Livro : O que é Revolução? - Capítulo 2 Revoluções Burguesas e Democrático-Burguesas

O que é revolução? – Cap 2 Revoluções Burguesas e Democrático- Burguesas

1.Revoluções burguesas

      As revoluções sociais que se realizaram na passagem do feudalismo para o capitalismo chamam-se burguesas.  Realizaram-se em tempos diferentes e constituíram toda época histórica : séculos XVI – XIX. Esta foi a época da queda do feudalismo e da afirmação da nova formação socioeconômica, capitalista.

      A história da sociedade feudal conheceu uma série de movimentos que não se transformaram em revoluções sociais vitoriosas.

  

      Tais foram quase todas as sublevações e guerras camponesas no período do desenvolvimento ascendente do feudalismo : na Inglaterra, a revolta dos camponeses sob a direção de Wat Tyller (1381);  França , o movimento dos camponeses que recebeu o nome  Jaqueira ; na Rússia, os levantamentos camponeses sob a direção de Ivan Bolóntnikov (1606-1607) , de Stepan Razine (1670-1671) , de Iemelian Pugatchov (1773-1775) e outros.

      Todos estes movimentos camponeses eram espontâneos, não organizados e por isso fracos. Não existia uma classe capaz de conduzir os camponeses, tão-pouco existia um programa de luta consequente e acabado. E o principal é que não tinha ainda chegado o tempo da substituição do regime feudal pelo capitalista. Não obstante terem sido derrotadas, as revoltas camponesas infligiram golpes consideráveis no feudalismo e agravaram a sua crise.

      Com o andar do tempo, o desenvolvimento das forças produtivas entra em conflito com as relações de produção dominantes da sociedade feudal e as instituições políticas e ideológicas por estas  determinadas. Ao lado das pequenas oficinas de artesãos aparecem grandes manufaturas, baseadas  em ferramentas, mas com ampla aplicação da divisão do trabalho e a utilização do trabalho de pessoas livre da servidão.

     No seio da sociedade feudal forma-se o novo modo de produção : capitalista. O seu desenvolvimento exige a supressão das ordens feudais. A burguesia, classe portadora do novo modo de produção, necessita do mercado do trabalho   “livre” , ou seja , de trabalhadores livres da servidão e da propriedade e obrigados a vender sua força de trabalho.  Ela necessita do mercado nacional e da possibilidade de mandar livremente em todas as esferas da vida social.

      A expressão social fundamental dos conflitos econômicos é o profundo antagonismo de classes e a luta entre a burguesia e a classe dominante dos senhores feudais que tomava as formas cada vez mais agudas.  Criam-se situações revolucionárias.  Começa a época das revoluções burguesas.

      As primeiras revoluções burguesas realizavam-se sob a direção da burguesia urbana que, num caso, levava a luta até ao derrube decisivo dos senhores feudais e, noutro, obtinha a vitória em resultado do compromisso com eles.  Além da burguesia , as forças motrizes dessas revoluções eram os camponeses e a classe operária nascente.  Devido ao desenvolvimento histórico desigual, as revoluções burguesas ocorreram em épocas diferentes o que, como será mostrado mais adiante, levou a mudanças sérias das forças motrizes e da posição da própria burguesia.

      O mérito histórico das revoluções burguesas consiste em que abalaram, minaram e, na maioria dos casos , atiraram para o monturo da história  o regime  feudal caduco. No sentido político, as revoluções burguesas eram dirigidas contra a máquina estatal feudal e os regimes monárquicos.

     As revoluções burguesas assestaram um golpe, nuns casos, decisivo, noutros, não muito consequente na servidão, destruíram as relações que durante séculos ligavam as gerações camponesas servas aos senhores feudais.  Mas a realização principal e objetiva das revoluções burguesas consiste em que limparam o terreno para as relações econômicas capitalistas e criaram o poder de Estado que defendia e consagrava estas relações. Considerando as revoluções burguesas como tipo histórico de revolução social, é necessário salientar as diferenças, às vezes profundas e essenciais, no desenvolvimento de uma ou outra revolução burguesa. Por exemplo, na  Inglaterra,  a revolução burguesa terminou com o compromisso entre a burguesia e os senhores feudais, a conservação do regime monárquico como forma de governo de Estado. Este compromisso não impediu, antes contribuiu  para o desenvolvimento das relações capitalistas, sobretudo na realização da política colonial.

      Em França, o feudalismo foi varrido por um assalto resoluto, os participantes nas ações revolucionárias ocuparam posições sem compromisso em relação ao feudalismo e aos seus atributos estatais. A revolução de 1879 chamam “grande” porque acabou com o regime monárquico abominável e criou a aparência de participação das massas na direção dos assuntos do Estado.

      Na Rússia, a substituição das relações feudais pelos capitalistas durou muito tempo, e as classes dominantes tentavam adaptar as instituições feudais ao desenvolvimento do capitalismo através de reformas. No entanto, nenhumas reformas podiam salvar a autocracia na Rússia e esta foi varrida em Fevereiro de 1917 pela vigorosa Revolução popular.

      As chamadas revoluções burguesas  “de cúpula”  distinguem-se conforme o grau de participação das massas populares na revolução. Pelo seu objetivo histórico, estas revoluções são burguesas porque contribuem para o estabelecimento e fortalecimento das relações sociais capitalistas, mas têm caráter histórico limitado pelas suas forças motrizes : nelas participam, regral geral, estes ou a         queles grupos  da burguesia ,e  a participação das massas populares e das forças progressistas da sociedade é insignificante.  As massas não podem colocar, nessas revoluções, as suas próprias tarefas porque são afastadas da participação ativa no processo revolucionário. Estas revoluções chamam-se  “de cúpula”  porque deixam invioláveis muitos aspectos essenciais do velho regime.

      Os golpes palacianos e conluios de diversas espécies são ainda menos revolucionários. No entanto, em certos casos, podem agitar e movimentar as massas. As consequências podem ser imprevistas para os organizadores dos conluios e golpes palacianos.

      É preciso ter em conta que a classe dominante está dividida em diferentes grupos e camadas, cada um dos quais tem os seus interesses especiais. Para satisfazer os seus interesses, estes grupos procuram estabelecer o governo que represente diretamente estes interesses. É a luta de classes interna que não ameaça o domínio das classes, a luta pela redistribuição dos lucros no seio da própria classe exploradora e pela criação das condições mais favoráveis para o enriquecimento de um ou outro grupo.

     Muitos golpes de Estado são simultaneamente militares porque os seus participantes atraem certos grupos de oficiais do exército ligados por interesses comuns. O golpe de Estado pode ser progressista ou reaccionário. Isto depende dos objetivos que colocam os participantes do golpe. São conhecidos golpes de Estado realizados por militares progressistas ou por militares ligados ao grupo da burguesia interessada na conquista  e consolidação da independência nacional. Em determinadas condições, por exemplo, a ligação com a forças democráticas, estes golpes podem significar o começo das reformas democráticas. Recordemos o golpe de Estado no Egito em 1952, no Peru em 1968, em Portugal em 1974. No entanto, em resultado destes golpes de Estado, realizados por oficiais progressistas , a plenitude do  poder não chegou a passar para o povo. Os oficiais, representantes das camadas médias, foram inconsequentes nas revoluções, mostraram-se vacilantes em virtude da sua posição dupla na sociedade.  Aproveitando-se destas vacilações, a burguesia , regra geral, reduz a nada as conquistas das forças progressistas obtidas nesses golpes de Estado.

      A revolução burguesa adquire características específicas nas colônias e países dependentes. A causa imediata da revolução burguesa pode ser a opressão estrangeira ou a aspiração a unir o país. Mas também nestes casos, o papel decisivo é desempenhado, geralmente, pela necessidade premente de eliminar o regime feudal ou os seus restos.  Com o desenvolvimento do capitalismo agrava-se o conflito entre os interesses do desenvolvimento independente da economia nacional e o domínio do capital estrangeiro. Este conflito engendra a luta  anti-imperialista que se entrelaça com a luta antifeudal.

      A revolução norte-americana de 1775-1783 teve um caráter original. Pelo seu conteúdo fundamental era uma guerra revolucionária do povo americano contra os ingleses que oprimiam e mantinham na es escravidão colonial os povos da América, a guerra pela independência, pela libertação do jugo colonial. Mas, ao mesmo tempo, era a luta de classe dos granjeiros, artesãos e burguesia revolucionária contra os aristocratas latifundiários, a guerra dos partidários da república contra  a monarquia. O resultado político imediato desta revolução foi a unificação das antigas colônias britânicas e a formação de uma nova república burguesia : os EUA.

      Atualmente, a burguesia dos países capitalistas é hostil às transformações revolucionárias e é contra-revolucionária por sua essência. No entanto,  a burguesia tornou-se classe dominante em resultado da revolução, embora limitada pelo caráter de classe. É preciso recordar que os EUA, hoje baluarte da reacção mundial, obtiveram a independência política por intermédio da guerra de libertação nacional.

      É de notar que  a  burguesia , que encabeçou as revoluções antifeudais dos séculos XVII-XIX,  não podia manter muito tempo unidas em torno de si as grandes massas trabalhadoras, porque, numa etapa determinada, os seus interesses entravam inevitavelmente em contradição inconciliável com os interesses das massas.

      Ao notar o caráter limitado das revoluções burguesas,  é preciso reconhecer que, em última  instância, a realização consequente das tarefas da revolução burguesa é vantajosa ao proletariado, porque devido ao crescimento e à concentração da produção se criam condições favoráveis para a organização do proletariado e o aumento da sua consciência de classe.

2. Revoluções democrático-burguesas

      As revoluções burguesas ,em que as massas populares não  só participam ativamente mas apresentam as suas próprias reivindicações, imprimem com a sua luta uma certa marca democrática em todo o processo de revolução e influem nos seus resultados.  Estas revoluções chamam-se revoluções democrático-burguesas.  V.I. Lénine considerava populares as revoluções burguesas em que  “...a massa do povo, a sua maioria, “as camadas inferiores” mais profundas da sociedade, esmagadas pelo jugo e pela exploração, levantaram-se autonomamente e deixaram em todo o curso da revolução a marca das suas reivindicações, das suas   tentativas para construir à sua maneira uma sociedade nova no lugar da antiga, em destruição”.

      Entre as revoluções deste tipo figuram , a Grande Revolução Francesa de 1789-1793, a revolução de 1905-1907 e a revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917 na Rússia.

       A burguesia procura sempre limitar o mais possível a participação das massas populares na revolução burguesa. Se a  iniciativa revolucionária dos trabalhadores ultrapassa os limites dos objetivos da burguesia, esta não hesita em trair os interesses da revolução, em esmagar pelas armas as massas exploradas. A burguesia  nunca foi classe consequentemente revolucionária até o fim. Apoderando-se dos frutos da revolução, ela procura a aliança com os senhores feudais e todas as forças reaccionárias para reprimir as massas populares.

       Com o desenvolvimento do capitalismo e a formação do proletariado como classe, a burguesia perde cada vez mais o seu espírito revolucionário.  V. I. Lénine  assinalou   “a tendência da burguesia para terminar a revolução a meio caminho, na semiliberdade, na transação com o velho poder e os latifundiários. Esta tendência radica nos interesses de classe da burguesia.”

      A característica da revolução democrático-burguesa seria incompleta e unilateral , se não tivéssemos em conta a diferença essencial entre as possibilidades destas revoluções na época do capitalismo pré-monopolista e depois da sua entrada na fase imperialistas

- capitalismo pré monopolista

-capitalismo na fase imperialista

       O imperialismo    é a última fase do desenvolvimento do capitalismo. O imperialismo chama-se capitalismo monopolista porque o seu traço mais característico é o domínio dos monopólios (grandes associações capitalistas) . No imperialismo, um pequeno número de monopólios concentra nas suas mãos a produção e a venda dos produtos importantes, o que lhes permite impor as suas condições , intensificar a exploração dos trabalhadores , etc.

     No imperialismo, a produção atinge um grau elevado de socialização. No entanto, a forma capitalista privada de apropriação continua e mesma e entrava o desenvolvimento das forças produtivas. Por isso, no imperialismo agravam-se extraordinariamente todas as contradições do capitalismo e, em primeiro lugar, a contradição entre o trabalho e o capital. Aumenta a opressão nacional dos povos, alarga-se o abismo entre os Estados altamente desenvolvidos e a maioria de outros países do mundo capitalista.

       Um traço específico do imperialismo é o militarismo , no qual as despesas militares caem como fardo pesado sobre os ombros dos trabalhadores. As guerras imperialistas decorrentes da essência do imperialismo destroem as forças produtivas. Dezenas de milhões de vidas humanas levaram as duas guerras mundiais desencadeadas pelos  imperialistas, e é apenas uma parte do tributo terrível que a humanidade paga ao imperialismo.

      A ofensiva do imperialismo muda essencialmente a distribuição das forças de classe na  sociedade. Na estrutura das forças motrizes da revolução democrático-burguesa ocorrem mudanças essenciais.

      Na época do imperialismo, nos países capitalistas mais ou menos desenvolvidos, a burguesia tornou-se contra-revolucionária, temendo o proletariado que  ameaça o seu domínio.

     O proletariado mais forte numérica e ideologicamente, organizado num partido político independente, pode tornar-se a força hegemônica, o dirigente da revolução.

     A experiência da revolução popular de 1905-1907  na Rússia já mostrou que a burguesia imperialista ocupa, na revolução democrático-burguesa, uma posição contra-revolucionária. As forças motrizes da revolução democrático-burguesa são o proletariado e o campesinato. A força hegemônica desta revolução é a classe operária interessada na extirpação mais completa dos restos feudais.

     A hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa da época do imperialismo cria a possibilidade para a sua transformação em revolução socialista.

     K. Marx e F. Engels, já nos anos 40 do século passado, apresentaram a ideia de que, nos países onde demorou a realização das transformações democráticas e as relações capitalistas já se desenvolveram, é possível a passagem direta das transformações democráticas para as socialistas através da revolução ininterrupta. Em 1848, Marx e Engels admitiam a possibilidade da transformação da revolução democrático-burguesa na Alemanha em socialista. Relacionavam a vitória da revolução socialista com o apoio do  “coro camponês”, sem o qual o seu solo proletariado se  converterá   inevitavelmente  “no canto do cisne”

      A transformação contínua da revolução democrático-burguesa em socialista torna-se , na época do imperialismo , não só possível como necessária.

     Baseando-se nas ideias dos fundadores do socialismo-científico, V.I. Lénine criou a teoria íntegra sobre a transformação da revolução democrático-burguesa em socialista e formulou os princípios da sua aplicação prática na atividade da classe operária e da vanguarda revolucionária.

     A conclusão feita por V.l. Lénine é a seguinte: “...Da revolução democrática começamos a passar agora, e precisamente na medida das nossas forças, das forças do proletariado consciente e organizado, começamos a passar para a revolução socialista. Somos pela revolução  ininterrupta. Não ficaremos no meio do caminho.”

     Tendo analisado a distribuição das forças de classe na Rússia, Lénine chegou à conclusão de que, na revolução democrático-burguesa, o aliado da classe operária é todo o campesinato, e , na revolução socialistas, a classe operária apoia-se nos camponeses pobres e luta pelo derrubamento do capitalismo em aliança com as camadas semiproletárias da cidade e do campo.  A hegemonia do proletariado une, liga as duas etapas da revolução. A transformação da revolução democrático-burguesa em socialista reflete-se na superstrutura política:  a ditadura democrática do proletariado e o campesinato, estabelecida na primeira etapa da revolução, transforma-se em ditadura socialista do proletariado

     Em que se baseia a ideia de hegemonia do proletariado na luta pela democracia e o socialismo, em que se baseia a possibilidade de transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista?

     Diferentemente da classe operária, os seus aliados ocupam, no sistema de produção social, a situação que condiciona a sua inconsequência e vacilações em muitos problemas da luta de classes. Só a direção política do proletariado, o intérprete dos interesses vitais de todos os trabalhadores, pode unir a massa dispersa das camadas não proletárias numa verdadeira força política da revolução socialista, dar-lhe a certeza, o espírito combativo e o caráter organizado.

     No entanto, existe um outro aspecto que constitui a única base possível para  a direção das massas camponesas pela classe operária.

     As promessas da burguesia aos camponeses é uma ilusão, de que eles se convenciam cada vez mais. A ajuda proletária é real e  palpável. Só com a ajuda do proletariado, o campesinato recebeu, na maioria dos países, terra, paz e liberdades democráticas. Esta ajuda constitui a base da aliança da classe operária com os camponeses e outras camadas trabalhadoras sob a direção da classe operária. É esta uma das condições importantes da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista.