Livro : O que é Revolução? - Capítulo 4 Revoluções Democrático-Populares de Libertação Nacional , Anti-Imperialistas

Capítulo 4  - IV – Revoluções Democrático-Populares de Libertação Nacional , Anti-Imperialistas

1.Revoluções democrático-populares

     Nos anos 40 do século XX, depois da segunda guerra mundial e da derrota da Alemanha hitleriana e do Japão imperialista , em vários países da Europa e Ásia realizaram-se revoluções democráticas antifeudais e anti-imperialistas. Foram o prólogo das transformações socialistas e receberam o nome de  democrático-populares.

     Os países, em que se realizaram as revoluções democrático-populares , tinham um nível de desenvolvimento social muito diferente. Por isso, o conteúdo sócio-político destas revoluções , embora similar , não foi idêntico. A Checoslováquia e a Alemanha  eram países com alto nível de desenvolvimento das forças produtivas , enquanto que  a  Polônia, a Hungria,  a Romênia,  a Bulgária e a Iugoslávia  eram países com o nível médio de desenvolvimento do capitalismo. Nalguns destes países ainda não tinham sido concluídas as tarefas da revolução democrático-burguesa e não tinha sido destruída a propriedade latifundiária.  Também na Albânia existiam fortes sobrevivências do feudalismo.

     O atraso econômico e social , o domínio das velhas formas feudais e semifeudais de economia revelavam-se em grau ainda maior nos países do Sudeste (Sueste) Asiático que se libertaram depois da derrota do Japão imperialista.

     No período da segunda guerra mundial , estes países caíram na dependência do imperialismo estrangeiro  (alemão, italiano , japonês). Ou foram ocupados ou transformados em satélites fascistas.  Por isso, a tarefa imediata dos povos destes países era a luta contra o fascismo e pela independência nacional e a democracia.  A comunidade de tarefas condicionou os traços similares das revoluções  realizadas na primeira etapa do seu desenvolvimento. A realização destas tarefas tinha caráter revolucionário.  Na maioria dos países efetuou-se por via armada, no decurso da guerra contra a  Alemanha hitleriana e o Japão imperialista , na derrota dos quais a União Soviética e as suas Forças Armadas desempenharam papel decisivo.

     Nesta etapa , a principal força da luta de libertação nacional era a classe operária, juntamente com a qual lutavam os camponeses , a pequena burguesia urbana , os intelectuais e até uma parte da burguesia nacional.  No processo de luta classes eliminavam-se as forças reaccionárias : os latifundiários , os grandes capitalistas , os traidores que colaboravam com os agressores estrangeiros.  As forças patrióticas criaram a frente democrático-popular que se tornou a base da unidade nacional.

     Por isso, nas condições da democracia popular, amplas forças sociais uniram-se em torno da realização das tarefas democráticas gerais , anti-imperialistas e antifascistas. Na maioria dos países, a estas tarefas somavam-se tarefas antifeudais consideráveis.

     O desenvolvimento das revoluções democrático-populares passou, na maioria dos países , por duas etapas estreitamente interligadas : a etapa das transformações democráticas , anti-imperialistas e antifeudais e a etapa das transformações socialistas.

     Na primeira etapa (na Europa desde o Outono de 1944 até 1947-1948) foi liquidado o domínio do capital monopolista, extirpado o fascismo , realizada a democratização da vida social , realizada a reforma agrária  segundo o princípio  “a terra a quem a trabalha” , liquidados os restos feudais, nacionalizada a propriedade dos criminosos de guerra  e a propriedade  usurpada pelos ocupantes, estabelecido o verdadeiro poder popular , o Estado de democracia popular.  Pela sua essência era, inicialmente,  a ditadura democrático-revolucionária das classes revolucionárias dirigidas pelo proletariado.  Entretanto,  a hegemonia do proletariado e do seu partido marxista-leninista representava, no âmbito do poder democrático, o embrião da ditadura do proletariado.

     Na segunda etapa da revolução democrático-popular ocorre o reagrupamento das forças de classe. Conduz-se a luta pela nacionalização dos meios de produção , a liquidação definitiva da influência dos monopólios estrangeiros , a democratização ulterior do regime estatal.  Nesta luta fortalecem-se as posições da classe operária e de todas as forças agrupadas em torno dela,  cresce e paulatinamente tornar-se predominante a influência dos partidos marxistas-leninistas , isola-se a burguesia resistente.  Como resultado disso, a classe operária cumpre as tarefas da revolução socialista , estabelece a ditadura do proletariado sob a forma de democracia popular.

     Nos países europeus da democracia popular, a revolução foi ininterrupta , as fases democrática e socialista constituíram duas fases do processo revolucionário único dirigido pela classe operária.  A passagem destes países de uma fase para outra era facilitada pela existência de partidos comunistas fortes, temperados na luta clandestina de muitos anos.

     Na maioria dos países , a passagem gradual da etapa democrática geral para a socialista foi predominantemente pacífica  (sem insurreição armada e guerra civil) , com a utilização do parlamento no quadro da Constituição. Sob a pressão das massas  “de baixo”  e do parlamento  “de cima”  e com  a utilização do poder já pertencente parcialmente à classe operária afastavam-se do poder os representantes dos exploradores, apoiava-se  e realizava-se o programa de transformações socialistas.

     A passagem pacífica para a etapa socialista não excluía a existência de contradições políticas e conflitos de classe no processo de revolução. Nalguns países , estas contradições por vezes agravavam-se  (por exemplo, na Checolosváquia, em Fevereiro de 1948).  Às vezes a burguesia empreendia tentativas desesperadas de fazer voltar estes países no caminho do desenvolvimento capitalista e impedir a realização das transformações socialistas.  A pequena burguesia da cidade e do campo revelava certas vacilações. No entanto, a luta de classes não chegou à guerra civil em nenhum país.

     As condições políticas externas eram muito favoráveis para as revoluções democráticas-populares. Se a República Soviética foi criada quando não existiam outros Estados socialistas, as democracias populares estabeleceram-se com a ajuda multilateral da União Soviética.  O Estado soviético utilizava todo o seu crescente poderio e influência para defender os países democrático-populares da ingerência imperialista que poderia provocar a guerra civil e a intervenção. A União Soviética ajudou-os a superar as dificuldades econômicas que a reacção interna e externa procurava utilizar para agravar a situação e atacar as conquistas democráticas do povo.

     O desenvolvimento da revolução democrático-popular tem as suas particularidades específicas em cada país.

     São –lhes características diferentes combinações  das etapas revolucionárias. Nalguns países , as revoluções socialistas surgiram diretamente na guerra de libertação contra o fascismo, noutros , eram precedidas de uma etapa democrática particular , na qual se realizavam também algumas tarefas socialistas. Nalguns países pode-se ver claramente a substituição da etapa democrática pela socialista , noutros não há divisão nítida ; nalguns países , o desenvolvimento para o socialismo foi mais suave e encontrou menos resistência, noutros foi acompanhado do agravamento brusco da luta de classes.

     Na Checoslováquia , a ditadura do proletariado afirmou-se definitivamente depois da vitória dos trabalhadores em Fevereiro de 1948.  No oriente da Alemanha , o poder estatal tomou caráter socialista com a formação da República Democrática Alemã em 1949. Na Bulgária , o Estado democrático-popular realizava simultaneamente as tarefas democráticas gerais , anti-imperialistas e socialistas.

     Muitas particularidades apresentam as revoluções democrático-populares nos países da Ásia, antigas colônias ou semicolônias dos maiores Estados imperialistas.  Um traço característico da formação e desenvolvimento dos Estados democrático-populares na Ásia ,é, por exemplo, a etapa mais longa da revolução democrático-popular.

     As transformações socialistas na República Democrática Popular da Coreia realizaram-se numa situação peculiar.  Este país constrói o socialismo depois da vitória da classe operária e o campensinato trabalhador no Norte da Coreia, enquanto o seu Sul se encontra sob o jugo das classes exploradoras e do imperialismo internacional.  Na Coreia do Norte, o poder pertence ao povo, e as transformações revolucionárias foram realizadas , no fundamental, entre 1946 e 1949. Depois da vitória da revolução, a República Democrática Popular da Coreia foi obrigada a empregar muitas forças, entre 1950 e 1953  , para rechaçar a agressão do regime sul –coreano e dos seus protetores imperialistas. Tudo isto , indubitavelmente, deixou a sua marca no caráter  da edificação do socialismo.

     No Vietnã, o povo só pode começar a criar em grande escala a sociedade socialista em 1954 , quando foi posto fim às ações militares  dos colonialistas franceses. Em 1969, no norte do país foi estabelecida a ditadura do proletariado da classe operária. O processo de edificação socialista foi interrompido pela guerra de agressão ao imperialismo dos EUA.  O povo vietnamita com a ajuda dos Estados socialistas amigos conseguiu , em Maio de 1975, a vitória sobre os agressores e a libertação do Vietnã do Sul e, no Verão de 1976 , a unificação das regiões sul do país com o norte e a formação do Vietnã socialista único.

     A democracia popular, surgida em vários países da Europa e Ásia, é uma forma histórica nova de ditadura do proletariado.

     A primeira forma histórica de ditadura do proletariado foi  a  Comuna de Paris  , na qual , apesar de  durar pouco tempo, se delinearam muitos traços gerais da organização do poder da classe operária.

     A segunda forma histórica de ditadura do proletariado  foi o Poder Soviético. Os  Sovietes  foram criados na revolução democrático-burguesa de 1905-1907 na Rússia pela iniciativa revolucionária das massas. Surgidos no seio do proletariado , classe mais revolucionária , os Sovietes ,à medida que se desenvolviam , apoiavam-se nas massas cada vez mais amplas e tornaram-se uma organização de todo o povo trabalhador. Depois da conquista do poder pelo proletariado, os Sovietes apresentaram-se  como a forma estatal da ditadura do proletariado.  V. I. Lénine sublinhou repetidamente os traços essenciais do poder do proletariado , assinalando ao mesmo tempo que estes traços se revelariam de modo original noutros países.

     Os Sovietes e a  democracia popular  como duas formas do poder dos trabalhadores , dirigido pela classe operária , são iguais , fundamental e principalmente , mas entre elas há diferenças que se explicam pela peculiaridade da situação histórica em que estas duas formas surgiram.

      Os traços gerais e originais da forma democrático-popular da ditadura do proletariado foram condicionados por uma ampla base social da revolução, o seu desenvolvimento  relativamente pacífico, a ajuda e o apoio da União Soviética.

     Uma particularidade importante da democracia popular consiste em que os partidos comunistas e operários exercem o seu papel dirigente no Estado não só através do  poder, os sindicatos, as organizações juvenis , as cooperativas, etc., como foi na União Soviética , mas também através da Frente Popular, forma de aliança da classe operária com o campesinato, a pequena burguesia urbana , os intelectuais. A formação da Frente Popular foi provocada pela ampla base social do movimento  revolucionário , a necessidade de unir as forças motrizes da revolução e estabelecer a aliança da classe operária com o campesinato e outras classes e grupos sociais que se manifestavam pelo desenvolvimento progressista da sociedade.

     A Frente Popular (na Checolosváquia – a Frente Nacional , na Bulgária – a Frente Patriótica , etc.) tem um objetivo principal : unir os esforços do povo na edificação do socialismo. É uma organização não estatal , mas sócio-política de massas com a sua direção central e os comitês locais correspondentes.   A Frente Popular tem o seu programa , através dela organiza-se a cooperação de diversos partidos ; nas eleições para os órgãos do poder , a Frente Popular apresenta os seus candidatos a deputados.

     Outra particularidade da democracia popular é a existência de vários partidos , cabendo o papel dirigente ao partido  marxista-leninista.

      A ditadura do proletariado na URSS era exercida no sistema unipartidário. Para alargar a base social da revolução, o partido comunista admitia a possibilidade de cooperação com os partidos pequeno-burgueses na plataforma da consolidação do Poder Soviético e da construção do socialismo. Lénine escrevia :  “Queríamos um governo soviético de coligação. Não excluímos do Soviete ninguém. “  No entanto, durante a agudíssima guerra civil, todos os partidos pequeno-burgueses , um após outro, passaram para o campo da contra-revolução e deste modo fecharam para si o acesso à participação na vida política do país. O único partido que lutava pelos objetivos correspondentes aos interesses dos trabalhadores foi o partido comunista. Portanto, o caráter unipartidário da ditadura do proletariado na URSS resultou das condições concretas da luta de classes.

     Foi diferente a situação em muitos países europeus da democracia popular. Os partidos que agrupavam certas camadas dos camponeses , dos intelectuais trabalhadores e dos artesãos reconheceram aos partidos marxistas da classe operária o papel dirigente e apoiaram a passagem para a etapa socialista da revolução. Nestas condições , a cooperação dos partidos comunistas dos países da democracia popular foi não só possível como necessária. Esta cooperação realiza-se com êxito também hoje.

     Por exemplo, na Bulgária, hoje, além do Partido Comunista Búlgaro, existe  a  União Agrícola Búlgara ; na RDA , além do Partido Socialista Unificado da Alemanha , existem a União Democrática Cristã , o Partido Democrático Liberal, o Partido Democrático Nacional , o Partido Democrático Camponês, etc.

     Nos países onde existem vários partidos , os seus representantes fazem parte do governo e ocupam postos dirigentes nos órgãos locais do poder . Estes partidos reconhecem o papel dirigente dos partidos comunistas e operários em toda a vida social e política.

     A experiência de cooperação  dos partidos comunistas dos países da democracia popular com outros partidos, que estão na posição da edificação do socialismo, desmente completamente a calúnia dos ideólogos burgueses e dos reformistas, segundo os quais os comunistas não podem ser aliados seguros e, depois de chegarem ao poder, não admitirão a existência de outros partidos.

     O ascenso dos movimentos democráticos de massa do mundo não socialista é um traço característico da nossa época. Na Rússia, os elementos  exploradores foram privados do direito eleitoral, isto foi condicionado pela agudeza da luta de classe naquele período.  Nos primeiros anos do Poder Soviético, Lénine sublinhava : “a questão da privação dos exploradores do direito de voto é uma questão  puramente russa,  e não uma questão da ditadura do proletariado em geral”.

      Nos países da democracia popular, existindo condições internas e externas favoráveis, o exercício do direito de voto pelas classes exploradoras não podia ameaçar a existência do poder popular.

     Nalguns países da democracia popular existem também outras particularidades. Nalguns países europeus da democracia popular utilizam-se diferentes formas parlamentares. Por exemplo, na Checoslováquia, o órgão de representação nacional é a Assembléia Popular,  na  Polônia é a Dieta.

     A experiência da democracia popular e dos Sovietes tem grande importância para a luta dos povos pela democracia e o socialismo.

     Atualmente, os movimentos revolucionários democráticos pela sua essência e populares pelo número de forças sociais participantes , adquirem importância cada vez maior.

     O processo revolucionário mundial da época atual não se esgota com as revoluções socialistas.  Pensar que todos os países do mundo não socialistas serão subitamente abarcados pelas revoluções socialistas que os arrancarão do domínio do capitalismo significa ser prisioneiro de concepções dogmáticas primitivas e,  no fundo,  estranhas ao marxismo-leninismo. Os inimigos do marxismo atribuem-lhe esta ideia absurda , caricaturando-o.  A concepção dos marxistas sobre o processo revolucionário socialista não se coloca na ordem do dia num ou noutro país , por conseguinte,  a revolução é absolutamente desnecessária e todos os raciocínios sobre ela são abstratos.

     Contudo, nenhum país do mundo não socialista evitará a revolução. A questão são apenas  os prazos da revolução, a situação em que se desencadeará ,  a correlação das forças internas e externas e as tarefas imediatas dela.

     Só a revolução socialista pode separar este ou aquele país do capitalismo e colocá-lo no caminho do desenvolvimento socialista.  Mas  para que esta separação aconteça , são inevitáveis as revoluções de transição , de caráter democrático. São revoluções de transição entre as revoluções burguesas como antifeudais e as revoluções socialistas como anticapitalistas.

     A revolução social deve necessariamente combinar a luta vitoriosa do proletariado contra a burguesia dos países avançados com uma série de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo os de libertação nacional nos países atrasados e oprimidos.

     Isto acontece porque o capitalismo se desenvolve de modo desigual, e esta desigualdade predetermina o caráter diferente dos movimentos revolucionários em diferentes países e continentes.

     As formas fundamentais dos movimentos democráticos dirigidos contra o capital monopolista são : a luta das massas camponesas contra as sobrevivências do feudalismo conservadas pelo imperialismo e o seu movimento antimonopolista ; a luta patriótica pela manutenção da soberania ; a luta em defesa da democracia, o movimento dos povos pela paz mundial e a prevenção da guerra nuclear ; os movimentos humanistas dos intelectuais em defesa da cultura;  o movimento das grandes massas em defesa do meio ambiente , etc.

     Um dos movimentos democráticos mais poderoso e considerável na atualidade  é a luta dos povos pela paz. Os povos  não têm hoje tarefa mais importante e inadiável do que a defesa pela paz.

     Pessoas de diversas opções políticas exigem pôr termo à militarização da sociedade, à política de agressão e de guerra, acabar com a discriminação racial e nacional , com o espezinhamento dos direitos das mulheres, a degradação da situação da jovem geração , a corrupção e a atitude rapace dos monopólios para com a exploração dos recursos naturais e o meio ambiente.  Esses movimentos estão objetivamente orientados contra a política de círculos reaccionários do imperialismo, integrando-se na torrente geral da luta pela paz e pelo progresso social.

     A luta pela paz e contra a guerra nuclear diz  respeito a toda a humanidade e é, nos nossos dias, o problema mais candente para todos os povos do planeta. A luta pela paz une amplas camadas dos cidadãos, independentemente das suas concepções políticas, religiosas e filosóficas, da sua situação social e orientação política. Na atividade antibélica participam os comunistas, os sociais-democratas, muitos representantes dos liberais, amplas camadas da intelectualidade, o clero, etc.

     A crescente participação das organizações da classe operária no movimento antibélico imprime-lhe caráter maciço organizado e eficaz. Na vanguarda desta luta estão os partidos comunistas. São os comunistas que dão a contribuição decisiva para a consolidação de todas as forças amantes da paz  e para a sua mobilização para luta contra o perigo de uma catástrofe nuclear e contra a omnipotência dos monopólios  :  a principal fonte das guerras.

     Os movimentos democráticos atuais atingiram maior envergadura nas últimas décadas. Estes movimentos são originados , antes de tudo, por uma das contradições mais importantes do capitalismo moderno : o antagonismo entre os monopólios e a esmagadora maioria do povo.

      É possível que , em determinadas condições, os movimentos democráticos contra a política da burguesia imperialista possam transformar-se em revoluções democráticas.

     Estas revoluções são antimonopolistas pela sua essência porque o seu objetivo é derrubar a ditadura dos monopólios. As suas forças motrizes são a classe operária , o campesinato, as camadas médias urbanas, a intelectualidade democrática. Estas revoluções são um tipo de revolução democrático-popular.

     As revoluções democráticas diferenciam-se das socialistas por não colocarem diretamente o objetivo de tomada de poder pela classe operária, o afastamento da burguesia da vida política e social, a transformação da propriedade privada em propriedade social e o desenvolvimento da sociedade pela via socialista.  As revoluções democráticas são limitadas quanto às tarefas.  São dirigidas contra os regimes reaccionários. O derrubamento desses regimes é tarefa das revoluções democráticas, nas quais participam as grandes massas populares.  As revoluções democráticas criam condições favoráveis ao desenvolvimento da luta da classe operária pelo socialismo. As revoluções democráticas contribuem objetivamente para o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, a elevação do nível de vida dos trabalhadores, a sua integração na luta pelos direitos e liberdades democráticos.  No plano político, estas revoluções asseguram a possibilidade para a organização política das massas e o desenvolvimento da luta de classes.

     Na época atual, o significado das revoluções democráticas aumenta.  Mesmo nos países capitalistas desenvolvidos, onde se criaram objetivamente as premissas para a revolução socialista e as tarefas das revoluções burguesas antifeudais foram cumpridas já no século passado, as revoluções democráticas podem ser o prólogo das revoluções socialistas.  Trata-se da colocação na ordem do dia das revoluções antimonopolistas, nas quais se unem todas as forças sãs do povo para se salvarem da omnipotência dos monopólios.

     As revoluções democráticas podem constituir uma etapa essencial no processo revolucionário. Tal foi, por exemplo, a revolução em Portugal que varreu o regime reaccionário colonialista e assegurou aos trabalhadores amplos direitos democráticos.  No entanto, em virtude da correlação de  forças que se criou, esta revolução não teve desenvolvimento ulterior.  A consolidação da burguesia portuguesa, o apoio do imperialismo internacional, assim como a traição dos dirigentes do partido socialista condicionaram a derrota do processo revolucionário e até um certo recuo.

     Na época atual são importantes as revoluções democráticas ligadas ao movimento de libertação nacional e à luta contra o neocolonialismo. Trata-se dos países em desenvolvimento que se libertaram do jugo do colonialismo mas que ainda não têm classe operária suficientemente desenvolvida e capaz de assegurar a transformação da revolução democrática em revolução socialista.

     Nesses países, as revoluções democráticas podem ser o prólogo da orientação socialista ou do desenvolvimento pelo caminho capitalista. O exemplo clássico deste é a revolução no Egito.

     No entanto,  quando as revoluções democráticas adquirem caráter radical, asseguram a vitória dos regimes democrático-populares que dirigem o movimento dos países pelo caminho de orientação socialista.  Disso testemunha a experiência de Angola, Etiópia, Moçambique, Afeganistão e de alguns outros países.

     A experiência histórica mostra que nem toda a revolução democrática se transforma necessariamente em socialista. Mas pode transformar-se nela, se a classe operária com o partido marxista à frente souber assumir o papel dirigente.

2.Revoluções de Libertação Nacional e Anti-imperialistas

     A época histórica contemporânea aberta pela Grande Revolução Socialista de Outubro compreende  “toda uma série  de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo nacional-libertadores, nas nações não desenvolvidas, atrasadas e oprimidas”.

     Revelando as perspectivas do desenvolvimento da revolução social mundial , Lénine assinalava o aumento nela do papel dos movimentos de libertação nacional e a necessidade de fusão destes  movimentos com a luta contra o imperialismo internacional.

     A ideia leninista de que o movimento de libertação nacional é parte do processo revolucionário mundial – passagem do capitalismo para o socialismo, é o ponto de partida nos documentos das Conferências Internacionais dos Partidos Comunistas e Operários de 1957, 1960 e 1969.

     Estes documentos acentuavam tanto as tarefas  gerais  , que unem o movimento de libertação nacional com outras forças revolucionárias  da atualidade, como as particularidades específicas inerentes a esta parte do processo revolucionário mundial.

     O desenvolvimento impetuoso do movimento de libertação nacional, que conduziu à desagregação do sistema colonial do imperialismo, é um dos traços essenciais da  época atual.

     O imperialismo dividiu a humanidade num punhado de potências privilegiadas e na maioria do povo por elas oprimida. Muitos países, povos e continentes inteiros tornaram-se paulatinamente vítimas do colonialismo. Em 1919, às colônias e países dependentes correspondia 72% do território e cerca de 70% da população da Terra.

     O sistema colonial significa  a opressão nacional e a exploração dos povos sob as formas mais  desumanas e bárbaras. Os países incluídos neste sistema eram privados das independência política, e a sua economia transformada em apêndice agrário e de matérias-primas das metrópoles. Os imperialistas estabeleceram o seu domínio também na vida espiritual dos povos subjugados, impuseram-lhes as ideias sobre superioridade racial dos colonialistas, destruíram os seus valores culturais. O imperialismo causou colossal prejuízo ao desenvolvimento econômico, político e cultural dos povos subjugados. O nível de seu desenvolvimento econômico, salvo raras exceções, contínua a ser baixo.

     Os povos das colônias e países dependentes nunca se conformaram com a opressão. Lutaram abnegadamente contra os colonialistas. Milhares dos seus combatentes valentes lutaram pela liberdade e a independência. Mas estas lutas, regra geral, eram sufocadas. Por exemplo, nos séculos XVIII-XIX, na Ásia e África nenhuma ação das massas populares contra os colonialistas teve êxito.  Os povos da América Latina conseguiram derrubar  o domínio dos colonialistas espanhóis e portugueses nas revoluções de libertação nacional do primeiro quartel do século XIX e não caíram na  dependência dos imperialistas de outras potências, antes de tudo dos EUA.

     O movimento de libertação nacional não podia alcançar os seus objetivos sem se estabelecer a ligação estreita entre ele e a luta de classe operária pelo socialismo.

     A Revolução Socialista de Outubro foi a etapa crucial na luta libertadora dos povos. Minou as bases do imperialismo, deu um impulso poderoso ao movimento de libertação nacional dos povos, abriu-lhes a perspectiva da vitória sobre os colonialistas. O primeiro Estado socialista tornou-se  para os povos oprimidos do mundo uma fonte inesgotável de ajuda moral e política. Serviram-lhes de exemplo inspirador as repúblicas asiáticas da União Soviética que,  num curto prazo histórico, passaram do atraso colonial para o florescimento multilateral da economia e da cultura nacionais.

     A nova etapa da luta nacional-libertadora começou depois da segunda guerra mundial  (1939-1945). A derrota das forças da reacção internacional e do fascismo, na qual o papel decisivo pertence à URSS , a formação do sistema socialista mundial e o movimento revolucionário da classe operária internacional criaram condições favoráveis para o desenvolvimento contínuo da luta de libertação nacional.  No imperialismo foi dado um novo golpe forte, desmoronou-se o sistema colonial.  Nos anos 40-50 caiem os regimes colonialistas na Ásia, nos anos 60-70 – na África. Os povos da América Latina alcançaram grandes vitórias na luta libertadora. Num curto prazo histórico foram liquidados os seculares impérios coloniais: britânicos, francês, holandês, belga, português. Mais de 2 mil milhões de pessoas sacudiram o jugo dos colonialistas, conquistaram a independência. Da dependência colonial e semicolonial libertaram-se mais de 120 países da Ásia, África e América Latina.

     O desmoronamento do sistema colonial do imperialismo é o segundo , depois da formação do sistema socialista mundial, acontecimento de importância histórica mundial, grande conquista de toda a humanidade.

     Os ideólogos do imperialismo tentam fazer crer que os colonialistas consentiram voluntariamente conceder a independência aos povos  oprimidos, devido à mudança da natureza do capitalismo. Mas o problema não está de modo algum nas  “boas intenções dos colonialistas”,  nem no  “expansionismo soviético”  , na tentativa de exportar as ordens soviéticas para outros países.. a concepção anticomunista sobre a origem  “estrangeira”   das revoluções de libertação nacional ofende os povos que as realizaram, menospreza a luta abnegada de muitos anos de cada um destes povos e da sua vanguarda, os sacrifícios que sofreram em nome da liberdade e da independência colonial.

     O sistema colonial  do imperialismo ruiu sob os golpes  das revoluções de libertação nacional.

     Um dos acontecimentos relevantes das décadas do pós-guerra foi  a  Revolução Cubana , que triunfou em 1 de Janeiro de 1959.  A importância desta vitória é saliente pelo fato de Cuba ser um pequeno país, cuja população contava na altura com cerca de  6 milhões de habitantes , e estar muito longe da URSS e de outros países da comunidade socialista e apenas a 90 milhas da mais poderosa potência imperialista, que tem o papel de polícia mundial.

     O exemplo de Cuba tem grande importância para os povos que lutam pela sua libertação , incluindo os países da América Latina. Antes da vitória da Revolução Cubana, poucas pessoas na América Latina acreditavam na possibilidade de vencer, nos próximos anos, o inimigo forte : o imperialismo americano.

     Antes da revolução, Cuba encontrava-se de fato na dependência completa do imperialismo norte-americano que dessangrou a economia cubana. Os governos antipopulares do país reprimiam cruelmente o movimento democrático. Estes governos serviam zelosamente ao imperialismo americano.

     A opressão econômica  e política era completa com o jugo nacional e a desigualdade racial. A população negra do país era a mais discriminada e mais brutalmente explorada. As agudas contradições sócio-economicas e políticas provocavam o descontentamento profundo do povo cubano. Intensificava-se a luta libertadora.

     A vitória da Revolução Cubana foi preparada por toda a história de longa luta do povo cubano pela liberdade e a independência da sua pátria, pelas ações abnegadas das forças patrióticas e democráticas contra os intervencionistas estrangeiros ,pela libertação nacional e o progresso social.

     O exemplo cubano mostrou a todo o mundo que a revolução não é trazida de fora, não é resultado da  “exportação da revolução” , como afirmam sempre os ideólogos burgueses, mas realizam-se numa situação revolucionária concreta de um ou outro país.

     A revolução em Cuba é o resultado das contradições sócio-econômicas e políticas internas, agravadas até ao extremo pelo regime ditatorial de Batista. Nesta situação, a classe operária da cidade e do campo, as massas camponesas, os  estudantes, os intelectuais  e a burguesia nacional não queriam viver como até então, e as  “cúpulas governantes”  já não estavam em condições de governar como até então.  Amadureceu a crise política nacional que levou à revolução, que começou como revolução democrático-popular, agrária, anti-imperialista.  Participaram nela as mais amplas forças democráticas e patrióticas de Cuba.

     Derrubada a ditadura de Batista, o pode passou para a aliança das massas populares onde o papel dirigente desempenhavam a classe operária e o campesinato trabalhador, representados pelo Exército Rebelde e a sua direção revolucionária.

      O governo revolucionário , com Fidel Castro à frente, começou logo a realizar transformações econômicas, sociais e políticas no interesse das classes trabalhadoras, apoio da revolução vitoriosa. Em Abril de 1961, a Revolução Cubana foi proclamada socialista.

     A particularidade do período de transição da revolução democrático-popular, agrária e anti-imperialista para a revolução socialista em Cuba consiste em que durou pouco tempo e foi realizada pelos mesmos dirigentes revolucionários.  O problema do poder político foi resolvido no começo da revolução para ambas as suas etapas. Na primeira etapa era a ditadura democrático-revolucionária das massas populares  (operários, camponeses, a pequena burguesia urbana , etc), dirigida contra o domínio do imperialismo e da oligarquia latifundiário-burguesa ; na segunda etapa era ditadura do  proletariado em aliança com campesinato trabalhador dirigida para a edificação da sociedade socialista.

      No  processo da Revolução Cubana revelaram-se plenamente as leis inerentes à revolução socialista, descobertas pela ciência marxista-leninista. Ao mesmo tempo, teve uma série de traços específicos condicionados pelas particularidades nacionais concretas e pela situação internacional.

     A história da Revolução Cubana é a história da luta constante que não cessou sequer um dia contra as manobras e a sabotagem do imperialismo, sobretudo dos imperialistas dos EUA.

     Os inimigos da Revolução Cubana estão dispostos a tudo. Não hesitam em recorrer à intervenção armada  (1961), às ameaças e à chantagem, ao bloqueio econômico, ao emprego dos assassinos mercenários, ao emprego dos agentes morbíficos e epidêmicos para prejudicar a economia e desestabilizar a vida normal do país.  Mas o povo heroico de Cuba, unindo-se em torno do seu poder revolucionário, rechaçou a intervenção das forças reaccionárias e defendeu as suas conquistas, era  apoiado pela classe operária internacional, pelas grandes massas trabalhadoras de todo o mundo, pela solidariedade dos países socialistas e, em primeiro lugar, da União Soviética que prestou a Cuba toda a ajuda e o apoio fraterno.

     Num curto prazo histórico, o povo  cubano conseguiu resolver problemas de grande importância. Sob a direção do Partido Comunista de Cuba, alcançou grandes êxitos sócio-economicos na edificação do socialismo. Hoje, Cuba ocupa um lugar digno na comunidade fraterna dos países socialistas, principal força na luta pela paz e o progresso social na Terra. A firme política anti-imperialista , a solidariedade combativa com os povos em luta pela sua liberdade e independência transformaram Cuba num dos líderes do movimento dos Não-Alinhados, importante fator da vida internacional da nossa época.

     A vitória da  revolução  democrático-popular  na Nicarágua  (1979) é uma grande conquista do movimento libertador na América Latina.

     Desde 1936  que o povo deste país se encontrava sob o jugo da brutal ditadura político-militar apoiada pelos EUA e o regime local.  O fundador deste regime terrorista Somoza-pai , foi  o organizador do assassinato do herói nacional do país, o general Augusto Sandino. Os representantes da família Somoza , apoiados pelo imperialismo norte-americano, mantiveram muito tempo o poder.

     A segunda metade dos anos 70 foi assinalada, na história da luta libertadora do povo nicaraguense, pelo aumento poderoso das forças da oposição e a sua consolidação em torno da Frente Sandinista de Libertação Nacional, criada em 1961 e durante vários anos lutou contra o regime ditatorial.

     As vigorosas lutas e manifestações antiditatoriais arrebataram todo o país em 1978 e 1979, aumentou consideravelmente o movimento guerrilheiro. Em 19 de Julho de 1979, sob os  golpes dos patriotas, a ditadura de Somoza ruiu.

     Nos novos organismos do poder entraram os representantes das forças democráticas e patrióticas. O governo de renascimento nacional da Nicarágua começou a realizar as reformas agrárias progressistas e a restaurar a economia, fortemente prejudicada pela guerra civil. Foram aprovados decretos sobre a expropriação da propriedade da família Somoza, a nacionalização dos bancos privados, da indústria mineira, do comércio externo, sobre a dissolução da guarda nacional , baluarte do regime ditatorial , a criação das novas forças armadas : Exército Popular Sandinista. O programa de reconstrução prevê a realização de profundas transformações sociais, econômicas e políticas no interesse das massas trabalhadoras.

     A revolução nicaraguense foi, pelo seu caráter, uma revolução democrática, anti-oligárquica e anti-imperialista orientada para o socialismo.  As forças motrizes na primeira etapa, antiditatorial, eram todas as classes e camadas da sociedade : operários, camponeses, as camadas médias urbanas e também a burguesia pequena e média, o funcionalismo , o clero , os intelectuais , os estudantes, etc.

     Depois do derrube de Somoza, o processo de polarização política colocou a classe operária na posição de vanguarda , e a burguesia local e as camadas médias passaram para a oposição. A revolução nicaraguense entrou numa fase nova do seu desenvolvimento, com a perspectiva do socialismo.

     Os imperialistas norte-americanos procuram travar a causa da revolução na Nicarágua. Na realidade, conduzem uma  “guerra não declarada”  contra o povo nicaraguense.  Desde a  Primavera de 1983 que começaram as intervenções sistemáticas de grandes bandos preparados e armados à custa da CIA dos EUA.  Os diversionistas destroem fábricas, empresas, cooperativas camponesas, pontes, depósitos de combustível, matam a população civil.  Os agentes da CIA e do Pentágono, que se encontram em Honduras, participam diretamente no planejamento das ações militares contra a Nicarágua.  Os aviões da Força Área dos EUA, equipados com técnica eletrônica militar, praticam a  observação constante do território da Nicarágua e fornecem dados de reconhecimento aos  bandos contra-revolucionários.  Uma flotilha dos navios de guerra americanos patrulha constantemente o Pacífico e  o  Atlântico perto das costas da América Central. Os acontecimentos na Nicarágua podem ser exemplo clássico de como o imperialismo organiza a exportação da contra-revolução.

     Face a tão sério perigo que ameaça a Nicarágua , o povo arma-se  e a direção sandinista toma medidas para frustrar os planos intervencionistas da administração dos EUA.

     Com a revolução democrático-nacional da Nicarágua solidarizam-se a URSS, Cuba e outros países socialistas. Ao lado dela estão muitos países da América Latina e de outros continentes, o movimento dos Não-Alinhados. E não é de admirar. Nos nossos dias o movimento revolucionário de cada país, todos os povos em luta pela libertação nacional e social podem contar com o apoio internacionalista de todas as forças anti-imperialistas e progressistas.

     Na África, os anos 70 foram assinalados pelo  alargamento e aprofundamento do processo revolucionário. Em 1974 realizou-se  a revolução democrático-nacional na Etiópia.

     Esta revolução foi o resultado de agudas contradições sociais e nacionais, de uma profunda crise de todo o sistema do poder e do descontentamento geral registrado no país.  As massas populares da Etiópia encontravam-se sob  triplo jugo : monárquico-feudal, capitalista e neocolonista.  Antes da revolução , a  Etiópia era um país agrário com baixo nível de desenvolvimento agrícola e industrial, a miséria e o analfabetismo da esmagadora maioria da população.  Segundo dados oficiais da ONU, o país estava num dos últimos lugares na África quanto ao rendimento anual por habitante.  O povo estava privado das mais elementares liberdades democráticas e direitos sociais. Os partidos políticos e as organizações sociais, à exceção das associações de caridade e dos sindicatos subordinados ao governo, foram proibidos.  O regime monáquico-feudal era o principal entrave ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país.

     Em 1974, na Etiópia criou-se uma situação revolucionária. No país desencadearam-se greves, revoltas camponesas, agitações estudantis. Começou a efervescência no exército.  Tornou-se natural e inevitável a insurreição do povo levado ao desespero, o derrube da monarquia, a vitória da revolução que,  desde os primeiros passos, avançou os objetivos antifeudais e anti-imperialistas.

     Procurando derrubar o regime revolucionário da Etiópia, as forças imperialistas e seus cúmplices promovem uma campanha hostil contra ele.  Por exemplo, no Verão de 1977, a Etiópia foi vítima da agressão da Somália que, instigada pelos EUA e os regimes árabes reacionários , tentou anexar parte das suas terras. Com a ajuda internacionalista dos países da comunidade socialista, as tropas do agressor foram desbaratadas e expulsas do país. Em seguida foram esmagados os focos de resistência da contra-revolução no interior da Etiópia.

     Hoje, o povo da Etiópia elimina com êxito as sobrevivências feudais criou o Partido Operário da Etiópia que dirige o processo de conclusão de uma das importantes etapas do desenvolvimento da revolução : a criação de condições para a passagem à edificação do socialismo.

     A revolução de Abril no Afeganistão  (1978) é o maior acontecimento na história secular do povo deste país.  Foi o ponto de viragem das formas feudais e capitalistas de exploração para a instauração do poder popular, para  a liquidação da discórdia nacional, a supressão de toda a  opressão e desigualdade.  Esta viragem histórica conduziu o povo afegão pelo caminho da superação do atraso econômico, científico-técnico  e cultural secular, do desenvolvimento nacional independente e o progresso social.

     A propaganda anticomunista afirma que os acontecimentos no Afeganistão foram inspirados pela União Soviética. Na realidade, a revolução do povo afegão é um acontecimento incontestavelmente de caráter interno.  A URSS nada teve a ver com a sua organização.

     Atualmente , o poder popular no Afeganistão realiza com êxito as tarefas decorrentes da Revolução de Abril de 1978. O programa de transformações socioeconômicas apresentado pelo governo da república prevê a realização das etapas ulteriores da reforma agrária que visa liquidar os restos feudais no campo ; a elevação do papel do setor estatal na economia ; o desenvolvimento das línguas e culturas nacionais de todas as etnias e tribos ; a liquidação  dos restos da influência do colonialismo e o necolonialismo em todas as esferas da vida.  Como uma das tarefas principais coloca-se a superação do atraso econômico do país. No Afeganistão desenvolve-se a campanha nacional para liquidar o analfabetismo, tomam-se medidas para desenvolver o sistema de saúde pública e elevar o nível de vida dos trabalhadores. Muitos problemas sociais teriam sido já resolvidos se não houvesse a ingerência criminosa dos EUA , do Paquistão e de alguns outros países.

     Os fatos mostram que a  partir do território do Paquistão faz-se uma verdadeira guerra não declarada contra o Afeganistão, provocada e apoiada, antes de tudo, pelos EUA.  Para o Afeganistão são enviados grupos de bandidos, treinados sob  a direção de instrutores americanos. Os mercenários estão equipados com armas de NATO , incluindo artilharia, lança-granadas e os mísseis.   Realizam incursões armadas contra as instituições estatais, escolas , hospitais, mesquitas , a população da cidades e do campo, massacram os habitantes civis.

     Atendendo aos repetidos pedidos da direção da República Democrática do Afeganistão , a União Soviética cumpriu o seu dever internacionalista e ajudou o povo afegão a rechaçar a agressão armada estrangeira, enviando para este país um contingente militar limitado.  Esta ação foi empreendida em pleno acordo com o art. 51 da Carta da ONU e o art. 4 do Tratado soviético-afegão de Amizade, Boa-vizinhança e Cooperação , assinado em Dezembro de 1978.  A URSS manifesta-se pela regularização política do problema em torno do Afeganistão e exprime a sua disposição de retirar todas as suas tropas do Afeganistão de acordo com o governo afegão, com a condição de que cesse totalmente o envio de bandidos contra-revolucionários para o Afeganistão.

     As revoluções em Cuba, na Nicarágua, na Etiópia, no Afeganistão e em outros países têm as suas particularidades condicionadas antes de tudo pelas condições históricas concretas.  São um salto para a nova qualidade social, em que se resolvem as contradições entre os povos oprimidos e o imperialismo.

     O comum de todas estas transformações revolucionárias é que são revoluções democrático-nacionais anti-imperialistas.

     As revoluções de libertação nacional   são a etapa superior do movimento de libertação nacional, ou seja,  da luta dos povos oprimidos contra o jugo estrangeiro e pela sua independência política e econômica. As revoluções de libertação nacional resultam dos movimentos nacional-libertadores e têm por objetivo a liquidação do domínio e a opressão político, econômico e ideológico estrangeiro e a criação do Estado soberano.  São um salto para uma nova qualidade social , a etapa superior no desenvolvimento do movimento de libertação nacional, na qual se resolvem as contradições entre os povos oprimidos e o imperialismo.

    As revoluções de libertação nacional resolvem as contradições em todas as esferas da vida social: econômica, política, social, de classe e espiritual. Na esfera econômica, entre a necessidade do desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção coloniais envelhecidas. Na esfera política,  entre a necessidade da soberania e o domínio político do imperialismo nas colônias. Nas esfera das relações de classes, entre o bloco do imperialismo com os meios reaccionários locais e a maioria dos trabalhadores e massas oprimidas de tendências anti-imperialistas : operários, camponeses, a pequena burguesia, a intelectualidade, os militares patrióticos, a burguesia nacional democrática. Na esfera espiritual, entre a necessidade do progresso cultural da nação oprimida e o jugo espiritual do imperialismo.

     O problema fundamental da revolução de libertação nacional, como de toda a revolução social, é o problema do poder político. Na revolução de libertação nacional o poder de Estado passa dos monopólios estrangeiros e seus sustentáculos,   forças reaccionárias internas, par as forças democráticas e patrióticas do povo anteriormente oprimido.

     As tarefas fundamentais das revoluções de libertação nacional são a luta antifeudal e anti-imperialista contra as forças sociais internas , a luta anti-imperialista contra o jugo estrangeiro, a democratização de todos os aspectos da vida social.

     O caráter e as tarefas das revoluções de libertação nacional determinam as forças motrizes que participam na realização das tarefas anti-imperialistas e antifeudais. As forças motrizes das revoluções atuais de libertação nacional são o proletariado em formação e crescimento , o campesinato , a pequena burguesia, a burguesia nacional e a intelectualidade civil e militar.  Todas estas classes e grupos sociais que representam a esmagadora maioria da população (à exceção da burguesia compradora e a cúpula feudal)  estão interessados na realização das tarefas nacionais, anti-imperialistas e antifeudais, bem como nas transformações democráticas na vida social.

     Na véspera das revoluções de libertação nacional, os diferentes países encontravam-se num nível diferente de desenvolvimento econômico e político, o que determinava a diferença entre as suas estruturas sociais. Não era igual o número de sua classe operária, a sua organização e consciência. Daí o papel diferente dela nas revoluções de libertação nacional de diferentes países.

     Nalguns países, o proletariado não só era importante força da revolução de libertação nacional, como, dirigido pelo partido marxista-leninista, a encabeçava.  Isto assegurou a posterior transformação da revolução de libertação nacional em revolução socialista  (China, Vietname, Coreia, Cuba). No entanto, numa série de países por causa do pequeno número, a dispersão por empresas pequenas e muito pequenas, o analfabetismo maciço, a fraqueza orgânica e ideológica a classe operária revelou-se incapaz para exercer a influência decisiva sobre a marcha e os resultados da revolução libertação nacional.

     No entanto, em todos os países dependentes sem exceção, a classe operária , em virtude da sua situação objetiva, pode melhor exprimir os interesses vitais de todo o povo e, como mostra a experiência, é a força anti-imperialista mais consequente , capaz de conduzir consigo as amplas camadas trabalhadoras.

     Nas últimas décadas, em muitos países em desenvolvimento dá-se um rápido aumento numérico da classe operária que conta hoje mais de 50 milhões de pessoas, ou quase 25% do número total do exército do trabalho assalariado. A classe operária industrial aumenta 2-3 vezes mais rápido do que a população em geral.

     A força motriz mais numerosa e, nalguns países , fundamental da revolução libertação nacional é o campesinato. Nas colônias e países dependentes, o campesinato é vitima de jugo duplo : dos senhores feudais locais e dos monopolistas estrangeiros. Para ele a supressão do jugo colonial está intimamente ligada à liquidação das sobrevivências feudais no campo e à resolução do problema agrário.

     A participante contraditória deste movimento é a burguesia.  A atitude de vários grupos seus para com a luta de libertação nacional é, muitas vezes, diametralmente contrária.  A cúpula reaccionária da burguesia aliada ao imperialismo, é habitualmente, hostil às forças nacionais. Juntamente com os latifundiários constitui o esteio do Estado do imperialismo estrangeiro nas colônias e países dependentes.

     A posição da chamada burguesia nacional é outra. Investe os seus capitais na produção e está interessada na criação do mercado nacional e na sua defesa contra os monopólios estrangeiros. Para tal acha necessário criar o Estado nacional e libertá-lo da dependência estrangeira. Por isso, procura não só aderir ao movimento de libertação nacional, como também colocá-lo sob o seu controle.  As tentdências anti-imperialistas e antifeudais da burguesia nacional fazem coincidir os seus interesses com os da nação em determinadas etapas da revolução. Em muitos países, do meio da burguesia patriótica  saíram dirigentes destacados do movimento de libertação que lhe procuravam dar as suas palavras de ordem.

     No entanto, a posição da burguesia na revolução de libertação nacional é inconsequente e contraditória.  Ela teme a classe operária e o campesinato, teme as transformações radicais que afetam os seus interesses de proprietária, está inclinada para o compromisso com os colonialistas à custas das massas populares.

     Os intelectuais patrióticos desempenham papel importante e, frequentemente, dirigente no movimento de libertação nacional. Nos países em que a classe operária ainda não se formou como força independente e a burguesia promove a política pró-imperialista, são precisamente os representantes da intelectualidade que se colocam à frente da revolução e do Estado.

     Nas revoluções de libertação nacional participam ativamente as chamadas camadas médias (pequeno-burguesas) : artesãos, pequenos comerciantes, etc. Estas camadas são numerosas e influentes, sobretudo nos países da África.

     Nas revoluções de libertação nacional, as diversas classes defendem, em última análise, os seus interesses de classe.  Por isso, nas colônias e países dependentes conservam-se as contradições sociais internas entre as classes  (entre o proletariado e a burguesia, os camponeses e os senhores feudais, a pequena burguesia e  a burguesia nacional, etc) . Isto deve-se à existência do jugo duplo : nacional e de classe. Na primeira etapa da revolução de libertação política, resolvem-se as contradições entre a nação oprimida e a nação opressora. Mas isto não suprime de modo algum as contradições de classe internas.

     As revoluções de libertação nacional da nossa época são pelo seu conteúdo social revoluções democráticas de novo tipo.  Têm orientação anti-imperialista e, em muitos países, contra as relações feudais (e até pré-feudais) apoiadas pelo imperialismo.  As revoluções de libertação nacional têm por objetivo a libertação não só política, como econômica das antigas colônias e países dependentes. Encontrando-se na dependência econômica do imperialismo, os povos dos países libertados não estão em condições de seguir pelo caminho do progresso sócio-político. Além  disso, a dependência econômica é uma ameaça constante e séria à sua independência política.

     No decurso da revolução de libertação nacional resolve-se o problema da escolha do caminho de desenvolvimento das antigas colônias e países dependentes.

     Nalguns países , a revolução de libertação nacional foi realizada sob a direção da classe operária e do seu partido marxista-leninista, em aliança com o campesinato  (República Democrática Popular da Coreia , República Democrática do Vietname , etc) e com a ajuda multilateral da URSS e de outros países socialistas , baseada nos princípios do internacionalismo operário.  A aliança da classe operária com o campesinato pode criar-se e consolidar-se no decurso da luta pela libertação nacional e pelas transformações socioeconômicas (como, por exemplo, em Cuba). Nesses países , a revolução com relativa rapidez transformou-se em revolução do tipo socialista.

     Na época atual são possíveis revoluções de libertação nacional que não ultrapassem os marcos das revoluções de tipo burguês, embora em geral abalem o imperialismo mundial  (por exemplo, na Índia, Senegal , Nigéria, Quênia). Nos países que se desenvolvem pelo caminho capitalista, a força motriz das revoluções de libertação nacional são também as amplas massas trabalhadoras, mas a direção política e o poder tomou a burguesia nacional.  As transformações socioeocnomicas, apesar da orientação anti-imperialista  (a criação do setor estatal, a reforma agrária, etc) , realizam-se , nesses países, no fundamental, nos interesses de classe da burguesia nacional.  Pelo seu caráter, estas revoluções representam uma das variedades da revolução democrático-burguesa de orientação anti-imperialista.

     Contudo, a  correlação das forças de classe no mundo contemporâneo e as condições históricas novas abrem perante os trabalhadores dos países libertados a possibilidade do caminho do desenvolvimento não capitalista com orientação para o socialismo.

     A ideia sobre o movimento para o socialismo dos povos que não passaram pela etapa do desenvolvimento capitalista foi avançada por  K.Marx e F. Engels.  Achavam possível para os povos atrasados  “encurtarem significativamente o seu processo  de desenvolvimento para a sociedade socialista e.... pouparem a maior parte dos sofrimentos”, das vidas humanas e das forças produtivas, o que traz inevitavelmente o capital recém –nascido,  “o capital , da cabeça aos pés, também (vem) a escorregar sangue e porcaria por todos os poros”.

     A possibilidade para os países econômica e socialmente atrasados de evitar a fase capitalista Marx e Engels viam no esgotamento do caráter progressista do capitalismo e no aumento da possibilidade de vitória das revoluções socialistas na Europa e da sua influência decisiva sobre o destino dos povos atrasados.

     Escreviam também sobre a necessidade de ajudar aos países atrasados entrados no caminho de  “desenvolvimento encurtado” por parte dos países socialistas e frisavam o significado do exemplo da transformação socialista da sociedade.

     Na nova época histórica, V. I. Lénine defendeu e desenvolveu a teoria de K.Marx e F.Engels sobre a possibilidade da passagem dos povos atrasados  para o socialismo, evitando o capitalismo.

     A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro pela primeira vez na história abriu aos países libertados a possibilidade prática de passar para a edificação do socialismo evitando o capitalismo.

     O desmoronamento do sistema colonial do imperialismo e a escolha dos países libertados da via do seu desenvolvimento colocaram a questão sobre a aplicabilidade da teoria do desenvolvimento não capitalista aos países da  Ásia, África e América Latina.

     Devido à transformação do sistema colonialista mundial em favor decisivo do desenvolvimento social mundial e à mudança radical da correlação de forças mundiais a favor do socialismo, aumentaram as possibilidades da escolha do caminho não capitalista.

     Nos países em via de desenvolvimento intensificou-se o movimento revolucionário maciço de libertação nacional, apareceram partidos democráticos revolucionários, cresceram os partidos marxistas-leninistas.

     Nas condições atuais, quando o caminho de desenvolvimento capitalista de vários países em desenvolvimento na prática conduz a novas formas de escravização econômica e política, as possibilidades da passagem para o desenvolvimento não capitalista asseguram vantagens radicais.  Finalmente , as premissas da passagem para o desenvolvimento não capitalista são também condicionadas pela necessidade da libertação dos trabalhadores tanto do jugo imperialista como das forças reaccionárias internas.

     Aumenta o número de Estados que escolheram a orientação socialista. Ao todo cerca de 20 países.

     Qual é a essência socioeconômica do caminho do desenvolvimento não capitalista? O caminho não capitalista não é um  “terceiro”  caminho, oposto tanto ao capitalismo como ao socialismo.

     Não se pode identificar o caminho não socialista com o socialista, pois sem a revolução socialista e a ditadura do proletariado é impossível construir o socialismo.

     O caminho de desenvolvimento não capitalista é a orientação para a perspectiva socialista como etapa pré-socialista, na qual se criam as premissas objetivas e subjetivas  (econômicas, sociais, políticas e espirituais) para a revolução socialista.  Isto possibilita revelar o comum que une os países de orientação socialista à comunidade socialista mundial : a luta contra o imperialismo na arena mundial , a luta pelos interesses dos trabalhadores, a liquidação das relações de exploração, o progresso socioeconômico desses países. Por outro lado, tal atitude para com o caminho de desenvolvimento não capitalista permite qualificá-lo nitidamente como etapa democrática no caminho para uma etapa nova que deve ser aberta pela revolução socialista e a instauração da ditadura do proletariado.

     O desenvolvimento dos países da Ásia e África pelo caminho não capitalista opera-se nas novas condições internacionais, quando o sistema socialista mundial determina cada vez mais o progresso social mundial e via principal do desenvolvimento da humanidade. Também as condições internas de desenvolvimento dos países de orientação socialista têm as suas particularidades. Entre elas, a fraqueza da classe operária nacional  (numérica, organizativa e ideológica) ou a  sua completa ausência no momento da escolha da via de desenvolvimento não capitalista ; a direção política por parte dos partidos democrático-revolucionários.  Uma particularidade importante de todos os países de orientação socialista da Ásia e África é que não pertencem ao sistema capitalista mundial de economia e ainda não entraram no sistema socialista mundial de economia.  Tudo isto permite considerar o desenvolvimento atual dos países da Ásia e África pelo caminho não capitalista como um fenômeno qualitativamente novo.

     O caminho não capitalista é uma etapa no desenvolvimento do país com relações pré-capitalistas ou capitalistas imaturas, na qual se criam as premissas políticas, econômicas, sociais e espirituais necessárias à vitória da revolução socialista e ao estabelecimento da ditadura do proletariado.  Esta definição da essência do desenvolvimento não capitalista tem em conta a prática de transformações socioeconômcias nos países de orientação socialista. A definição da essência do caminho não capitalista tem grande importância para os partidos democrático-revolucionários e marxistas-leninistas que elaboram a sua estratégia e tática e avançam as palavras de ordem dirigidas às massas populares.

     A orientação dos países em vias de desenvolvimento para o socialismo só pode conduzir à vitória da revolução socialista, se se consolidar a aliança de classe internacional dos povos que seguem pelo caminho não capitalista com o sistema  socialista mundial e se realizarem transformações democráticas nacionais consequentes nesses países.  É nesta aliança dos países de orientação socialista com o socialismo mundial que se manifestam mais plenamente as leis gerais do processo revolucionário mundial : a unidade, a interligação e a interdependência de todos os movimentos revolucionários e libertadores, bem como a aliança da classe operária com o campesinato e outras massas trabalhadoras.  A aliança da classe operária com campesinato só se pode tornar a necessidade interna destes países quando a classe operária nacional crescer e se transformar em força dirigente da sociedade, capaz de exercer a direção econômica, política e ideológica da sociedade.

     Uma lei política importante do desenvolvimento não capitalista é a formação de Estado capaz de realizar os objetivos e tarefas da orientação socialista. O papel dos fatores políticos é muito grande nesses países ,pois a  orientação para a edificação do socialismo não pode ser um processo espontâneo.

     A experiência do desenvolvimento dos países de orientação socialista mostra que a sua base política é o bloco de todas as forças patrióticas e progressistas que lutam pela independência nacional, a ampla democracia, a realização consequente da revolução democrática, anti-imperialista e antifeudal.  Deste bloco fazem parte a classe operária, o campesinato, a pequena burguesia da cidade e do campo e certa parte da burguesia nacional  (já privada do monopólio do poder político).

     O processo de democratização do poder político inclui a democratização do exército e a aprovação da nova Constituição.

     Os processos mencionados mostram que os Estados democrático-nacionais começam a exprimir cada vez mais os interesses das massas trabalhadoras. Pela sua essência de classe são a ditadura democrático-revolucionária do povo : as camadas proletárias, semiproletárias e não proletárias.  Estes Estados não são de tipo burguês porque não só lutam de modo consequente contra o imperialismo, como limitam o desenvolvimento do capitalismo no país e entram em aliança com o sistema socialista mundial.  No entanto, como  já foi dito, não podem ser considerados como Estados de tipo socialista porque ainda não são a ditadura do proletariado e não realizam a liquidação completa das relações de exploração e construção do socialismo.

     Os partidos revolucionário-democráticos governantes, vencendo a resistência da reacção interna e externa, levam a cabo uma política que visa a liquidação do domínio dos monopólios imperialistas, da nobreza tribal , dos feudais e da burguesia reaccionária, o reforço do setor estatal na economia, a estimulação do movimento cooperativista no campo e a elevação do papel das massas trabalhadoras na vida econômica e política. Esses países incrementam a sua independência face à arremetida dos imperialistas.

     O caminho que escolheram corresponde aos verdadeiros interesses e anseios das massas populares, reflete a sua aspiração a um sistema social justo e coincide com a principal direção em que evolui a humanidade.

     A experiência do desenvolvimento não capitalista da Mongólia, Coreia e Vietname e a prática atual dos países de orientação socialista exigiram a criação da vanguarda, capaz de exercer a direção consequente da sociedade no caminho de orientação socialista, isto é, a criação dos partidos marxistas-leninistas.

     Nos países de orientação socialista com sistema pluripartidário coloca-se a tarefa imediata da criação e o fortalecimento da Frente Nacional única e progressista.

     As tarefas principais do desenvolvimento econômico dos países de orientação socialista são a conquista da completa independência econômica e a criação das premissas materiais e econômicas para a construção do socialismo.

     A política econômica desses Estados visa também a liquidação da multiplicidade das relações feudais e pré-feudais. As transformações socioeconômicas nos países de orientação socialista tornam-se um campo de aguda luta de classes, onde a polarização das classes e camadas corresponde a duas tendências possíveis : a orientação para o socialismo e a orientação para o capitalismo.

     A experiência do movimento revolucionário mostra que a luta dos  povos da Ásia, África e América Latina pela libertação nacional e social é tanto mais eficaz quanto mais profunda e mais sólida é a  sua aliança com o socialismo mundial e mais efetiva  é a unidade de ação de todas as forças revolucionárias na luta anti-imperialista.

     A influência do sistema socialista mundial sobre os países em desenvolvimento que lutam pela sua libertação é bastante variada.  O sistema socialista mundial constitui a condição decisiva da conclusão vitoriosa das revoluções de libertação nacional e da escolha pelos povos  dos países em vias de desenvolvimento da orientação socialista de desenvolvimento.  Sendo o centro do processo revolucionário mundial, constitui o escudo seguro e é o principal aliado que garante aos países libertados o desenvolvimento independente.

     As vantagens socioeconômicas e políticas do socialismo, o poderoso potencial militar da URSS e de outros países socialistas permitem ao sistema socialista mundial juntamente com todos os povos amantes da paz lutar com êxito pela paz e assegurar , deste modo, condições mais favoráveis para o desenvolvimento progressista dos países libertados e dos povos em luta pela sua libertação.

     Um fator importante da influência do sistema socialista mundial sobre o movimento de libertação nacional é o exemplo e a experiência do socialismo real.  O sistema socialista mundial presta constantemente ajuda  (técnico-material, científica, na formação de quadros, financeira, cultural, moral , política, militar, diplomática, etc) a todos os países libertados e sobretudo aos países que escolheram a orientação socialista.

     Desenvolvem-se com eficácia cada vez maior as diversas formas de cooperação da URSS com os países em vias de desenvolvimento. Pratica-se amplamente a construção de empresas assente na empreitada geral  (a entrega da obra em estado completamente acabado).  Tais empresas constroem-se no Afeganistão, Argélia, Iraque, Iran , Líbia, Nigéria e outros países.  Algumas obras constroem-se na base compensatória : o país paga as despesas das organizações soviéticas com os produtos das empresas criadas.  A União Soviética assinou este tipo de contratos com o Afeganistão, Argélia, Egito, Índia, Paquistão, Iraque, Síria, Nova Guiné, Congo, Marrocos e muitos outros países. Com base nas empresas construídas , em muitos casos, desenvolve-se a cooperação de produção.

     Note-se que as empresas construídas e em construção com a assistência dos países socialistas pertencem , regra geral , aos ramos-chave.  Contribuem para a criação do setor estatal, o desenvolvimento da indústria nacional, a elevação da economia e a cultura dos países em vias de desenvolvimento.  Por exemplo, com a assistência da URSS e de outros países socialistas, nos países em vias de desenvolvimento, foram construídas, estão em construção e prevê-se construir 96 empresas de metalurgia ferrosa e não ferrosa.  São os conjuntos metalúrgicos na Índia, Turquia, Irãn e Paquistão, a empresa de extração de bauxita na Guiné, uma grande fábrica  metalúrgica com a capacidade de 1,3 milhões de toneladas de aço por aço na Nigéria.

     Tendo em conta o problema alimentar agudo existente na maioria dos jovens Estados, a União Soviética realiza trabalhos para o fortalecimento da base agrícola desses países, a construção de obras de irrigação e bonificação das terras, cria grandes empresas estatais agrícolas, etc.

     No Programa do Partido Comunista da União Soviética diz-se :  “O PCUS apoia a justa luta dos países da Ásia, da África e da América Latina contra o imperialismo e a opressão dos monopólios transnacionais , pela afirmação do direito soberano de decidirem o destino dos seus recursos, pela reestruturação das relações internacionais numa base democrática e em pé de igualdade, pela instauração de uma nova ordem econômica internacional e pela eliminação das dívidas impostas pelos imperialistas.

     A União Soviética está ao lado dos países e povos que repelem os ataques das forças opressivas do imperialismo e defendem a sua liberdade, independência e dignidade nacional.  A solidariedade com eles é, nos nossos dias, parte importante da luta geral pela paz e a segurança internacional”.

     O apoio pela comunidade socialista dos esforços dos países em vias de desenvolvimento que visam a reestruturação das relações econômicas internacionais tem o caráter de longa duração e não conjuntural.  Esta cooperação desenvolve-se no espírito da plena igualdade , o respeito mútuo e a não-ingerência nos assuntos internos de outros países.

     Note-se que a assistência econômica e técnica dos países socialistas aos Estados em vias de desenvolvimento tem, atualmente, várias particularidades : contribui para o desenvolvimento do setor estatal na base da planificação , assenta, fundamentalmente, nos acordos intergovernamentais a longo prazo, tem orientação produtiva e ajuda a criar os conjuntos econômicos.

     Os países membros do CAME assinaram acordos intergovernamentais a longo prazo que abrangem diversas formas de cooperação, incluindo o comércio, a assistência econômica e técnica, etc. para 5-15 e mais anos com mais de 80 Estados em vias de desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.  Estes acordos ajudam os parceiros a planificar no conjunto as direções das relações econômico- comerciais e técnico-científicas.

     O desenvolvimento dinâmico do comércio entre a URSS e os países em vias de desenvolvimento também testemunha do caráter mutuamente vantajoso desta cooperação.

     A União Soviética faz comércio com 102 países em vias de desenvolvimento e com 78 deles numa base contratual.  Com muitos países são assinados  acordos comerciais a longo prazo e programas de cooperação econômico-comercial.

     Uma importante forma de ajuda é a formação de quadros nacionais.  Nos anos da cooperação, com a ajuda de especialistas soviéticos na construção e exploração das empresas, nos estabelecimentos de ensino criados com a assistência da URSS, nas escolas superiores e secundárias e nas empresas soviéticas, estudaram e receberam elevada qualificação cerca de 1 milhão de cidadãos dos países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.

     A assistência econômica e técnica da União Soviética, além de aumentar , aperfeiçoa-se constantemente, enche-se de novo conteúdo e enriquece-se com novas formas.

     As relações da URSS com os países em vias de desenvolvimento assentam na política do internacionalismo proletário que nada tem a ver com a ingerência nos seus assuntos internos.  Pelo contrário, o apoio por parte do socialismo real contribui para o fortalecimento da liberdade e da soberania dos jovens Estados no domínio econômico e na política interna e externa, o refreamento da ingerência e a agressão imperialista contra eles.  O princípio internacionalismo concretiza-se de forma cada vez mais decisiva e profunda nos países de orientação socialista cujos dirigentes passaram, no seu desenvolvimento político-ideológico, do protesto anti-imperialista para a compreensão da necessidade objetiva da orientação política, econômica e ideológica para o socialismo.  Isto , por sua vez, exerce influencia revolucionadora nas transformações sociais, políticas e econômicas nos países onde se realiza a revolução democrática nacional.

     As tarefas e vias de edificação do socialismo, para as quais se orientam as revoluções democráticas nacionais, preveem a superação consequente da dependência em relação ao sistema capitalista.  Para tal contribui o apoio internacionalista desinteressado dos países socialistas.

     Com a libertação dos países da Ásia, África e América Latina dos grilhões do colonialismo e o neocolonialismo, aumenta constantemente o seu papel no destino do mundo  contemporâneo. A responsabilidade pelo futuro da humanidade verifica-se claramente na atividade dos Estados Não-Alinhados que se manifestam pelo desanuviamento , contra  o  diktat  do imperialismo e as suas manobras agressivas em diferentes regiões do mundo.

     O mundo moderno é complexo, variegado , dinâmico , abundante em tendências antagônicas e cheio de contradições.  É o mundo das alternativas, preocupações  e  esperanças mais complexas. Nunca antes a nossa casa-Terra foi submetida a tais sobrecargas políticas e físicas.  Nunca o Homem tirou tanto da Natureza e nunca se viu tão vulnerável perante a potência que ele mesmo criou.

     O movimento dos Não-Alinhados constitui importante forma prática de união dos países em desenvolvimento na base anti-imperialista.

     A composição do movimento dos Não-Alinhados é heterogênea.  A maioria dos países libertados continua a estar dependente econômica e , frequentemente, politicamente do imperialismo e permanece no sistema capitalista mundial de economia.  Fazem parte do movimento dos Não-Alinhados Cuba, Vietname, Laos e alguns outros Estados socialistas e também os países de orientação socialista.  Estes Estados defendem firme e consequentemente os princípios do Não-Alinhamento.

     Os países socialistas e os Não-Alinhados, cujo interesse comum é fazer face às intenções agressivas do imperialismo, ocupam posições comuns ou próximas nos problemas radicais da atualidade.  São unânimes, considerando que não há de momento tarefa mais importante do que afastar o perigo da guerra nuclear e refrear a corrida aos armamentos.  A realidade mostra que a frente de solidariedade dos Estados  socialistas e dos Não-Alinhados é capaz  de resistir eficazmente à política agressiva do imperialismo e do hegemonismo.