O que é revolução – Capitulo 1 : A Teoria Marxista-Leninista da
Revolução Social
A vida social, assim como todo o mundo
objetivo, encontra-se em mudança e desenvolvimento. O desenvolvimento tem duas
formas: mudanças graduais e saltos. As mudanças graduais contínuas dos
diferentes aspectos da vida social nos marcos de um sistema íntegro chamam-se
evolução. Os marxistas consideram a evolução importante forma de
desenvolvimento social. Na sua célebre obra O
Capital , K. Marx analisou atentamente o processo evolucionário de
desenvolvimento das formas de produção capitalista: da simples cooperação para a manufatura e, depois , para a grande produção mecânica. Dedicou também
grande atenção ao estudo dos processos evolucionários das relações sociais, de
classe, políticas, jurídicas e morais da sociedade capitalista.
No entanto, como se mostrará mais adiante,
na sociedade antagônica, a evolução social cedo ou tarde depara com obstáculos
que só é possível eliminar através da revolução social. As revoluções sociais
são os períodos mais difíceis do desenvolvimento social. V. L. Lénine dizia que
“a revolução é uma ciência sábia, difícil e complexa”.
A
revolução social é a passagem da
sociedade para um degrau qualitativo novo e mais elevado do desenvolvimento
social realizada pelas forças progressistas, o
movimento do regime social velho, caduco, para o regime novo, mais
avançado.
O marxismo considera o processo histórico
uma sucessão de formações econômico-sociais. A teoria das formações
econômico-sociais foi criada por Marx. Ele via
que, em cada momento histórico, todos os fenômenos da vida social estão
ligados entre si num sistema integro. Via que, no processo de desenvolvimento,
a sociedade sofre profundas mudanças qualitativas. Marx destacou no
desenvolvimento da sociedade as etapas históricas caracterizadas por um conjunto
qualitativo determinado de relações econômicas, sócio-políticas e ideológicas,
bem como determinadas leis específicas. Marx denominou-as de formações
socioeconômicas. A formação socioeconômica- diz Marx – é uma sociedade “um estádio determinado histórico, de
desenvolvimento, uma sociedade com caráter peculiar, diferenciado”.
A história conhece cinco formações
socioeconômicas que se sucederam: a comunidade primitiva, o esclavagismo, o
feudalismo, o capitalismo e o comunismo. A transição de uma formação socioeconômica
para outra ocorre através da revolução social. “A revolução – dizia Lénine – é
uma transformação que destrói o velho naquilo que é mais fundamental e
radical....”
A revolução é um salto no desenvolvimento
da sociedade, uma transformação das mudanças quantitativas em qualitativas. Ao
caracterizar o desenvolvimento revolucionário, V. I. Lénine escrevia que é “um
desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções”; “soluções de
continuidade”, “transformações de quantidade em qualidade...”.
A evolução social e a revolução social
completam-se mutuamente, são formas necessárias, em interação , do processo
histórico. As mudanças quantitativas graduais e as mudanças qualitativas
insignificantes do regime social preparam as suas transformações qualitativas
essenciais; a evolução social conduz à revolução social. E a revolução social
eleva o processo histórico a um degrau novo e cria novas possibilidades para o
posterior desenvolvimento evolucionário.
1.A base econômica da revolução social
As causas finais das revoluções sociais
residem no desenvolvimento da produção
material. O esclarecimento destas causas só se tornou possível com o
aparecimento da concepção materialista da história. A criação da concepção
materialista da história foi o grande mérito de Marx e Engels. Foram os
primeiros cientistas a demonstrar que o aspecto material da vida social (o ser
social) é o fator primário e determinante: o ser social determina a consciência
social. O ser social dos homens é antes de mais a produção dos bens materiais e
as relações materiais que se estabelecem entre os homens no processo de
produção.
Marx e Engels partiam , na sua teoria, dum
fato simples e bem compreensível: antes de fazer a política, a arte, etc., os
homens têm de comer, vestir-se e abrigar-se , isto é, satisfazer as suas
necessidades materiais vitais. E só é possível obter os meios de vida no
processo de produção material. Se a produção cessasse, os homens morreriam de
fome ou seriam obrigados a colher os frutos da natureza para manter a sua vida.
Por isso a produção permanente dos bens materiais é a condição indispensável da
existência e do desenvolvimento da sociedade.
No processo de produção, os homens
empregam diversos instrumentos de trabalho: arado, máquinas, utilizam a energia
d´água, do vento, do vapor, da eletricidade, do átomo e vários materiais:
madeira, pedra , metal, plásticos, etc. Tudo o que os homens utilizam no
processo de produção dos bens materiais: os instrumentos de trabalho (máquinas,
mecanismos, instrumentos), meios
auxiliares (edifícios, estradas, canais, energia, combustível, produtos
químicos), os objetos de trabalho (minérios, madeira, matérias plásticas),
constitui os meios de produção.
No entanto, nenhuma máquina e nenhuma energia
servem à sociedade por si mesmas. São utilizadas na atividade laboral do homem.
Os meios de trabalho e os homens que os põem em movimento graças aos seus
hábitos, experiência e conhecimentos, constituem as forças produtivas da
sociedade.
No processo de produção , os homens
necessariamente e independentemente da sua vontade, entram em determinadas
relações entre si: as relações de produção.
As forças produtivas exprimem a relação
dos homens com a natureza e mostram com que meios de produção obtêm os bens
materiais necessários à vida. As relações de produção exprimem antes de mais as
relações de propriedade, isto é, mostram a quem pertencem os meios de produção
fundamentais, como os homens se relacionam no processo de produção e como distribuem
entre os produtos do trabalho.
As formas produtivas e as relações de
produção constituem na sua unidade um ou outro modo de obtenção dos meios de
vida, o modo de produção dos bens materiais.
Marx e Engels descobriram a lei do papel determinante do
modo de produção dos bens materiais na vida da sociedade. Em cada época
histórica, as formas de vida social existentes e inclusive a mentalidade dos
homens dependem, em última análise , do modo de produção. Se muda o modo de
produção dos bens materiais, muda, também toda a vida da sociedade. Por isso, a
história da sociedade é antes de tudo a história da substituição dos modos de
produção. É preciso procurar as causas finais das mudanças ocorridas na
sociedade (como sabemos ,, as revoluções são transformações qualitativas
profundas da vida social) nas mudanças dos modos de produção.
Como é que se desenvolve a própria
produção e se substituem os modos de produção dos bens materiais?
As fontes de desenvolvimento da produção
não se encontram fora mas dentro dela.
Entre os dois aspectos do modo de produção (as forças produtivas e as relações
de produção) existe determinada interdependência necessária. As forças
produtivas são o aspecto determinante da sua unidade. Significa isto que
determinadas relações de produção se estabelecem entre os homens não
arbitrariamente, não pelo capricho de alguém, mas em conformidade com o caráter
e o nível de desenvolvimento das forças produtivas.
A unidade das forças produtivas e das
relações de produção, expressa no modo de produção, não exclui contradições entre elas. A causa do
surgimento das contradições reside no fato das forças produtivas e as relações
de produção mudarem de forma diferente. A produção não pára. Aumenta e
aperfeiçoa-se constantemente. As forças produtivas são, neste processo, o
elemento mais dinâmico. Procurando
aliviar o seu trabalho e produzir cada vez mais, os homens aperfeiçoam
os instrumentos de trabalho, acumulam hábitos de produção e conhecimentos
necessários. Estas mudanças podem ser bastante substanciais mesmo no marcos do
mesmo modo de produção.
As relações de produção são mais estáveis e conservadoras. Apesar de
sofrer certas mudanças, a sua essência não muda nos marcos de um modo de
produção concreto. Por exemplo, no capitalismo, as suas forças produtiva
crescem consideravelmente, enquanto que as relações de produção continuam a
assentar na propriedade capitalista dos meios de produção e na exploração dos
trabalhadores pela classe dos capitalistas. E estes fazem todo o possível para
conservar estas relações de produção.
Entre
as novas forças produtivas e as relações de produção antiquadas e atrasadas no
seu desenvolvimento surgem contradições. Estas agravam-se e entram em conflito.
A substituição das velhas de relações de produção pelas novas torna-se vital necessidade
do desenvolvimento social. Cedo ou tarde, o conflito só se resolve pelo único
meio possível: pela liquidação
revolucionária das velhas relações sociais e a sua substituição por novas.
Indicando as causas da revolução social, Marx escrevia no prefácio à sua
obra Para a Crítica da Economia Política que, numa certa etapa do desenvolvimento da
sociedade, as forças produtivas entram em contradição com as relações de
produção no seio das quais se tinham até aí
desenvolvido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas
relações de produção transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma
época de revolução social.
Portanto, a base econômica objetiva da revolução social é o conflito entre as
novas forças produtivas e as velhas relações de produção.
A liquidação das velhas relações de produção
e a sua substituição por novas não se realiza automaticamente, por si mesma,
mas através da luta de classes, cuja manifestação superior é a revolução
social. “Chama-se revolução a luta de classes desesperada, que atingiu a maior
exacerbação” – escrevia Lénine.
No decurso da revolução social acontecem,
regra geral, choques entre as duas classes opostas. Uma delas é reaccionária,
em vias de desaparecimento, e que procura por todos os meios manter o seu
domínio e as velhas relações de produção. Outra classe é revolucionária, o
futuro pertende-lhe. Lénine considerava que sem o conceito de classe e de
sociedade de classes, o conceito de revolução social é insuficientemente
concreto. “Toda a revolução política, se não é substituição das cliques, é uma
revolução social – a questão só consiste em saber a revolução social de
que classe. – Lénin é um louco varrido, Marx e Engles filhos da puta –
incentivando a luta de classes , entre as diferentes classes sociais e com essa visão materialista – o caminho
sempre será o conflito.
2. A questão fundamental : da revolução social
A revolução social resolve muitas
questões relacionadas com a transformação radical da sociedade: destrói o velho
e cria o novo. Entre todas as questões que a revolução deve resolver, a primeira e a principal é a questão da
passagem do poder para as mãos da classe revolucionária. “A questão mais importante de qualquer
revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado” – escrevia Lénine.
Por que é que a ciência marxista dá à
questão do poder tão grande importância?
Primeiro, isto é condicionado pela essência
e o significado do Estado como instrumento especial criado e utilizado pela
classe dominante pra assegurar o seu domínio e manter o regime socioeconômico
existente.
Segundo, a importância da questão do poder
na revolução social é condicionada pela sua essência e tarefas. Para cumprir as
suas tarefas, a revolução deve superar a resistência estatal organizada das
forças reacionárias da sociedade e estabelecer o poder estatal das forças
sociais revolucionárias.
A experiência histórica ensina que a
burguesia tendo concentrado nas suas mãos as fábricas e empresas, o comércio e
as finanças – todas as posições-chave na economia, e detendo o poder de Estado,
incluindo o aparelho de violência (o exército, a polícia, as prisões), luta
tenaz e encarniçadamente pela conservação da sociedade capitalista caduca. Para
realizar as transformações socialistas, a classe operária deve estabelecer, no
decurso da luta revolucionária, a sua ditadura, ou seja, o poder apoiado na
força das grandes massas trabalhadoras. Este poder tem a tarefa de defender as
conquistas da classe operária contra os seus inimigos internos e externos,
suprimir a divisão da sociedade em opressores e oprimidos, criar condições que
excluam a possibilidade de exploração do homem pelo homem. A classe operária
utiliza o seu poder para fortalecer e ampliar a aliança com as massas
trabalhadoras e orienta a atividade de toda a sociedade para um objetivo único:
a construção do socialismo.
Deve-se compreender corretamente a relação
entre fenômenos como revolução social e
revolução política. Não são
idênticas . A revolução política é a tomada do poder pela classe progressista.
Chamam-lhe também revolução social em sentido restrito porque não resolver
todas as questões da transformação revolucionária da sociedade, mas apenas a
sua parte relacionada com a passagem do poder para as forças progressistas. A
revolução política é importante meio e condição da reorganização radical de
todos os aspectos da vida social.
A revolução social não termina com a
passagem do poder para a nova classe (não se reduz à revolução política).
Depois dela existe um período mais ou menos longo de transformação de todas as
esferas da vida social, no primeiro plano colocam-se as tarefas criadoras da
revolução. “Toda revolução destrói a velha
sociedade e, portanto, é social - escrevia Marx. Toda a revolução derruba o velho poder e portanto tem um caráter político”.
A passagem do poder para a classe
revolucionária é também o principal indício distintivo da revolução. “A
passagem do poder de Estado das mãos de uma classe
para as mãos de outra é o sinal
primeiro, principal fundamental, de uma revolução
, tanto no significado rigorosamente científico como no significado
político prático desde conceito”.
É isto que em primeiro lugar distingue a
revolução de toda espécie de golpes de cúpula que não afetam as bases do
domínio de uma ou outra classe, mas apenas substituem certos grupos ou pessoas
no poder.
Nem toda a passagem do poder de uma classe
para outra pode ser chamada revolução. Se ao poder chega novamente a classe
caduca que consegue temporariamente restabelecer o seu domínio, isto não é a
revolução, mas a contra-revolução ou a restauração da velha ordem.
É necessário fazer diferença entre
revolução e reformas. Estas também ajudam a resolver as contradições sociais.
Mas a essência da reforma, mesmo quando ela é uma profunda transformação
social, consiste em deixar o poder nas mãos da velha classe.
Os marxistas não são contra as reformas na
sociedade burguesa, se melhoram a situação dos trabalhadores e contribuem para
o despertar da sua consciência revolucionária.
Mas, diferentemente dos reformistas que
vêem nas reformas um objetivo em si e só procuram obter para os trabalhadores
condições mais vantajosas de venda da força de trabalho, os marxistas vêem
nelas o meio que aproxima a revolução.
3. A situação revolucionária.
A lei fundamental da revolução
O conflito entre as
novas forças produtivas e as velhas relações de produção é necessário, mas não
basta para a realização da revolução (isto vê-se claramente na análise da etapa
atual do processo revolucionário mundial).
A
revolução só pode triunfar quando se criam as condições objetivas e subjetivas
necessárias.
As condições objetivas da revolução são as premissas econômicas e sócio-políticas
que se criam independentemente da vontade dos homens e dos partidos políticos.
O conjunto das condições objetivas em
que se pode realizar a revolução exprime-se pelo conceito situação revolucionária. A
teoria sobre ela foi elaborada por Lénine em muitas obras , mas de forma
mais completa no artigo A Bancarrota da II Internacional.
O conceito de situação revolucionária
compreende três indícios fundamentais:
1.a crise das cúpulas e da
política da classe dominante que não pode conservar o seu domínio com velhos
métodos;
2.um agravamento anormal da
miséria e dos sofrimentos das classes oprimidas;
3.uma intensificação considerável
da atividade das massas que não querem suportar a opressão e a ausência de
direitos políticos.
Estas teses leninistas são também hoje
atuais. De vez em quando, nalguns países capitalistas cria-se uma situação
próxima da revolucionária. Mas diferencia-se muito da situação revolucionária
que existiu , por exemplo, na Rússia em Outubro de 1917.
A época contemporânea introduz muita coisa
nova no processo de amadurecimento da situação revolucionária. Neste processo
exercem grande influência a mudança geral da correlação de forças a favor do
socialismo, o enfraquecimento do capitalismo mundial, a desagregação do seu
sistema colonial. No passado, a situação revolucionária estava ligada ,
geralmente, a pesadas crises econômicas, guerra e fome. Hoje, tornam-se cada
vez mais variadas as possibilidades do seu surgimento. A criação da situação
revolucionária pode ser provocada por diferentes causas: as comoções econômicas, a bancarrota da
política do governo (por exemplo, o fiasco de aventuras militares), os
conflitos nacionais ou raciais conducentes ou agravamento brusco das
contradições sociais, etc.
A miséria e o sofrimento das massas (cujo
agravamento caracteriza a situação revolucionária) são conceitos históricos
concretos. Por exemplo, para muitos países em vias de desenvolvimento é o
empobrecimento no sentido literal da palavra. Para os países capitalistas
desenvolvidos é o agravamento brusco do contraste entre as possibilidades de
satisfazer as necessidades e a sua satisfação real que está muito atrás do
possível.
Muitos problemas novos e extremamente agudos
colocou perante a classe operária dos países capitalistas desenvolvidos a
intensificação, nos últimos anos, dos fenômenos de crise do capitalismo: a
diminuição dos ritmos de crescimento da produção, a instabilidade
extraordinária do sistema financeiro, a crescente dívida pública, etc.
Nestas condições, a burguesia lançou uma
ofensiva contra as conquistas econômicas e políticas da classe operária.
Procura tirar aos trabalhadores as conquistas obtidas á custa da luta longa e
tenaz. Faz-se a pressão intensiva no nível do salário real que diariamente
revela tendência para a diminuição. Aumenta a distância entre os salários dos
trabalhadores e os lucros dos capitalistas. Na situação dos trabalhadores dos
países capitalistas reflete-se muito dolorosamente o enorme e sempre crescente
desemprego: parte cada vez maior da população ativa vê-se completa ou
parcialmente afastada da produção social.
A questão da correlação entre a revolução e a guerra é um dos importantes aspectos da
compreensão da essência da situação revolucionária.
Nalguns casos, as situações
revolucionárias nasceram das guerras.
Tanto a primeira como a segunda guerra mundial serviram de poderoso
acelerador da explosão revolucionária. O debilitamento do sistema capitalista,
devido à primeira guerra mundial facilitou a vitória da revolução socialista na
Rússia em Outubro de 1917. Com a derrota
das forças principais da reacção internacional – o fascismo alemão e italiano e
o militarismo japonês – surgiu a
possibilidade de libertação do jugo capitalista de uma série de países
da Europa Central e Sudeste, da China, Coreia do Norte e Vietnã do Norte. As mesmas causas facilitaram a libertação da
dependência colonial aos povos da Índia, Indonésia, Birmânia, etc. Estes fatos históricos
permitem concluir que as guerras mundiais agravam extremamente as contradições
sócio-políticas, os males e as privações das massas populares e conduzem à
revolução.
Isto não significa, no entanto , que as
revoluções sejam absolutamente impossíveis sem guerras. Comprovam-no as numerosas revoluções de
libertação nacional dos nossos dias: a
revolução em Cuba, no Chile e noutros países. A guerra não é a fonte nem a
condição necessária da revolução. O marxismo
manifesta-se decididamente contra as teorias e a prática aventureiristas de
“empurrar a revolução com a guerra”.
Os comunistas não temem nem a
revolução nem a guerra popular. Estão prontos a dar a vida em nome do triunfo
dos ideais da revolução. Milhares de comunistas tombaram nos campos das
batalhas revolucionárias. No entanto, a luta armada dos revolucionários só se
justifica se é ditada pelas condições objetivas do desenvolvimento da
revolução.
É preciso ter em vista que, se no passado
algumas guerras aceleravam a revolução e a passagem para o novo regime social,
nas condições atuais, uma guerra termonuclear poderia levar à morte da
civilização mundial. Os povos não têm hoje tarefa mais importante e inadiável
do que a defesa da paz e a prevenção da catástrofe nuclear.
A situação revolucionária é necessária
não só para a realização da revolução socialista, mas também para qualquer
revolução social. Por conseguinte, tem o caráter de lei histórica geral.
Demonstra-o toda a experiência das revoluções burguesas do século XIX, das três
revoluções na Rússia e das revoluções da época atual.
O conceito de situação revolucionária tem
excepcional importância para a estratégia e a tática da luta de libertação. A
experiência histórica mostra que as tentativas de derrubar o poder das classes
dominantes, sem existir situação revolucionária, fracassam. Se não
existem as condições objetivas necessárias, nenhuns esforços dos
revolucionários podem provocar a revolução, nenhuma energia revolucionária leva
à transformação da sociedade.
No entanto, nem toda a situação
revolucionária termina em revolução, muito menos na sua vitória. A situação
revolucionária existiu na Rússia em 1859-1861
e 1879-1880, mas a revolução não se deu. A situação
revolucionária existiu na Rússia também em 1905, mas a revolução foi derrotada.
Além das condições objetivas da
revolução , é necessário ainda o fator subjetivo maduro.
O
fator subjetivo na história é a atividade consciente do seu sujeito : as massas, as classes, os partidos, as pessoas isoladas.
De acordo com a concepção materialista
da história, toda a história é o resultado da atividade prática dos homens que
a criam consciente ou inconscientemente, em condições determinadas. Os
marxistas negam a representação do desenvolvimento da sociedade como um
processo automático e fatalmente condicionado. A história não se faz por si só,
é feita pelos homens. No período de grandes viragens na história, em que
amadureceram as condições objetivas para as transformações sociais, o fator
subjetivo pode ter papel decisivo. Dele depende a realização das possibilidades
criadas pelo desenvolvimento social.
No processo histórico, é grande o papel
das personalidades destacadas, chefes e
dirigentes que compreendem e refletem corretamente, na sua atividade, as
necessidades históricas do desenvolvimento da sociedade. No entanto, o papel
determinante, na criação histórica, cabe às massas populares. Depois de descobrir as leis do processo
histórico, o marxismo-leninismo viu nas massas populares o principal intérprete da necessidade
histórica, a força que desempenha o papel determinante no desenvolvimento
social.
Os conceitos “povo” , “massas populares”,
têm diferente conteúdo nas várias épocas históricas. Na comunidade primitiva, em que a sociedade
não estava dividida em classes, o termo “povo” significa população. Os conceitos de “povo” e “população”
coincidem no socialismo, depois de liquidadas as classes exploradoras.
Na sociedade de classes, as massas
populares podem integrar diferentes camadas sociais. Mas, apesar de toda a
variabilidade histórica da composição de classe das massas populares, este
conceito, primeiro , tem sempre por seu núcleo as massas trabalhadoras que
produzem os bens materiais; segundo,
abrange a maioria esmagadora da população oposta à cúpula antipopular da sociedade, às classes
reaccionárias; terceiro, compreende todas as camadas sociais, capazes, num dado
momento histórico, contribuir para o progresso da sociedade.
Em determinadas condições históricas,
fazem parte do povo algumas classes não trabalhadoras, como, por exemplo, a
burguesia nacional que participa no movimento progressivo da sociedade.
Antes do aparecimento do marxismo, o
conceito de “povo” era frequentemente
identificado com o conceito de “multidão”
(massas incultas, analfabetas), cujo destino é seguir cegamente
personalidades destacadas.
Entre os sociólogos burgueses
contemporâneos também estão amplamente difundidas teorias sobre a divisão da
sociedade em massas amorfas e elite (a camada ou camadas altas e privilegiadas
que exercem as funções de administração, de desenvolvimento da ciência e da
cultura) que é a verdadeira criadora da
história. O objetivo principal destas
concepções é inculcar nos trabalhadores a ideia da sua incapacidade de ter vida
independente sem as classes exploradoras, mascarar o antagonismo de classe real
entre a burguesia e os trabalhadores, apresentando-o como a “contradição
eterna” entre a “multidão”
e as poucas personalidades destacadas.
No entanto, o papel decisivo na história
pertence ao povo. A atividade produtiva das massas populares tem significado
prioritário na vida da sociedade. Elas criam e aperfeiçoam os instrumentos de
trabalho, acumulam os hábitos de trabalho e transmitem-nos de geração em
geração, produzem todos os bens materiais, sem os quais a sociedade não poderia
existir nem mais um dia.
O povo desempenha também o relevante
papel no domínio da cultura, na criação dos valores espirituais. Os marxistas prestam homenagem às
personalidades geniais da ciência e da arte. Mas são as massas populares que
criam as bases da produção espiritual e as condições para o seu progresso. O
pensamento e a língua, o conhecimento e a escrita devem à atividade das massas
trabalhadoras.
O povo é o criador de um importante
elemento da cultura: a língua das obras
épicas, da música e das danças. A criação popular também hoje tem enorme valor
artístico. É nela que nasce e se forma a arte e a literatura nacionais de cada
país.
O povo desempenha importante papel na vida
política.
Nas sociedades antagônicas, as classes
exploradoras procuraram sempre afastar o povo da participação na direção do
Estado e reduzir ao mínimo a sua atividade política. Esta é uma característica
inalienável da sociedade exploradora. No entanto, é a política que
representa o campo de luta encarniçada entre os exploradores e os explorados.
Todas as liberdades políticas e sociais democráticas, no capitalismo, foram
arrancadas às classes dominantes através da luta das massas populares.
O papel das massas populares na vida
política da sociedade aumenta e manifesta-se abertamente sobretudo nos períodos
cruciais da história: nas revoluções e
nos movimentos de libertação nacional. Sem o papel decisivo das massas
populares não ocorre nenhum acontecimento histórico. As massas populares são sempre a principal
força motriz da revolução, independentemente da classe que chegue ao poder por
intermédio dela. “As revoluções são a
festa dos oprimidos e explorados. Nunca
a massa do povo é capaz de ser um criador tão ativo do novo regime social como
em tempo de revolução” – escrevia Lénine.
A história universal mostra que quanto
mais as massas populares se agitaram, tanto mais profundas foram as
transformações sociais e políticas da sociedade. E vice-versa, com o aumento da
solidez e da envergadura da ação histórica, crescia o efetivo das massas
populares que participavam nesta ação. Esta é uma das leis importantes da
história. Ao esclarecer a essência desta
lei, Lénine escreveu: “Quanto maior é a envergadura, quanto maior é
a amplitude das ações históricas, tanto
maior é o número de pessoas que participam nessas ações , e , inversamente,
quanto mais profunda é a transformação que desejamos fazer, tanto mais necessário é elevar o interessa
por ela e a atitude consciente para com ela, convencer dessa necessidade mais e
mais milhões e dezenas de milhões de pessoas”.
Na época atual aumenta
incomensuravelmente o papel das massas populares na história.Torna-se qualitativamente novo o papel dos
trabalhadores depois da vitória da
revolução socialista, que conduz à abolição da exploração do homem pelo homem,
e o desenvolvimento espontâneo da sociedade dá lugar ao desenvolvimento
planificado de todas as esferas da vida social conscientemente orientado pelo partido marxista-leninista.
O movimento de libertação nacional é uma
das forças motrizes principais do processo revolucionário mundial da nossa
época. Centenas de milhões de pessoas, anteriormente oprimidas e esmagadas pela
dependência colonial, hoje renasceram para a criação histórica.
Hoje, as massas populares são a principal
força na luta pela paz e contra a guerra nuclear.
O papel das massas populares não se deve
analisar de modo abstrato, desligado das classes, partidos e dirigentes que as
encabeçam. O descontentamento das grandes massas trabalhadoras nem sempre
conduz à tomada de posições ativas, consequentemente de classe. A história
testemunha que, em certas situações críticas, as forças reaccionárias, que
dispõem dos meios de repressão e embrutecimento das massas, podem empurrá-las
para ações contrárias aos seus interesses vitais e ao progresso social. O papel
das massas populares depende da direção política e ideológica existente num
momento dado num determinado país. É dever do partido revolucionário mostrar às
massas a existência da situação revolucionária, despertar a sua consciência e
determinação revolucionária e criar as organizações correspondentes à situação
revolucionária para atuar nessa direção. Por fatores subjetivos da revolução Lénine entendia “a capacidade da classe revolucionária para
ações revolucionárias de massas, bastante
fortes para quebrar (ou quebrantar) o velho
governo que nunca, mesmo na época de crises, cairá, se não o “deixar cair”.
É lei objetiva da revolução a união numa
aliança sólida de toda as forças progressistas que se consolidam numa plataforma política que exprime a
aspiração à liquidação do velho regime social. É necessária a atividade do
partido revolucionário capaz de unir e consolidar todas estas forças progressistas. “O partido é a parte avançada,
consciente da classe, é a sua vanguarda.
A força desta vanguarda é 10 ou 100 vezes maior do que o seu número” – escrevia
Lénine.
Do exposto deduz-se que o fator subjetivo
da revolução compreende os seguintes elementos:
1.a consciência revolucionária
das massas, a sua prontidão e decisão de lutar até o fim;
2.a organização das massas e da
sua vanguarda que permite concentrar todas as forças capazes de lutar pela vitória
da revolução;
3.a direção das massas pelo
partido capaz de elaborar a estratégia e a tática de luta acertadas e de
realizá-las na prática.
A madureza do fator subjetivo é a
principal condição para a realização das possibilidades da situação
revolucionária. A situação revolucionária em unidade com o fator subjetivo
maduro constitui a premissa geral e necessária da revolução. Lénine definiu a
unidade das condições objetivas e do fator subjetivo como
a lei fundamental de toda a revolução social.
O desprezo pelas exigências da lei
fundamental da revolução conduz ao aventureirismo na política e à possível
derrota das forças revolucionárias.
A tarefa da vanguarda revolucionária
consiste exatamente em determinar acertadamente se as condições existentes
correspondem à luta eficaz pela vitória da revolução.
4. A revolução e a contra-revolução
No plano histórico geral, a resistência
das classes caducas está condenada, em última instância à derrota. Mas em cada caso concreto do desenvolvimento
revolucionário são possíveis
zigue-zagues , recuos e até derrotas temporárias. Isto deve-se ao fato de as
forças reaccionárias utilizarem todas as possibilidades para manter o seu
domínio de classe e aplicarem diversas formas de luta contra o crescente
movimento revolucionário. A passagem para o novo regime social é
inevitavelmente acompanhada do confronto entre a revolução e a contra-revolução.
A
contra-revolução é a reacção à
revolução , a forma extrema e encarniçada de luta de classes reaccionárias
contra as forças revolucionárias. Utilizando toda a diversidade de métodos
(conluios, atos de sabotagem, agitação contra o poder revolucionário e as suas
medidas, etc.), a contra-revolção tende
para a violência e o terror. A sua
essência é impedir pela força o processo de transformação revolucionária da sociedade.
E se devido à contra-revolução vence a classe reaccionária, o velho regime é
restaurado. A vitória da contra-revolução
é uma estratégia para as classes oprimidas. O testemunho claro disso são
o massacre sangrento dos participantes da Comuna de Paris de 1871, o
fuzilamento maciço dos operários depois da derrota da revolução de 1905-1907 na
Rússia, o extermínio bárbaro dos comunistas e revolucionários durante os
acontecimentos de 1965-1966 na Indonésia , os desmandos da junta chilena depois
do golpe fascista de 1973 e muitos
outros fatos.
A contra-revolução pode ser diferente
pela sua essência de classe :
monárquico-feudal ou burguesa. A contra-revolução dirigida contra a revolução
socialista é um fenômeno muito particular.
A
base social da contra-revolução é constituída antes de tudo pelas classes
exploradoras reaccionárias que em consequência da revolução perdem o poder e a
riqueza. São elas que organizam e
inspiram a atividade contra-revolucionária.
Como executores imediatos do terror e dos atos contra-revolucionários utilizam-se,
habitualmente, elementos marginais, fanáticos das camadas camponesas mais ignorantes e embrutecidas,
polícias, unidades do exército regular.
No entanto, estas camadas constituem a minoria da população. Para se opor à revolução, as forças
contra-revolucionárias precisam de uma base social mais ou menos ampla. Recorrendo ao engano e especulando com uns ou
outros erros da revolução, os
reaccionários procuram atrair para o seu lado as camadas trabalhadoras
atrasadas. As forças
contra-revolucionárias concentram a sua atenção principalmente na pequena
burguesia. Com este objetivo procuram inculcar nos camponeses o preconceito
contra a cooperativização da economia, destruir a aliança da classe operária
com os camponeses pobres e médios.
Por exemplo, a contra-revolução conseguiu
o apoio das massas camponesas ao esmagar a Comuna de Paris. Isto aconteceu
porque a maioria esmagadora do
campesinato associava o socialismo à expropriação da sua propriedade.
Por isso a luta pelas massas tem sido e
continua a ser o problema central do confronto entre as forças revolucionárias
e contra-revolucionárias. Privar a contra-revolução de todo e qualquer apoio
nas massas significa limitar consideravelmente as suas possibilidades.
Na
época da crise geral do capitalismo, os golpes fascistas são uma manifestação
frequente das ações contra-revolucionárias das classes reaccionárias. A chegada
dos partidos fascistas ao poder pode
realizar-se por via armada, violando a constituição democrática burguesa. Assim se realizou o golpe fascista no Chile
em 1973. No entanto, onde é
possível, os fascistas utilizam as
instituições parlamentares para alcançar os seus objetivos
contra-revolucionários. Por exemplo, na
Alemanha, os hitlerianos realizaram o golpe fascista em 1933 depois de vencerem
nas eleições e obterem a maioria no Reichstag. Nos anos 70, os regimes
fascistas ou pró-fascistas foram estabelecidos numa série de países da América
Latina em consequência de golpes militares.
O fascismo é a ditadura aberta dos meios
mais reaccionários e chauvinistas da burguesia. Chegando ao poder, os fascistas
estabelecem o terror aberto, liquidam os direitos e liberdades democráticas
conquistadas pelas massas trabalhadoras numa luta longa e tenaz, lançam repressões contra os militantes
comunistas e sindicais e todas as camadas da população de tendências
revolucionárias.
A contra-revolução recebe importante apoio da reacção internacional. Na época
atual, os meios governantes dos EUA são o baluarte da contra-revolução mundial,
o seu inspirador e organizador. A exportação da contra-revolução (a
contra-revolução externa) por eles cria a ameaça à liberdade e à independência
dos povos, visa a manutenção dos regimes exploradores antipopulares, aumenta
a tensão internacional. São testemunhos do caráter agressivo da política
contra-revolucionária as manobras dos EUA na Nicarágua, El Salvador,
Afeganistão e Angola, o encorajamento
das forças contra-revolucionárias nos países africanos, os atos de sabotagem
anti-socialistas contra os povos da Europa Central e Oriental. Os meios reaccionários dos EUA utilizam para
estes fins um grande arsenal de meios:
desde ações econômicas e diversões ideológicas até a provocação militar
descarada.
A reacção internacional escolheu o
socialismo real como principal alvo dos seus atentados contra-revolucionários.
Depois da vitória da Grande Revolução
Socialista de Outubro na Rússia, num prazo relativamente curto, o socialismo
real afirmou-se, fortaleceu-se e
transformou-se na principal força revolucionária da atualidade.
Durante as décadas do após-guerra, o
socialismo real consolidou-se como sistema de Estados e demonstrou de modo
convincente as suas vantagens de princípio sobre o capitalismo.
Entre as conquistas reais do socialismo
figuram a abolição de todas as formas de opressão social e desigualdade
nacional, a ausência do desemprego, a
instrução e a assistência médica gratuitas, a segurança social estatal, a
habitação barata, o desenvolvimento acelerado das nações e povos atrasados, o
desenvolvimento da economia sem crises, a verdadeira democracia que assegura
inaudita atividade das massas populares em todas as esferas da vida social, e
muitas outras conquistas inacessíveis aos trabalhadores no capitalismo.
Atualmente, o socialismo é o baluarte de
todas as forças progressistas, democráticas, amantes da paz e da libertação
nacional, é a vanguarda e o mais poderoso apoio do processo revolucionário
mundial. Por isso, com o aumento do
prestígio e influência do socialismo real intensificam-se as manobras
contra-revolucionárias do imperialismo e de toda a reacção internacional
dirigidas contra os países socialistas.
Para atingir esse fim utilizam-se os mais diversos meios : tentativas de impedir pela força militar a
edificação do socialismo, o desejo de envolver um ou outro Estado socialista na
dependência financeira econômica das
potências socialistas, o fomento das sobrevivências nacionalistas e religiosas,
etc.
A reacção internacional dirige hoje os
seus esforços para minar o socialismo por dentro. Nas últimas décadas, entre os
reaccionários adquire cada vez maior popularidade a chamada
contra-revolução “silenciosa” ou
“rastejante”. Especulando com as
falhas e erros das forças revolucionárias e utilizando para os seus fins as
dificuldades objetivas do nascimento do novo regime social, os seus inimigos
procuram desarmar ideologicamente os trabalhadores e desmoralizar o partido
governante para conseguir a passagem do poder para as forças anti-socialistas e
a restauração paulatina das relações capitalistas.
A reação internacional aposta na
estratégia global de luta contra o processo revolucionário, dando principal
importância à luta contra o crescente movimento revolucionário e de libertação
nacional e coordenando os esforços de todas as
forças contra-revolucionárias.
A
contra-revolução são as ações condenadas, em perspectiva histórica, ao
fracasso porque contradizem a necessidade histórica e não têm raízes no terreno
nacional e social do país que entra no caminho da revolução. No entanto, a
realização das transformações progressistas exige a vigilância de todas as
forças revolucionárias. A prática histórica mostra que a defesa da revolução
contra as manobras das forças contra-revolucionárias é uma necessidade
objetiva. “Toda a revolução só vale
alguma coisa se se sabe defender....”- escrevia Lénine.
Os
países socialistas e o movimento comunista internacional lutam
decididamente contra a exportação da contra-revolução e apoiam os povos,
vítimas da agressão das forças reaccionárias.
A atitude para com a revolução e a
contra-revolução está expressa com toda a clareza no Programa do Partido
Comunista da União Soviética onde se diz que as revoluções são o resultado
lógico do desenvolvimento social e da luta de classes em cada país. O PGUS
considerou e considera inaceitável por princípio, a “exportação” da revolução e a sua imposição de fora a
alguém. No entanto, todas e quaisquer formas de “exportação” da
contra-revolução são um atentado grosseiro contra a livre expressão da vontade dos povos,
contra o seu direito de escolherem independentemente a sua vida de
desenvolvimento. A União Soviética opõe-se resolutamente às tentativas de parar
pela força e fazer retroceder o evoluir da História.
5. Tipos de revoluções sociais
Todas as revoluções sociais têm traços
comuns: a coincidência das condições
objetivas e do fator subjetivo como lei fundamental, o confronto entre as forças revolucionárias e
contra-revolucionárias, etc. No entanto, as revoluções de diferentes épocas
realizadas em condições diferentes têm traços específicos , condicionados
pelo caráter da contradição fundamental que resolvem e pelas forças motrizes da revolução.
As forças motrizes da revolução são classes, grupos e camadas sociais que
realizam a revolução social. A composição das forças motrizes da revolução é
condicionada pela sua base econômica.
A parte progressista da sociedade, a sua grande maioria, está interessada
na resolução do conflito surgido num determinado modo de produção , na
supressão das velhas relações de produção e na sua substituição por novas.
A composição das forças motrizes pode depender
também de outros fatores: consciência das massas oprimidas, o nível da sua
organização, etc. Nem todas as classes objetivamente interessadas na vitória da
revolução social constituem as suas forças motrizes. Por exemplo, na Comuna de
Paris, o campesinato trabalhador praticamente não participou na revolução, apesar dos seus interesses
estarem objetivamente ligados à sua vitória.
As forças motrizes da revolução dependem
das condições históricas em que se realiza. Frequentemente, as revoluções que
se realizam em diferentes condições históricas concretas distinguem-se
essencialmente pelas suas forças motrizes.
Por exemplo, nas revoluções burguesas dos séculos XVII-XVIII realizadas
nos países da Europa Ocidental, as
forças motrizes eram o campesinato, a
classe operária nascente, a pequena
burguesia urbana e as camadas burguesas. A burguesia não era só a força motriz, mas também a força hegemônica
dessas revoluções. Na revolução burguesa
de 1905-1907 e na Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, a burguesia não só era o seu guia, como
tão-pouco era uma das suas forças motrizes.
As forças motrizes da revolução burguesa na Rússia eram o proletariado e
o campesinato, pertencendo a hegemonia ao proletariado.
O marxismo-leninismo elaborou a tipologia das revoluções sociais. O seu conceito geral é o conceito de
formação socioeconômica. O tipo de revolução é determinado pelo regime
econômico-social que derruba e pelo regime que cria no seu lugar. Aos três
tipos fundamentais de formações de classes antagônicas (esclavagismo,
feudalismo e capitalismo) correspondem
três tipos fundamentais de revoluções sociais:
a passagem do regime esclavagista (regime escravo) para o
feudalismo, do regime feudal para o
capitalismo e do capitalismo para o
socialismo. As revoluções proletárias socialistas são o tipo superior de revoluções sociais e
diferenciam-se radicalmente de todas as anteriores.
A primeira , na história , substituição das formações socioeconômicas
foi a passagem do regime comunitário para o esclavagista. A originalidade desta
passagem consistia em que marcou a substituição da sociedade sem classes pela
sociedade de classes. Pode ser considerada também como tipo especial de
revolução social, porque deu-se a destruição radical de todas as relações
sociais e a passagem de uma formação socioeconômica para outra. No entanto, não houve revolução política
porque no regime comunitário não existiam relações políticas. O poder político
e as relações políticas surgem com o aparecimento das classes e a decomposição
do regime comunitário. A passagem para a nova formação socioeconômcia,
formando-se de uma massa de processos locais.
A questão da tipologia das revoluções
sociais é muito complexa. As fronteiras entre os diferentes tipos de revoluções
não são fixas. O processo real de desenvolvimento social compreende ainda tipos
menos expressos. Pode haver revoluções
inacabadas. Por exemplo, a revolução chilena, incluindo socialistas. A
revolução realizou uma série de profundas transformações socioeconômicas
democráticas gerais que colocaram as bases para o seu desenvolvimento ulterior para o socialismo. No entanto, a
marcha “normal” da revolução foi
interrompida pelo golpe militar reaccionário.
Cada tipo de revolução social
subdivide-se em numerosas variantes. São particularmente complexas e com
múltiplas variantes as transformações revolucionárias da época contemporânea. O
seu núcleo é constituído pelas revoluções socialistas cujo principal ponto de
apoio é o sistema socialista mundial. Grande envergadura tomaram as revoluções
anti-imperialistas, antifeudais, democrático-populares, nacional-libertadoras
anti-imperialistas, etc. Todas elas são descendentes do processo revolucionário
mundial único que conduz à renovação social da sociedade.
