitação popular.

     Lénine acentuava que as massas que sofrem sérias necessidades econômicas podem fazer as revoluções.  Como entender isto?  Tem-se em vista antes de tudo as necessidades econômicas do proletariado ocupado no processo de produção. São a falta de meios, a insegurança no futuro, a deterioração da situação econômica em comparação com o período anterior.  Mas pode e deve tratar-se também de que certas camadas dos trabalhadores vivem na miséria,  durante muito tempo não têm emprego, perdem a sua qualificação, passam fome, não têm as condições habitacionais sofríveis.  As autoridades dos EUA, Inglaterra, França e outros países capitalistas desenvolvidos muitas vezes reconheciam oficialmente que nos seus países grande parte dos trabalhadores tem uma vida miserável.

     Os EUA é um país capitalista desenvolvido e rico.  Tanto mais surpreendente é o contraste entre o nível de desenvolvimento da produção, a riqueza da burguesia e a miséria dos milhões de trabalhadores. Segundo dados oficiais, nos EUA  cerca de 13% da população (aproximadamente 25 milhões de pessoas) vive no  “nível de miséria”.  Os negros, os mexicanos, os portoriquenhos, os índios e outros cidadãos americanos de cor são submetidos à superexploração.

     A realidade desmente as declarações dos ideólogos burgueses e os revisionistas de que  nos países capitalistas desenvolvidos o nível de vida das massas trabalhadoras é alto e, por isso, são  impossíveis as ações revolucionárias dos trabalhadores.  Sem dúvida, como escrevia no seu tempo Engels, a organização dos operários e a sua sempre crescente resistência à ofensiva do capitalismo criam,  na medida do possível, o obstáculo ao aumento da miséria. Mas o que aumenta incontestavelmente é a insegurança da inexistência.  Por isso é preciso sublinhar que as necessidades econômicas, as condições de vida material do proletariado e de todos os trabalhadores são uma das causas da activização da luta das massas contra os monopólios.  No entanto,  quanto mais ativamente se desenvolve a ofensiva da burguesia contra as massas trabalhadoras na corrida aos maiores lucros, mais forte é o descontentamento do povo com as condições de vida  e a política das classes dominantes, mais se intensifica a  “fermentação” que,  em momentos críticos para o governo, se transforma em diversas formas de protesto das massas.

     Como se sabe, a lei fundamental de qualquer revolução, incluindo a revolução socialista,  é a existência de condições objetivas e do fator subjetivo da revolução.  V. I. Lénine dedica especial atenção à análise do fator subjetivo da revolução socialista, à sua estrutura e à interligação de todos os seus elementos fundamentais.

     K. Marx e F. Engels descobriram a grande missão histórica do proletariado. Demonstraram que o proletariado é o principal elemento das novas forças produtivas. O desenvolvimento da produção capitalista condiciona o aumento e a concentração do proletariado. O proletariado cria os principais valores materiais. A sociedade capitalista repousas nos ombros do proletariado, da classe gigante. E esta classe é a mais explorada, não tem nenhuma propriedade dos meios de produção.

     No capitalismo contemporâneo aumenta o grau de exploração da classe operária. Por seu turno, a deterioração das condições de trabalho, o aumento do grau de exploração, o empobrecimento relativo, o agravamento das contradições entre o trabalho e o capital conduzem ao desenvolvimento da luta de classe do proletariado e ao aumento do movimento grevista.  Por isso proletariado está vitalmente interessado na abolição da propriedade privada dos meios de produção. O que produz o proletariado e todas as massas trabalhadoras deve pertencer a eles.  Mas isto só é possível com o estabelecimento da propriedade social dos meios de produção. Portanto, o interesse fundamental do proletariado é liquidar a exploração e libertar todos os trabalhadores da opressão social e nacional. Este interesse radical e comum dos proletários de todos os países constitui a base objetiva da sua solidariedade, do seu internacionalismo.

     Por outro lado, o proletariado não se pode libertar sem libertar ao mesmo tempo todos os trabalhadores da exploração; ele aglutina em torno de si todas as camadas da sociedade exploradas pelo capitalismo sob uma ou outra forma, num ou outro grau.  Quanto mais ativa é a ofensiva da burguesia contra os direitos econômicos e políticos da população trabalhadora, mais as massas trabalhadoras se unem em torno do proletariado.  É exatamente isto que condiciona a força do proletariado na sociedade capitalista. Lénine escrevia :  “A força do proletariado em qualquer país capitalista é incomparavelmente maior do que a parte do proletariado na soma total da população. Isso acontece porque o proletariado domina economicamente o centro e o nervo de todo o sistema econômico do capitalismo,  e,  também porque o proletariado exprime, econômica e politicamente, os interesses reais da imensa maioria dos trabalhadores sob o capitalismo”.

     Sem dúvida, o proletariado não se manifestou imediatamente como a força política independente. No Manifesto do Partido Comunista , K. Marx e F. Engels escreviam que na primeira etapa da existência do capitalismo o proletariado atuava como a  “classe em si” , não compreendia ainda os seus próprios interesses e combatia não a burguesia, mas  “os inimigos dos seus inimigos”.  “O problema não consiste em que no momento dado  vê   o seu objetivo este ou aquele proletário ou mesmo todo o proletariado.  Trata-se de saber o  que é proletariado na realidade   e o que ele, conforme o seu  ser , será historicamente obrigado a fazer”.

     Realmente, a situação do proletariado no sistema de produção e o seu ser condicionaram o seu desenvolvimento e a luta contra o regime econômico e político existente da sociedade capitalista. Aparecem organizações profissionais do proletariado  (sindicatos, uniões políticas).  Graças à atividade enérgica dos partidos marxistas do proletariado e à educação da classe no espírito da concepção revolucionária científica, o proletariado transforma-se paulatinamente de “classe em si” em  “classe para si”.

      A grande missão histórica do proletariado, como mostraram os fundadores do marxismo, consistia e consiste na libertação de toda a humanidade da exploração e das guerras, dos antagonismos de classe e nacionais. Mostraram que só sob a direção do proletariado pode ser criada a sociedade de justiça social que assegurará a cada pessoa todas as condições necessárias ao seu desenvolvimento harmonioso.

     A força do proletariado depende da sua capacidade para unir a população trabalhadora, estabelecer com ela uma aliança sólida, depende de como exerce o papel dirigente nesta aliança, da política que promove e do grau consequente desta, da teoria pela qual se guia.

     Na época atual aumentou consideravelmente o número e o poderio da classe operária. Se nos meados do século XIX, o proletariado só existia em alguns países da Europa e da América do Norte, hoje quase não existe no mundo Estado onde não haja classe operária. No começo dos anos 80, o número da classe operária internacional atingiu cerca de  660 milhões de pessoas. Nos países capitalistas industrializados ela constitui a maioria da população ativa.

     A elevação do papel da classe operária no mundo atual deve-se não só ao aumento do seu número, como às mudanças qualitativas profundas que nela ocorrem.  A revolução técnico-científica, produzindo mudanças estruturais na classe operária  (o aparecimento de novas profissões operárias, o aumento da parcela do trabalho intelectual na sua atividade laboral, etc), conduz à elevação do nível da sua instrução e qualificação. Estes processos criam condições favoráveis para a  elevação do nível de organização e de consciência da classe operária.

     Dos países capitalistas é característico o processo de proletarização de uma parte considerável dos trabalhadores do comércio, de escritório, de engenheiros e técnicos.  Assim como a classe operária, são alvo da exploração capitalista. A maioria dos engenheiros e técnicos perdem os privilégios sociais, a sua situação material só é um pouco melhor do que a dos operários altamente qualificados. Tudo isto aumenta as possibilidades para a criação de amplas uniões de classe e a luta mais eficaz da classe operária pelos seus interesses.

      Uma parte considerável da população dos países capitalistas constitui a pequena burguesia que, por um lado, é proprietária dos meios de produção e, por outro, é trabalhadora.  Por isso são –lhe inerentes as vacilações entre a burguesia possuidora dos meios de produção e o proletariado desprovido destes. O desenvolvimento do capitalismo provoca o arruinamento da grande parte da pequena burguesia, e esta engrossa as fileiras do proletariado. As condições de trabalho e de vida aproximam-na do proletariado. Os interesses comuns dos trabalhadores criam a possibilidade e a necessidade da aliança do proletariado com a pequena burguesia.  Mas como a pequena burguesia em virtude do seu ser é inconsequente, o papel dirigente deve pertencer ao proletariado.

     A política da classe dominante, que visa intensificar a exploração dos trabalhadores, condiciona a possibilidade e a necessidade de fortalecer a aliança do proletariado com toda a população trabalhadora do país. Aqui, muita coisa depende da capacidade do proletariado e do seu partido de terem em conta os interesses específicos de diferentes camadas trabalhadoras.

     Nas condições atuais cresceu o potencial revolucionário da classe operária que se diferenciava consideravelmente do proletariado do século passado e começo do século XX. O agravamento das contradições do capitalismo reflete-se diretamente no desenvolvimento da luta de classes. O número médio anual dos participantes em greves e em outras ações de protesto sócio-político de massa nos países capitalistas economicamente desenvolvidos foi, nos anos 70, de 50 milhões, nos anos 1980-1985, totalizou 340 milhões de pessoas.

     A classe operária dos países capitalistas depara, no entanto, com grandes dificuldades e problemas sérios. Seria errado pensar que a elevação do nível de sua consciência e organização é um reto processo ascendente. Este processo é diferente em diferentes países e em diferentes períodos. A ideologia burguesa dominante, a propaganda anticomunista, as ideias reformistas sobre a possibilidade da  “melhoria” paulatina do capitalismo exercem forte influência sobre a classe operária.  Por isso ainda nem todos os setores da classe operária são politicamente ativos e ocupam posições de classe consequentes.

      A consolidação da aliança do proletariado com as camadas trabalhadoras não proletárias em grande parte depende do grau de agravamento das contradições, da tática e a estratégia dos partidos comunistas. A cisão da classe operária, a ausência de unidade nas suas fileiras , a ausência da aliança sólida com os trabalhadores são sintomas da sua fraqueza.

     Um dos elementos determinantes do fator subjetivo da revolução socialista é o partido marxista, organizador e dirigente político da classe operária. Marx e Engels assinalavam que a classe operária só pode defender seus interesses se organizada num partido político particular, oposto a todos os outros partidos. Envidaram muitos esforços para a organização e o desenvolvimento dos partidos operários, lutavam energicamente contra os oportunistas.

     Baseando-se nos princípios formulados por Marx e Engels e tendo em conta o nível novo de desenvolvimento da sociedade,  Lénine desenvolveu a sua teoria sobre o partido.   Mostrou que o partido é um produto do movimento operário, portador da teoria revolucionária.  A concepção científica do mundo é criada pelos intelectuais a partir da posição da classe operária e introduzida pelo partido no movimento operário. O partido formula os objetivos programáticos do movimento revolucionário do proletariado. É uma organização política combativa que procura atrair para a luta revolucionária todo o proletariado, todos os trabalhadores. O partido define as particularidades de cada etapa do processo revolucionário, estuda os novos fenômenos no desenvolvimento da sociedade, explica às massas as suas tarefas concretas e ajuda-as  a aprender com a sua própria experiência.

     V. I. Lénine escrevia :  “A verdadeira educação das massas nunca pode ser separada da luta política independente e, sobretudo, da luta revolucionária da própria massa. Só  a luta educa a  classe explorada, só a luta lhe abre a medida das suas forças, amplia o seu horizonte, aumenta as suas capacidades , aclara o seu espírito, forja a sua vontade”.  Quando as massas se põe em movimento, surge a base para a sua educação política e a tomada de consciência dos interesses radicais da classe.  Lénine assinalava:   “...Devemos ter presente a enorme força esclarecedora e organizadora que tem a revolução quando os  vigorosos acontecimentos históricos pela força tiram os filisteus dos cantos perdidos, dos sótãos e subsolos e os fazem ser  cidadãos.  Meses de revolução, às vezes,  educam mais rápida e completamente os cidadãos do que as décadas  de estagnação política” . O partido generaliza e divulga a experiência da luta  de classe do proletariado, encabeça diretamente as ações da classe operária.

     Lénine lutava implacavelmente contra os oportunistas e os revisionistas que tentavam diluir o partido nas camadas pequeno-burguesas e privá-lo do caráter proletário de classe. Lutava também contra os revisionistas de esquerda que desejavam substituir o partido por uma organização paramilitar. Sem dúvida , as condições históricas concretas existentes no país e o estado do movimento operário condicionam as formas de organização e de atividade do partido.  Por exemplo, na Rússia, no período de desenvolvimento do movimento operário, nas condições do domínio do czarismo, repressões e clandestinidade, Lénine dedicava a principal atenção à formação do núcleo profissional do partido que devia ser a força dirigente e organizadora do partido e do movimento operário.  Quando mudavam as condições e se criavam possibilidades favoráveis para o trabalho do partido, logo aumentava o número dos seus membros.  No Outono de 1905, no período de Ascenso da revolução democrático-burguesa, as organizações do POSDR  nas grandes cidades aumentaram duas, três e, às vezes , dez vezes.  Lénine escrevia:  “Na Primavera de 1905, o nosso partido era uma união de círculos clandestinos, no Outono tornou-se um partido de milhões de proletários”.

     Cresceu ainda mais rapidamente o partido após a revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917.

    A força do partido reside na unidade com as massas.  Mesmo na clandestinidade ele procura atrair para as suas fileiras os representantes mais avançados da classe operária, unir em torno de si a classe operária e todos os trabalhadores.

     Nas condições legais, a tarefa do partido consiste  em tornar-se um partido de massas. Na época presente, o movimento comunista internacional é a força política mais influente da atualidade.

     Os partidos comunistas atuam em 95 países, contando com mais  de 80 milhões de comunistas. Os partidos e os movimentos democráticos revolucionários dos países da Ásia e África passam cada vez frequentemente para a posição do socialismo científico, base ideológica do movimento comunista. Os comunistas lutam pela realização dos objetivos imediatos da classe operária e pelos objetivos do futuro, eles interpretam os interesses de todos os trabalhadores, reivindicando o progresso social, a libertação nacional dos povos, o desarmamento e a paz.

     A força dos partidos revolucionários consiste na firmeza com que eles defendem os direitos e aspirações vitais do povo trabalhador, indicam as vias da saída da crise da sociedade burguesa , e apresentam uma alternativa real à sociedade exploradora, encontram respostas às questões radicais da contemporaneidade, respostas impregnadas pelo otimismo. Eles são os mais firmes  defensores autênticos dos interesses nacionais dos seus países.

     A linha consequente de classes que seguem os partidos comunistas eleva o prestígio deles, apesar de o aparelho político-ideológico do imperialismo atuar cada vez mais perfidamente, combinando a discriminação com a perseguição dos comunistas, uma aberta propaganda anticomunista com o apoio dos elementos do movimento operário que se pronunciam contra a política de classes e contra a solidariedade internacionalista, pelo apaguizamento social e a conciliação com a burguesia.  A burguesia monopolista, as forças reaccionárias atacam os comunistas com tal ferocidade justamente por fato de estes apresentarem um movimento que tem as raízes penetradas profundamente no desenvolvimento social e que interpreta os interesses mais prementes das massas populares.

     Os partidos comunistas conduzem uma luta cotidiana pela unidade do movimento operário, procuram a unidade de ação com os partidos sociais-democratas e com todos os partidos e organizações progressistas.

     Podem os partidos, despertando a consciência do proletariado e das massas, exercer influência ativa sobre o processo de situação revolucionária?

     Os oportunistas de esquerda afirmam que a situação revolucionária depende inteiramente da atividade volitiva e perseverante dos revolucionários.  Os comunistas rejeitam este ponto de vista como não científico, errado e não correspondente à realidade, reconhecendo ao mesmo tempo que os partidos armados com a teoria do desenvolvimento social e que trabalham ativamente nas massas podem influir na formação da situação revolucionária.  Lénine sublinhava isso reiteradas vezes. Desmascarando a política de classe dominante, lançando palavras de ordem e apresentando exigências ao governo, aos partidos comunistas contribuem para a criação das condições objetivas necessárias à formação da situação revolucionária.

     Portanto, o fator subjetivo da revolução socialista é a prontidão e a capacidade do partido marxista do proletariado e seus aliados para ações revolucionárias conscientes que visam a liquidação do regime capitalista e a criação do socialismo.  A maturidade do fato subjetivo da revolução socialista depende, em grande parte, do espírito revolucionário da classe operária, da experiência da sua luta, das tradições, do nível de consciência e de organização, do grau de assimilação da teoria revolucionária, da solidez da sua aliança com as massas trabalhadoras tanto à escala nacional como internacional.

     A revolução não se pode realizar sem o fator subjetivo maduro. Esta é uma lei do desenvolvimento de qualquer revolução. Mas o significado do fator subjetivo aumenta consideravelmente na revolução socialista. E não é por acaso, pois para a vitória da revolução socialista é necessário que o partido baseie a sua política no conhecimento das leis do desenvolvimento social, da luta de classes e saiba determinar acertadamente não só a direção principal do desenvolvimento do movimento revolucionário, como também as tarefas, as formas e métodos de luta concretos. A luta pela formação do fator subjetivo da revolução socialista condiciona a necessidade da luta pela unidade da classe operária e contra o oportunismo e o revisionismo.  A história do desenvolvimento do movimento operário mundial é a história da luta entre o marxismo e o oportunismo em todos os problemas fundamentais : teóricos, políticos e organizativos.

2. A Grande Revolução Socialista de Outubro : começo da nova época revolucionária

     Antes de 1917, o socialismo era apenas um sonho, uma teoria e bandeira do movimento revolucionário.

     Em 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917 na Rússia realizou-se a primeira revolução socialista vitoriosa no mundo. Ela aplicou na prática as ideias do socialismo.

     Esta revolução respondia às necessidades do desenvolvimento da Rússia daquela época. Nasceu da luta das forças de classe da sociedade russa condicionada pelas causas internas. Ao mesmo tempo, as contradições que engendraram a revolução de Outubro eram o centro das contradições mundiais do capitalismo. O desenvolvimento desigual deste e o desenvolvimento desigual do movimento revolucionário internacional dele decorrente colocaram a Rússia, no começo do século XX, no primeiro plano da revolução socialista mundial do proletariado objetivamente amadurecida.

     Os adversários do marxismo procuraram minimizar o significado das ideias de Outubro, afirmando que a revolução de Outubro é um fenômeno histórico casual, resultado de erros grosseiros de uns e da utilização acertada destes erros por outros. Repetem que  a Grande Revolução de Outubro realizou-se  “contra as regras”  num país atrasado e não preparado para as transformações socialistas.

     A própria realidade desmentiu os dogmas oportunistas, segundo os quais a revolução socialista só se pode realizar nos países com o mais alto nível de desenvolvimento das forças produtivas e onde o proletariado constitui a maioria da população.

     No momento da realização da revolução socialista, a Rússia era um país com o nível médio de desenvolvimento do capitalismo. A entrada do capitalismo na fase monopolista teve como resultado o desenvolvimento das suas formas modernas. Neste sentido a Rússia até ultrapassava outros países capitalistas em muitos índices (por exemplo, no nível de concentração da produção).  No entanto, as formas avançadas da produção capitalista existiam lado a lado com os restos do passado. No campo ainda existia o sistema de relações semifeudais. Muito atrasadas eram as periferias semicoloniais da Rússia. Além disso, a Rússia estava atrasada em relação dos outros países capitalistas quanto ao nível de desenvolvimento da indústria.

     As contradições do imperialismo agudizaram-se extraordinariamente na Rússia, sendo agravadas pelo jugo do czarismo e pelos vestígios do regime de servidão. A Rússia era o elo mais débil do imperialismo internacional, um foco de entrelaçamento das suas contradições. Foi exatamente a Rússia que se tornou o centro do movimento revolucionário mundial. Colocou-se perante o proletariado da Rússia a tarefa dificílima e de colossal responsabilidade : ser o primeiro a romper a cadeia do domínio da burguesia.

     Refletindo sobre as particularidades da revolução na Rússia,  Lénine chegou à conclusão de que  “dentro das leis gerais do desenvolvimento em toda a história mundial não estão de modo nenhum excluídas , mas, pelo contrário, pressupõem-se determinadas etapas do desenvolvimento que apresentam peculiaridades, quer na forma quer na ordem da história habitual....” . Por ordem habitual tinha em vista o nível de desenvolvimento das forças produtivas e da cultura que é necessário para a criação do socialismo. Na velha Rússia,  como assinalava  Lénine, este nível, no verdadeiro sentido da palavra não existia. A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro fez rapidamente da Rússia o país mais avançado no sentido político.  A mudança da ordem histórica consistia, segundo Lénine, em que os operários e camponeses, primeiro, conquistaram o poder para depois , na sua base, superar o atraso técnico-material e elevar as forças produtivas do país ao alto nível mundial.  Tendo em vista estes problemas difíceis,  Lénine notava que na Rússia era mais fácil que em outros países capitalistas começar a revolução socialista, mas era muito mais  difícil fazer com que ela avançasse para  a conclusão da edificação do socialismo.  (Os marxistas consideram que, posteriormente, as revoluções socialistas vitoriosas serão possíveis, com o apoio dos países socialistas, mesmo nos países atrasados.)

     A principal força motriz e guia da Grande Revolução Socialista de Outubro foi a classe operária em aliança com o campesinato mais pobre.

     O desenvolvimento impetuoso do capitalismo monopolista na Rússia levou à formação da classe operária combativa, capaz de encabeçar a revolução que se aproximava. Apesar de relativamente pouco numerosa, era uma força social e política muito maior do que  a massa de muitos milhões de camponeses dispersos e desunidos.  Isto explicava-se antes de tudo pelo alto nível de concentração da classe operária nos centros vitalmente importantes e nas grandes empresas. Foi o proletariado que assimilou a riquíssima experiência do movimento operário internacional, adaptou e multiplicou as tradições revolucionárias do proletariado da Europa Ocidental. Esta classe foi a força hegemônica da revolução democrático-burguesa de 1905.

     O campesinato era uma grande força revolucionária no país. Esmagado pela exploração, sem direitos, mas disposto a lutar pela terra e a liberdade, tendia  espontaneamente para a classe operária. Na revolução socialista, o  proletariado teve todo o apoio dos pobres do campo que constituíam a esmagadora maioria da população rural.  Tendo conquistado para o seu lado a maioria dos camponeses trabalhadores, o proletariado ganhou-os à burguesia.

     A condição determinante da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro consistia em que à frente das massas populares estava o partido marxista revolucionário combativo. O partido guiava-se pela teoria avançada da classe operária : a teoria marxista-leninista. A Grande Revolução Socialista de Outubro veio a ser o modelo de aplicação prática da teoria leninista da revolução socialista. Esta teoria deu aos trabalhadores da Rússia uma perspectiva clara, desencadeou a sua iniciativa revolucionária, convenceu da possibilidade de realizar da revolução socialista e de vencer. A revolução de Outubro foi a prova mais ponderável e irrefutável da veracidade do marxismo-leninismo.

     O partido bolchevique fundiu num único caudal pujante a luta do proletariado pelo socialismo , a luta do campesinato pela terra, a luta de libertação nacional, em que estavam empenhados os povos oprimidos da Rússia, e o movimento de todo o povo contra a guerra imperialista e pela paz, canalizando essa torrente para o derrubamento do regime burguês.

      Com a vitória da revolução de Outubro nasceu um novo regime social. Foi um exemplo inspirador para os operários de todo o mundo.

     A revolução de Outurbro arrancou da escravidão capitalista a população de um país enorme que ocupa a sexta parte do território do globo. Não só trouxe a libertação social à classe operária e ao campesinato trabalhador, como resolveu os problemas nacionais da Rússia e realizou as tarefas democráticas gerais. A revolução deu a terra aos camponeses , libertou os povos da periferia da Rússia do jugo nacional. Não só interrompeu o processo de atraso econômico da  Rússia em relação aos países avançados do Ocidente, como abriu a possibilidade de os alcançar em prazos históricos curtos. Esta revolução, pela primeira vez na história mundial, criou condições para a solução do problema feminino, a emancipação jurídica e real das mulheres, dando-lhes os direitos iguais aos dos homens.

     Devido à revolução de Outubro, na Rússia nasceu um Estado novo, socialista, cuja política externa desde o primeiro dia foi colocada ao serviço da causa da paz e da amizade entre os povos. Outubro uniu os conceitos de “paz”  e  “socialismo”, num todo único. No primeiro ato legislativo do Poder Soviético, aprovado no outro dia depois da revolução de Outubro – o Decreto leninista da paz, a luta por uma paz democrática e a cooperação internacional foi proclamada como objetivo e o princípio supremo da política externa do Estado socialista que corresponde aos interesses vitais dos povos de todos os países. A guerra foi condenada como o maior crime contra a humanidade. Com o seu primeiro ato político externo, o Estado dos operários e camponeses declarou a vontade  de pôr fim à guerra imperialista e colocou como tarefa estratégica o asseguramento das condições para a coexistência pacífica e de boa vizinhança dos Estados com regimes sociais diferentes.  A luta pela paz tornou-se  linha estratégica do Estado proletário e do partido comunista. Esta linha é a manifestação evidente da coincidência dos interesses de classe do proletariado com os verdadeiros interesses da humanidade, com os interesses dos trabalhadores de todo o planeta.

     A Grande Revolução Socialista de Outubro pela primeira vez na história criou o modelo de poder proletário para o período de transição do capitalismo para o socialismo. No país foi estabelecida a ditadura do proletariado, cuja forma estatal foi a República dos Sovietes. A classe operária tornou-se classe dominante, e o partido comunista – o partido no poder.

     Foi difícil o caminho dos povos da Rússia Soviética na criação da nova sociedade. O país encontrava-se no cerco capitalista.  A situação era agradava pelas condições difíceis causadas pela guerra imperialista e a ruína econômica resultante desta.  “Tivemos que começar a nossa revolução nas condições extremamente difíceis em que não se encontrará nenhuma das posteriores revoluções operárias do mundo...” -  escrevia  Lénine.

   As dificuldades extraordinárias eram devidas à guerra desencadeada contra a República dos Sovietes pela contra-revolução interna e externa. As classes exploradoras derrubadas começara a guerra civil pela retomada do poder, da propriedade e dos privilégios.  Utilizavam todos os meios : a sabotagem, o suborno e o terror sangrento. Os imperialistas estrangeiros, receando que a revolução russa originasse o incêndio revolucionário na sua retaguarda, lançaram contra o País Soviético as suas forças armadas.  Assim foi criado o bloco único da contra-revolução interna e estrangeira.  Durante três anos, os intervencionistas e os guardas brancos  (forças militares da contra-revolução interna)  inundaram o país de sangue, destruíram a sua indústria, cidades e povoados, submeteram o país ao bloqueio de fome, mas não conseguiram quebrar a resistência do povo.

     A derrota dos imperialistas estrangeiros e seus agentes, os guardas brancos, confirmou as palavras de Lénine : “Jamais será derrotado um povo em que os operários e camponeses, em sua maioria, sabem, sentem e veem que defendem o seu poder soviético – o poder dos trabalhadores, que defendem uma causa cuja vitória assegurará a eles e aos seus filhos a possibilidade de usufruir todos os bens da cultura, todas as criações do trabalho humano”.

     O povo  soviético teve de resistir à dura prova da Grande Guerra Pátria. Antes de agredir a URSS, em 22 de Junho de 1941, a Alemanha fascista conquistou quase toda a Europa. Pretendia ao domínio mundial. Os fascistas colocavam o objetivo de conquistar o território e as riquezas da União Soviética, liquidar o regime socialista, exterminar milhões de soviéticos e os restantes transformar em escravos.  Neste embate de morte venceu o socialismo, o novo regime social criado pelo Grande Outubro.

     Quatro longos anos durou a guerra. A vitória custou muito caro ao povo soviético. A guerra e a ocupação temporária da parte do território soviético pelas tropas hitlerianas e dos aliados de Hitler causaram ao país um  prejuízo colossal. Nas frentes de guerra e no cativeiro fascista morreram mais de 20 milhões de soviéticos. Os hitlerianos destruíram e saquearam 1710 cidades e vilas, incendiaram mais de 70 mil aldeias. Liquidaram, completa ou parcialmente, cerca de 32 mil empresas industriais, 65 mil quilômetros de vias férreas, devastaram 98 mil kolkhozes. Jamais país algum sofreu perdas e destruições iguais. Mas o  povo soviético resistiu às duras provações e venceu.

     Defendendo a sua Pátria e as conquistas de Outubro na Grande Guerra Pátria, o  povo soviético defendia não só a sua escolha histórica feita em 1917, como a sua própria independência e liberdade. Salvava também os povos do mundo do perigo de serem subjugados  pelo fascismo.

     O povo soviético percorreu um grande caminho da Grande Revolução Socialista de Outubro até à construção do socialismo desenvolvido.  As décadas passadas depois da vitória do Grande Outubro mostraram de que são capazes os trabalhadores que assumiram a direção política da sociedade e a responsabilidade pelo destino do país.

     As ideias do socialismo que antes inspiravam os homens para a luta revolucionária tornaram-se realidade. Pela primeira vez na história da humanidade foi criada a  sociedade socialista.

     A base econômica do socialismo é constituída pela propriedade social dos meios de produção,   absolutamente dominante em todos os ramos da economia nacional. Isto exclui completamente a possibilidade de transformação dos meios de produção em meios de exploração de uma parte da sociedade por outra.

     A propriedade socialista na URSS tem duas formas fundamentais:  estatal e cooperativo-kolkhoziana.

     A propriedade estatal é patrimônio comum de todo o povo, constituindo a forma essencial da propriedade socialista.  São propriedade exclusiva do Estado : a terra, o subsolo, as águas e as florestas. Pertencem ao Estado : os principais meios de produção na indústria, na construção e na agricultura, os meios de transporte e comunicação, os bancos, os bens das empresas comerciais, os serviços públicos, outras empresas organizadas pelo Estado, a maior parte do fundo imobiliário habitacional urbano e outros bens.

     Outra forma de propriedade é a propriedade de grupo, cooperativa, dos camponeses, voluntariamente unidos em economias coletivas  (kolkhozes).  Na União Soviética há cerca de 26 mil kolkhozes. A terra ocupada pelos  kolkhozes é-lhes concedida em usufruto perpétuo e gratuito. O Estado contribui para o desenvolvimento da propriedade cooperativo-kolkhoziana e para a sua aproximação da propriedade estatal.

      A Grande Revolução de Outubro cumpriu a tarefa dificílima de reorganização socialista da economia nacional. Em curtos prazos históricos, o enorme país atrasado transformou-se num país com indústria altamente desenvolvida e com agricultura coletivizada. A União Soviética ocupa o primeiro lugar no mundo na produção de muitos produtos importantes : petróleo, aço, cimento, adubos minerais, trigo algodão, locomotivas elétricas e Diesel.  A  URSS dispõe do maior no mundo parque de máquinas-ferramentas e ultrapassa outros países pelo número de engenheiros.

     A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro permitiu realizar transformações radicais no país que conduziram à liquidação das classes exploradoras e de todas as possibilidades para a existência da exploração e dos antagonismos sociais.  Na sociedade soviética existem somente classes trabalhadoras : a classe operária, o campesinato e a intelectualidade.  A sua aliança inquebrantável constitui a base social do Estado socialista soviético.

     Entre as conquistas de Outubro um lugar particular cabe à resolução da questão nacional. Na União Soviética existem cerca de 100 nações e nacionalidades.  As relações entre elas é um dos

problemas sociais complexos.  Não é por acaso que à Rússia czarista chamavam  “prisão dos povos”. Os latifundiários e capitalistas russos, com a ajuda dos funcionários do governo czarista, oprimiam sem piedade as nações e nacionalidades não russas, mantinham-nas na miséria, na situação de dependência semicolonial, negando-lhes todos os direitos.

    Devido à aplicação consequente da política leninista, a questão nacional foi resolvida definitivamente com a construção do socialismo.  Todas as nações e nacionalidades da União Soviética são livres e iguais em direitos.  Uniram-se voluntariamente num poderoso Estado federal e, com a ajuda da desinteressada  do povo russo, entraram decididamente no caminho da nova vida.

     A coesão e a ajuda mútua dos povos  permitiram o desenvolvimento acelerado de todas as repúblicas. A hostilidade e a desconfiança nas relações entre as nações cederam lugar à amizade e ao respeito mútuo.  As culturas nacionais alcançaram grande florescimento. Em todas as esferas da vida social desenvolve-se a ritmos rápidos o processo de aproximação das nações. Criou-se uma nova comunidade humana histórica : o povo soviético.

     Nenhuma sociedade existente no passado fez nem podia fazer para o trabalhador tanto quanto fez o socialismo.  Todas as transformações e modificações que se realizam no país soviético visam antes de tudo assegurar a cada pessoa condições de vida verdadeiramente humanas.  O socialismo libertou os trabalhadores da exploração e opressão, deu-lhes a confiança no futuro. Há muitas dezenas de anos que os soviéticos desconhecem o desemprego. Não conhecem o sentimento humilhante de medo do dia de amanhã, de ficar sem emprego, sem assistência  médica, sem abrigo. O socialismo garantiu o direito ao trabalho, à instrução, à segurança social, à assistência médica gratuita, ao repouso , à habitação, a gozar dos benefícios da cultura.  Na URSS é gratuito o ensino secundário para a juventude. Nas escolas superiores, os estudantes, além de não pagarem o ensino, recebem bolsas do Estado.

     O estabelecimento dos princípios da igualdade e justiça social foi uma grandiosa conquista da revolução de Outubro. Cada pessoa goza plenamente de todos os direitos e liberdades que lhe permitem participar ativamente na vida política. A todos os membros da sociedade é garantida a relação igual com os meios de produção. Todos, independentemente do sexo e nacionalidade, têm direito ao trabalho, ao repouso, à habitação, à segurança na velhice, à assistência médica e à educação gratuitas. A política social do partido e do Estado visa sempre elevar o bem-estar do povo, fortalecer a saúde de todas as pessoas , aumentar o fundo habitacional, desenvolver e aperfeiçoar o sistema de ensino geral e profissional. Tudo isto garante o alto grau de igualdade que só é possível no socialismo.

     O nível de vida material e espiritual dos soviéticos tornou-se incomparavelmente mais elevado. Aumentou extraordinariamente o nível de cultura geral e de instrução do homem soviético que é considerado, com direito, o que lê mais. Na  consciência social afirmou-se solidamente a concepção materialista cientifica do mundo.

     Na URSS foi criado um novo tipo de democracia-socialista, que garante aos cidadãos os direitos e as liberdades que não existem, nem podem existir, no Estado burguês. Os Sovietes de Deputados do Povo constituem a base política da URSS. Nascidos na primeira revolução russa, concentram e orientam a energia criadora das amplas massas para a realização das tarefas sociais, econômicas e políticas essenciais.

     Os êxitos alcançados pelo povo soviético na luta revolucionária e na construção do socialismo estão inseparavelmente ligados com o partido marxista-leninista. O partido, que tem hoje mais de 18 milhões de comunistas, é a vanguarda política reconhecida não só da classe operária mas de todo o povo soviético. O PCUS elabora a estratégia cientificamente fundamentada do desenvolvimento do país, resolve problemas globais de caráter político , ideológico, econômico e administrativo.

     O país soviético avançou muito na primeira fase do comunismo. Na nova etapa do desenvolvimento histórico levantou-se perante o PCUS e o povo soviético, em toda a sua complexidade, a tarefa do aperfeiçoamento multilateral da sociedade socialista, de um aproveitamento mais completo e eficaz das suas possibilidades e vantagens para o avançar ulterior rumo ao comunismo.  Este é o objetivo da estratégia de aceleração do desenvolvimento do país elaborada pelo XXVII Congresso do Partido Comunista da União Soviética. É esta a linha estratégica do partido, que visa a transformação qualitativa de todos os aspectos da vida da sociedade soviética : renovação radical da sua base técnico-material ,  a partir das realizações da revolução técnico-científica ; aperfeiçoamento das relações sociais, sobretudo econômicas ; profundas mudanças no conteúdo e no caráter do trabalho, nas condições materiais e espirituais da vida das pessoas ; activização de todo o sistema  de institutos políticos, sociais e ideológicos.

     O resultado dessas transformações será um estado qualitativamente novo da sociedade soviética, que revela em plena medida as enormes vantagens do socialismo em todas as esferas da vida. Desse modo será dado um passo histórico em frente na via rumo à fase superior do comunismo.

*    *   *

     Lénine via o significado internacional da revolução de Outubro, principalmente, na influência que ela exerceu sobre toda a marcha da história mundial. Sublinhava também o seu significado no sentido estrito, tendo em vista a repetição necessária à escala internacional dos traços mais essenciais desta revolução.

     Nenhum acontecimento histórico exerceu influência tão forte e profunda no desenvolvimento da humanidade como a Grande Revolução Socialista de Outubro. No mundo não houve e não há forças e movimentos políticos que não tenham sentido, de uma  ou doutra forma, a influência da revolução de Outubro, que não tenham sido atingidos, de um modo ou de outro, pelo processo global de renovação  revolucionária por ela iniciado.

     Todo o mundo dos explorados, subjugados pelo imperialismo  se pôs em movimento sob a influência da revolução de Outubro. O fato de a classe operária do maior país do mundo se transformar, devido à revolução de Outubro, em classe dominante elevou incomparavelmente a consciência socialista do proletariado internacional e o seu espírito revolucionário, fortaleceu a confiança nas  suas força e na sua vitória.

     Sob a influência da revolução de Outubro registrou-se uma  ascenção do entusiasmo revolucionário em muitos países da Europa e Ásia.

     Na Alemanha realizavam-se manifestações, exigindo pôr imediatamente o fim à guerra imperialista, criavam-se Sovietes de deputados operários e camponeses. No Outono de 1918, a crise revolucionária agravou-se extremamente. A revolta abarcou quase todo o país e a monarquia caiu. Em Janeiro de 1918 eclodiu a revolução operária na Finlândia. Em 1919, na Hungria, Baviera e Eslováquia foi instaurado o Poder Soviético que , apesar de esmagado pela contra-revolução, deixou marcas inapagáveis na consciência dos trabalhadores.  Na Itália iniciou-se um amplo movimento pela criação dos Soviétes de fábrica. Os operários tomavam nas suas mãos as fábricas e empresas,  os camponeses ocupavam as terras dos latifundiários.  A luta revolucionária foi desencadeada em França, Inglaterra, Bélgica, Polonia, Bulgária , Romênia, Checoslováquia , o movimento grevista de massa alastrou-se aos EUA e aos países da América do Sul.

     A revolução de Outubro deu impulso ao ascenso do movimento operário em todo o mundo e, por seu turno, recebeu um vigoroso apoio do proletariado internacional.  Na Inglaterra, desenvolveu-se o movimento de solidariedade sob a palavra de ordem  “Tirem as mãos da Rússia!”  Em muitos países surgiram comitês locais e nacionais que encabeçavam a luta com vista a pôr fim à  intervenção , os estivadores recusavam-se a carregar as armas para os intervencionistas. Na Itália, este movimento lançou a palavra de ordem  “Nenhuma espingarda, nenhuma bala, nenhum soldado contra a Pátria dos trabalhadores!”   Os trabalhadores de outros países viam na Rússia Soviética o centro de atração revolucionária.

     Nos primeiros anos após a revolução, muita coisa permitia esperar que a revolução socialista vencesse não só na Rússia. Mas isto não aconteceu.  A burguesia do Ocidente mostrou ser bastante forte para esmagar pela força a classe operária. Um dos principais fatores que conteve o desenvolvimento da revolução nos países da Europa Ocidental foi a ausência ou a fraqueza dos partidos marxistas-leninistas revolucionários, a sua incapacidade de aproveitar as condições favoráveis para ações decisivas da classe operária, para encabeçar e conduzir as massas à conquista do poder estatal.

     Sob  a influência da revolução de Outubro começou uma nova etapa do movimento operário internacional que se caracterizou pela criação de partidos comunistas em muitos países. A sua atividade enérgica em dezenas de países de todos os continentes tornou-se um importante fator do progresso social.  O movimento operário saiu do estado de dispersão e impotência em que se encontrava por culpa dos oportunistas no período da guerra imperialista de 1914-1918.  A revolução  de Outubro deu aos trabalhadores a compreensão da sua força , a clareza de  objetivos e a segurança no futuro.

     É difícil sobreestimar a enorme influência que a revolução de Outubro exerceu sobre o movimento de libertação nacional. Antes de mais,  indicou aos povos dependentes e coloniais, que constituíam mais de metade da humanidade, o único caminho certo para a resolução da questão nacional.  Além disso, o exemplo do País Soviético, que derrotou os exércitos intervencionistas e defendeu as suas conquistas socialistas, mostrou a esses povos que, por mais inabalável que parecesse o domínio dos Estados imperialistas , a libertação do jugo colonial era praticamente realizável.  Em 191,  Lénine dizia: “... a libertação dos povos do Oriente é atualmente perfeitamente realizável na prática...”

     A Grande Revolução Socialista de Outubro abriu uma nova era, marcou um ponto de viragem na história universal, determinou a direção geral e as tendências fundamentais da evolução do mundo, dando início ao processo inexpugnável de substituição do capitalismo por uma nova formação socioeconômica , o comunismo.

3. O aprofundamento do processo revolucionário mundial e a variedade das formas de passagem para o socialismo

     A Grande Revolução Socialista de Outubro deu o primeiro passo da pré-história da sociedade humana para a sua verdadeira história : a civilização comunista.  “Nós começamos esta obra – escrevia Lénine.  Quando precisamente, em que prazo os proletários de qual nação culminarão esta obra é uma questão não essencial.  O essencial é que se quebrou o gelo, que se abriu caminho, que se indicou a via”.

     O desenvolvimento do processo revolucionário mundial, materializado na prática sob as mais diversas formas e manifestações, também hoje decorre nos marcos das tendências históricas marcadas pela Revolução de Outubro e reflete, de um modo ou de outro, a sua herança ideológica, as leis gerais e as transformações por ela reveladas.

     Depois da Revolução de Outubro, o componente mais importante do processo histórico mundial de passagem para a nova sociedade foi a formação do sistema socialista mundial.  O socialismo saiu das fronteiras de um só país.  Foi desmentido na  prática  o mito do anticomunismo de que a revolução socialista na Rússia é um fenômeno casual.  A entrada de novos países no caminho da construção do socialismo demonstrou que a passagem para a formação comunista  é uma necessidade histórica amadurecida e que as leis da edificação do socialismo têm um caráter geral. 

     O sistema socialista mundial formou-se definitivamente nos anos 50 do século XX.

     O socialismo mundial hoje é:

     - o  poderio econômico que constitui mais de  40% da produção industrial mundial;

     - a aliança político-militar assente nos princípios paritários e que opõe ao imperialismo;

     - a maior fonte de cultura, ciência e instrução no mundo;

     - a única comunidade no mundo de países dirigidos pelos trabalhadores de acordo com a sua vontade e os planos por eles próprios elaborados;

     - a mais segura e consequente defesa da paz no nosso planeta.

      Dentro do sistema socialista mundial criou-se  a comunidade dos países socialistas que se caracteriza pelo regime socioeconômico e político comum dos Estados nela integrados, pela cooperação voluntária na base dos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo socialista, pela ajuda mútua fraterna e soberania de cada Estado.

     O  socialismo mundial   é uma formação internacional poderosa, assente numa economia altamente desenvolvida, numa base científica sólida, num potencial político-militar seguro.  Representa mais de um terço da Humanidade, dezenas de países e povos que seguem pela via da revelação multilateral das riquezas intelectuais e morais do Homem e da sociedade.  Surgiu um novo modo de vida baseado nos princípios da justiça socialista, onde não há opressores nem oprimidos, exploradores nem explorados, onde o poder pertence ao povo.  Os seus traços característicos são o coletivismo e a ajuda mútua entre camaradas, o triunfo das ideias de liberdade, de unidade indestrutível dos direitos e deveres de cada membro da sociedade, a dignidade do indivíduo, o verdadeiro humanismo.

     O socialismo aperfeiçoa constantemente as relações sociais, multiplica persistentemente o que foi alcançado, acumula forças e aumenta o caráter cada vez mais convincente do seu exemplo, mostra o humanismo real de todo o seu modo de vida.  O socialismo transformou-se numa poderosa força moral e material, mostrou as possibilidades que se abrem perante a civilização moderna.

     O progresso dos nossos dias é com toda a justeza identificado com o socialismo.

     Cada país que entrou no caminho socialista realizou à sua maneira a revolução popular e as transformações socialistas.

     No entanto, como confirma a vida, os traços radicais inalienáveis da revolução socialista e da edificação do socialismo conservam o seu vigor.

     A experiência conjunta do desenvolvimento do socialismo mundial convence do seguinte:

     - o problema principal da revolução continua a ser o problema do poder. Ou o poder da classe operária em aliança com todo o povo trabalhador, ou o poder da burguesia. Não há meio termo;

     - a passagem para o socialismo só é possível se a classe operária e os seus aliados utilizarem o poder político real por eles tomado  para liquidar o domínio socioeconômico dos capitalistas e de outros exploradores;

     - a vitória do socialismo só é possível se a classe operária e a vanguarda, os comunistas puderem entusiasmar e unir as massas trabalhadoras na luta pela construção da nova sociedade e a transformação da economia e de todas as relações sociais em bases socialistas;

     - o socialismo só se pode afirmar se o poder dos trabalhadores souber defender a revolução contra quaisquer ataques do inimigo de classe, tanto interno como, mais provavelmente externo.

     Estas são apenas algumas das lições do desenvolvimento atual do socialismo. Elas reafirmam o grande significado internacional da experiência da revolução de Outubro apesar de toda a originalidade das condições desta.  Confirmam que Lénine tinha toda a razão ao escrever : “...O exemplo russo mostra a todos  os países algo de muito essencial do seu futuro inevitável e próximo”.

     As leis gerais de desenvolvimento da revolução socialista constituem o seu conteúdo. Sem as  tomar em conta, nenhum partido comunista pode conduzir os trabalhadores à vitória.  Estas leis, refletidas na teoria marxista-leninista e confirmadas pela prática,  foram formuladas coletivamente nas conferências internacionais dos partidos comunistas irmãos.  A compreensão profunda das leis gerais, o apoio nelas combinado com a análise criadora e a tomada em conta das condições concretas de cada país foram e são uma particularidade inalienável da atividade dos partidos marxistas-leninistas.

     As leis gerais manifestam-se sempre, no entanto, sob forma concreta, porque as condições particulares de desenvolvimento da revolução num ou noutro país determinam as suas peculiaridades nacionais e geram as leis específicas do seu desenvolvimento.   Lénine escrevia : “Todas as nações  chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas chegarão todas de modo não exatamente idêntico,  cada uma trará uma peculiaridade nesta ou naquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade da ditadura do proletariado, neste ou naquele ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social”.  Com efeito, em nenhum país socialista hoje existente , as formas , os métodos e as vias de revolução socialista foram uma repetição mecânica de uma experiência estrangeira.  A RDA ou a Polônia, a Hungria ou Cuba, a Mongólia ou a Iugoslávia, numa palavra, todos os países socialistas realizaram a revolução à sua maneira , por formas que foram ditadas pela correlação das forças de classe em cada um desses países,  pelas particularidades nacionais e a situação externa.  Houve a luta armada, houve formas pacíficas de passagem para um novo sistema social, houve a rápida ascensão das classes trabalhadoras ao poder e processos que se arrastaram  no tempo.  Em alguns países foi necessário defende a revolução da intervenção estrangeira, noutros isso  passou-se  sem ingerência externa.

     A realização das leis gerais da construção do socialismo, tendo-se em conta as condições concretas de cada país  , caracteriza o socialismo real como um regime verdadeiramente democrático e humano sem precedentes na história da humanidade.  A violação das leis gerais da construção do socialismo e a incapacidade de as aplicar de modo criador às condições  históricas concretas  e às particularidades nacionais de um ou outro país conduzem às consequências graves.

     A revolução socialista mundial não é um processo extra-nacional.  Marx e Engels escreviam : “Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional.  O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia”.

     A revolução socialista, chamada a assegurar a passagem para uma sociedade sem diferenças de classes e, depois, sem diferenças nacionais, desenvolve-se na base histórica existente pelas forças e meios criados por cada nação na sociedade de classes.  Seria utópico pensar que a revolução socialista  pode superar de uma vez as diferenças seculares entre os povos com raízes nas profundezas da história.  A conservação das particularidades nacionais é, portanto,  a lei objetiva da passagem para o socialismo e, em certa medida, do próprio socialismo como a primeira fase da sociedade comunista.

     A peculiaridade das formas de passagem para o socialismo e a parcela do nacional e específico aumentam também devido ao fato das revoluções e a edificação do socialismo se realizarem em diferentes países , em períodos diferentes e em condições internacionais diferentes.  Ao falar da peculiaridade das formas de passagem de diferentes países para o socialismo , Lénine tinha em vista, primeiro, os ritmos diferentes de desenvolvimento da revolução , segundo , a possibilidade de formas diferentes de ditadura do proletariado e, terceiro, a possibilidade de formas diferentes de alianças de classe e de métodos diferentes de esmagamento da resistência das classes exploradoras. Por exemplo, na Rússia foi necessário privar os exploradores do direito eleitoral, mas noutros países isto não é obrigatório.  Quarto,  Lénine previa a possibilidade de diferentes formas e diferentes ritmos de transformações econômicas no processo de criação da economia socialista em diferentes países :   desde a expropriação direta da burguesia até a aplicação de diferentes formas de capitalismo de Estado e o resgate dos meios de produção de algumas suas camadas.  Lénine assinalava, além disso, que a passagem do capitalismo para o socialismo é possível sob várias formas e isto depende  de se prevalece no país a grande produção capitalista ou a pequena  economia.

     O fator decisivo que condiciona a forma histórica concreta da revolução proletária é a correlação das forças  de classe tanto num país determinado como à escala mundial.  As particularidades nacionais e as leis específicas da revolução socialista não podem alterar o seu conteúdo , mas a sua consideração na atividade revolucionária e em grande parte  determina o êxito da revolução.

     A ditadura do proletariado pode ter formas diferentes dependentemente das condições de desenvolvimento de cada país.  Mas pensar que é possível  realizar a transformação radical sem a direção do Estado pela classe operária significa desviar-se do terreno da realidade para o fantástico.

     Nos últimos tempos, os revisionistas avançam excessivamente a questão dos chamados  “modelos de socialismo”  afirmando que o antigo modelo de socialismo está ultrapassado e que é necessário um modelo novo , mais  “liberal e mais democrático” , etc.  O caráter anti-socialista destas afirmações é  evidente : sob o véu do chamado novo modelo de socialismo, procura-se riscar as leis gerais de edificação do socialismo e do regime socialista, adulterar o ideal do socialismo e aproximá-lo do capitalismo.

     Ao falar das particularidades do socialismo em diferentes países , os marxistas compreendem-nas como a manifestação de um conteúdo único que está na sua base.  Nos diversos   “modelos de socialismo” , de quais falam os revisionistas, desaparece o conteúdo comum do socialismo e ficam apenas  as suas diferenças.  Entretanto, o socialismo real , não inventado, só se apresenta em qualquer país como  a  unidade peculiar do geral , do particular e do singular.

     Lembrar só o geral e esquecer o particular e o singular significa cometer um erro e empobrecer o socialismo real que é tão variado como a própria vida. Isto é compreensível, pois o  geral nunca existe em forma pura, mas realiza-se sempre através do concreto, assumindo formas específicas conforme o decreto.  Mas se riscarmos o geral e sublinharmos apenas o específico, cometeremos um erro ainda mais grave, pois perderemos o critério objetivo que está na base do fenômeno concreto e determina a sua essência.

     Portanto, o desprezo pelo conteúdo socialista único e a acentuação desmedida das diferenças específicas são erros graves dos adeptos da teoria do pluralismo dos modelos de socialismo.

     A experiência do desenvolvimento das revoluções socialistas enriqueceu as teses dos clássicos do marxismo sobre a possibilidade das formas variadas da revolução socialista.

     A revolução socialista pode ser realizada por meio da insurreição armada, como foi na Rússia. Não se exclui a luta guerrilheira combinada com a realização da greve nacional.  Assim foi em Cuba.

     O marxismo não nega, no entanto , a possibilidade da passagem pacífica do poder para a classe operária.

     Nas condições históricas concretas da Rússia depois da revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917 , criou-se a possibilidade da passagem pacífica para o socialismo. Por todo o país existiam e funcionavam ativamente os Sovietes de deputados operários e soldados.  A burguesia ainda não ousava , nem tinha a possibilidade de aplicar a violência contra as massas. O imperialismo internacional estava dividido em dois campos hostis e não podia socorrer a burguesia russa.  Lénine orientava o partido e a classe operária para a passagem pacífica rumo o socialismo.  Acentuava que a classe operária deve necessariamente tentar aproveitar tal oportunidade , se  “existe uma só possibilidade em cem...”

     No entanto, a situação que se criou fez com que a revolução russa se realizasse por via não pacífica. Mas a própria colocação da questão sobre a  possibilidade de duas vias de desenvolvimento da revolução é uma conquista do pensamento leninista que conserva a sua atualidade.

     A possibilidade do desenvolvimento pacifico da revolução depende das condições históricas concretas e , em primeiro lugar, da ausência da violência externa sobre o povo, da correlação das forças de classe no país, da posição do exército no momento crítico e, por último, do grau de resistência das classes dominantes.  As possibilidades da via pacífica da revolução dependem também, sem dúvida, das condições internacionais.

     Nos documentos programáticos do movimento comunista internacional e nos programas dos partidos comunistas dos países capitalistas sublinha-se que os comunistas farão  tudo para aproveitar a possibilidade de desenvolvimento pacífico da revolução se ela aparecer.  Na Declaração da Conferência dos Partidos Comunistas e Operários , realizada em Moscovo em 1960 , diz-se:  “Apoiando- se na maioria do povo e dando réplica decisiva aos elementos oportunistas, incapazes de desistir da política de conciliação com os capitalistas e latifundiários, a classe operária tem a possibilidade de derrotar as forças reaccionárias e antipopulares , conquistar uma maioria sólida no parlamento , transformar o parlamento de instrumento ao serviço dos interesses de classe da burguesia em  instrumento ao serviço do povo trabalhador,  desenvolver uma ampla luta extraparlamentar de massas,  vencer a resistência das forças reaccionárias e criar as condições necessárias para a realização pacífica da revolução socialista”.

     Atualmente, devido a várias causas, em muitos países capitalistas existe a possibilidade para  a passagem relativamente pacífica para o socialismo. Os partidos comunistas da Europa Ocidental, dos EUA, Canadá, Japão e alguns outros países falam nos seus documentos programáticos da possibilidade do caminho pacífico para o socialismo e, com base nisto, organizam a sua atividade.

     Por outra parte, num grupo de países capitalistas onde não há liberdades democrático-burguesas e a possibilidade da luta política pacífica é reduzida ao mínimo , a revolução seguirá , pelos vistos, a via não pacífica. Mas a proclamação da via armada não significa recusa à utilização das formas pacíficas de luta revolucionária.  Os partidos comunistas dos países que se orientam para a luta armada da classe operária pelo poder promovem uma política flexível , escolhendo formas concretas de luta de acordo com a situação no país e na arena internacional e tendo em vista que a insurreição armada contra os regimes fascistas e ditatoriais é o caminho mais provável da conquista do poder.

     Movidos pelo humanismo, os marxistas-leninistas são partidários da via pacífica da revolução. As tarefas fundamentais da revolução socialista são criadoras. Exigem a paz e a conservação das forças produtivas da sociedade.

     A vida da luta armada é uma via forçada que surge nos casos em que as forças reaccionárias procuram esmagar a revolução.  A prática da luta revolucionária da classe operária mostra que a via pacífica da tomada do poder pode ser substituída pela luta armada em consequência da resistência encarniçada da burguesia.  Por exemplo, a vitória pacífica da Frente Popular em Espanha, em 1936, provocou a resistência feroz das forças reaccionárias  espanholas que, apoiadas pelos Estados fascistas : Alemanha e Itália , e com o consentimento tácito da Inglaterra, França e EUA, desencadearam a guerra civil que terminou com a vitória da reacção. Existem também outros exemplos.

     Em Dezembro de 1970, no Chile, em resultado do ascenso da luta revolucionária, as massas populares ganharam as eleições e receberam alguns elementos importantes do poder de Estado. Três anos existiu o poder popular  (organismos  governamentais representados pelo bloco da Unidade Popular) e o poder da burguesia chilena que tinha a maioria no parlamento e exercia todo o controle sobre a atividade dos órgãos judiciais. Em Setembro de 1973 , em consequência da revolta das forças contra-revolucionárias , a revolução foi derrotada.  São lições da revolução chilena : primeiro, confirmam a possibilidade da conquista pacífica do poder pelo povo revolucionário ; segundo , mostram que não se deve utilizar só os métodos de luta parlamentares, que é necessário utilizar todas as formas de luta extraparlamentares possíveis em determinadas condições concretas ; terceiro e principal , mostram que o poder revolucionário deve assegurar a defesa das conquistas da revolução , ser consequente na repressão dos inimigos da revolução , isolando-os da direção , estar preparado para os métodos de luta armada que poderá impor o inimigo.  Neste caso, é necessário responder à força com a força no interesse do desenvolvimento da revolução.

     Independentemente da forma pacífica ou não pacífica , a revolução desenvolve-se sempre de acordo com as leis objetivas comuns das revoluções socialistas : a destruição necessária da máquina estatal burguesa , a instauração da ditadura do proletariado , a unidade da classe operária , o papel dirigente desta em relação ao seus aliados , etc.

     Na concepção da via não pacífica da revolução , lugar especial cabe à insurreição armada, ponto culminante da luta, meio para vencer a resistência da burguesia e para a mudança radical da correlação de forças na sociedade em favor da classe revolucionária.

     V. I. Lénine ensinava que a atitude para com a insurreição armada deve ser excepcionalmente séria, ensinava os operários a preparar-se para ela minuciosamente , não perder de vista os diversos fatores  que influem no êxito da insurreição.

     Lénine lutava contra o aventureirismo que nega a condicionalidade objetiva da luta armada, assim como contra o oportunismo que nega esta luta como meio de conquista do poder.  Os aventureiristas de todo gênero procuram demonstrar que o êxito depende unicamente das qualidades volitivas dos revolucionários e da sua arte tática.  Segundo eles, a insurreição não depende das circunstâncias objetivas. Avançam a ideia da tomada repentina do poder.  Mas a tomada do poder não apoiada na vontade do povo e sem existir a situação revolucionária conduz sempre à derrota.  O marxismo ensina que  a luta armada é necessária onde não há condições para a tomada pacífica do poder.  É sempre necessária a presença de condições objetivas : situação revolucionária , apoio da revolução pelas classes progressistas no país e pelos proletários de outros países.  O êxito da revolução depende ainda do fator  subjetivo e da sua  madureza.  Na Rússia , os mencheviques tentavam demonstrar que os sociais-democratas podem participar na insurreição armada do povo mas não a podem preparar porque não são  “um partido de conspiradores”.

     A posição dos bolcheviques era outra : preparar a vitória só mediante a intensificação da agitação, sem criar ao mesmo tempo uma organização para a preparação técnico-militar da insurreição, significa conduzir  o proletariado à derrota.  Quando a insurreição é posta na ordem do  dia ,é necessário um plano exato de ação , a existência de armas, o saber manejá-las , a disciplina , a organização das forças combativas da revolução , a coordenação das ações com as unidades militares que apoiam a revolução , isto é , um conjunto de medidas técnico-organizativas que assegurem o cumprimento de todas as etapas do plano.

     Lénine advertia que o descuido é inadmissível. É preciso ir até o fim, uma vez começada a insurreição armada.  Depois da derrota da insurreição de Dezembro de 1905 na Rússia, os mencheviques diziam :  “não se devia ter pegado em armas”.  Lénine retorquiu :  “Pelo  contrário , o que era preciso era pegar em armas mais decidida, enérgica e ofensivamente , o que era preciso era explicar às massas a impossibilidade de uma greve puramente pacífica e a necessidade de uma luta armada intrépida e implacável”.

     A insurreição armada de Outubro de 1917 caracterizou-se pela escolha exata do lugar e do tempo, a elaboração das operações de ofensiva , a direção política e militar da insurreição , a ordem na realização do plano elaborado.  A ação revolucionária deve basear-se sempre no movimento das massas e ter o apoio do povo.

     Eis como V. I. Lénine formulou as regras principais da insurreição armada:

1)Nunca  jogar  com a insurreição e, uma vez começada, saber firmemente que é preciso ir até ao final.

2) É necessário concentrar no lugar decisivo, e no momento decisivo, uma  grande superioridade de forças , pois de outro modo o inimigo, possuindo melhor preparação e organização, aniquilará os insurrectos.

3) Uma vez começada a insurreição , é preciso agir com a maior decisão e passar obrigatória e incondicionalmente à ofensiva .  “A defensiva é a morte da insurreição armada”.

     Na análise da revolução socialista, a sua abordagem histórica concreta é importante princípio metodológico. A via pacífica ou relativamente  “pacífica”  do movimento revolucionário, assim como a via das explosões súbitas da cólera popular só podem conduzir aos resultados correspondentes às tarefas e aos objetivos da revolução socialista , se asseguram a passagem do poder para os trabalhadores , criam o campo livre para o desenvolvimento das forças produtivas na base da socialização da propriedade dos meios de produção , levantam as massas para as atividades enérgicas , dando-lhes aos bens materiais e espirituais.

     Os marxistas-leninistas sempre lutaram e lutam contra o apego dogmático a umas ou outras formas de processo revolucionário, assim como contra o revisionismo irrefletido. A revolução não para a revolução – tal é a conclusão que permite avaliar corretamente os objetivos e as tarefas do processo revolucionário mundial.