Livro : O que é Revolução? - Capítulo 1 A Teoria Marxista - Leninista da Revolução Social

O que é revolução – Capitulo 1 : A Teoria Marxista-Leninista da Revolução Social

      A vida social, assim como todo o mundo objetivo, encontra-se em mudança e desenvolvimento. O desenvolvimento tem duas formas: mudanças graduais e saltos. As mudanças graduais contínuas dos diferentes aspectos da vida social nos marcos de um sistema íntegro chamam-se evolução. Os marxistas consideram a evolução importante forma de desenvolvimento social. Na sua célebre obra O Capital , K. Marx analisou atentamente o processo evolucionário de desenvolvimento das formas de produção capitalista: da simples cooperação  para a manufatura e, depois , para  a grande produção mecânica. Dedicou também grande atenção ao estudo dos processos evolucionários das relações sociais, de classe, políticas, jurídicas e morais da sociedade capitalista.

     No entanto, como se mostrará mais adiante, na sociedade antagônica, a evolução social cedo ou tarde depara com obstáculos que só é possível eliminar através da revolução social. As revoluções sociais são os períodos mais difíceis do desenvolvimento social. V. L. Lénine dizia que “a revolução é uma ciência sábia, difícil e complexa”.

     A revolução social  é a passagem da sociedade para um degrau qualitativo novo e mais elevado do desenvolvimento social realizada pelas forças progressistas, o  movimento do regime social velho, caduco, para o regime novo, mais avançado.

     O marxismo considera o processo histórico uma sucessão de formações econômico-sociais. A teoria das formações econômico-sociais foi criada por Marx. Ele via  que, em cada momento histórico, todos os fenômenos da vida social estão ligados entre si num sistema integro. Via que, no processo de desenvolvimento, a sociedade sofre profundas mudanças qualitativas. Marx destacou no desenvolvimento da sociedade as etapas históricas caracterizadas por um conjunto qualitativo determinado de relações econômicas, sócio-políticas e ideológicas, bem como determinadas leis específicas. Marx denominou-as de formações socioeconômicas. A formação socioeconômica- diz Marx – é uma sociedade “um estádio determinado histórico, de desenvolvimento, uma sociedade com caráter peculiar, diferenciado”.

    A história conhece cinco formações socioeconômicas que se sucederam: a comunidade primitiva, o esclavagismo, o feudalismo, o capitalismo e o comunismo. A transição de uma formação socioeconômica para outra ocorre através da revolução social. “A revolução – dizia Lénine – é uma transformação que destrói o velho naquilo que é mais fundamental e radical....”

     A revolução é um salto no desenvolvimento da sociedade, uma transformação das mudanças quantitativas em qualitativas. Ao caracterizar o desenvolvimento revolucionário, V. I. Lénine escrevia que é “um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções”; “soluções de continuidade”, “transformações de quantidade em qualidade...”.

     A evolução social e a revolução social completam-se mutuamente, são formas necessárias, em interação , do processo histórico. As mudanças quantitativas graduais e as mudanças qualitativas insignificantes do regime social preparam as suas transformações qualitativas essenciais; a evolução social conduz à revolução social. E a revolução social eleva o processo histórico a um degrau novo e cria novas possibilidades para o posterior desenvolvimento evolucionário.

1.A base econômica da revolução social

     As causas finais das revoluções sociais residem no desenvolvimento  da produção material. O esclarecimento destas causas só se tornou possível com o aparecimento da concepção materialista da história. A criação da concepção materialista da história foi o grande mérito de Marx e Engels. Foram os primeiros cientistas a demonstrar que o aspecto material da vida social (o ser social) é o fator primário e determinante: o ser social determina a consciência social. O ser social dos homens é antes de mais a produção dos bens materiais e as relações materiais que se estabelecem entre os homens no processo de produção.

      Marx e Engels partiam , na sua teoria, dum fato simples e bem compreensível: antes de fazer a política, a arte, etc., os homens têm de comer, vestir-se e abrigar-se , isto é, satisfazer as suas necessidades materiais vitais. E só é possível obter os meios de vida no processo de produção material. Se a produção cessasse, os homens morreriam de fome ou seriam obrigados a colher os frutos da natureza para manter a sua vida. Por isso a produção permanente dos bens materiais é a condição indispensável da existência e do desenvolvimento da sociedade.

      No processo de produção, os homens empregam diversos instrumentos de trabalho: arado, máquinas, utilizam a energia d´água, do vento, do vapor, da eletricidade, do átomo e vários materiais: madeira, pedra , metal, plásticos, etc. Tudo o que os homens utilizam no processo de produção dos bens materiais: os instrumentos de trabalho (máquinas, mecanismos, instrumentos),  meios auxiliares (edifícios, estradas, canais, energia, combustível, produtos químicos), os objetos de trabalho (minérios, madeira, matérias plásticas), constitui os meios de produção.

     No entanto, nenhuma máquina e nenhuma energia servem à sociedade por si mesmas. São utilizadas na atividade laboral do homem. Os meios de trabalho e os homens que os põem em movimento graças aos seus hábitos, experiência e conhecimentos, constituem as forças produtivas da sociedade.

     No processo de produção , os homens necessariamente e independentemente da sua vontade, entram em determinadas relações entre si: as relações de produção.

     As forças produtivas exprimem a relação dos homens com a natureza e mostram com que meios de produção obtêm os bens materiais necessários à vida. As relações de produção exprimem antes de mais as relações de propriedade, isto é, mostram a quem pertencem os meios de produção fundamentais, como os homens se relacionam no processo de produção e como distribuem entre os produtos do trabalho.

     As formas produtivas e as relações de produção constituem na sua unidade um ou outro modo de obtenção dos meios de vida, o modo de produção dos bens materiais.

      Marx e Engels  descobriram a lei do papel determinante do modo de produção dos bens materiais na vida da sociedade. Em cada época histórica, as formas de vida social existentes e inclusive a mentalidade dos homens dependem, em última análise , do modo de produção. Se muda o modo de produção dos bens materiais, muda, também toda a vida da sociedade. Por isso, a história da sociedade é antes de tudo a história da substituição dos modos de produção. É preciso procurar as causas finais das mudanças ocorridas na sociedade (como sabemos ,, as revoluções são transformações qualitativas profundas da vida social) nas mudanças dos modos de produção.

     Como é que se desenvolve a própria produção e se substituem os modos de produção dos bens materiais?

     As fontes de desenvolvimento da produção não se encontram fora  mas dentro dela. Entre os dois aspectos do modo de produção (as forças produtivas e as relações de produção) existe determinada interdependência necessária. As forças produtivas são o aspecto determinante da sua unidade. Significa isto que determinadas relações de produção se estabelecem entre os homens não arbitrariamente, não pelo capricho de alguém, mas em conformidade com o caráter e o nível de desenvolvimento das forças produtivas.

     A unidade das forças produtivas e das relações de produção, expressa no modo de produção, não  exclui contradições entre elas. A causa do surgimento das contradições reside no fato das forças produtivas e as relações de produção mudarem de forma diferente. A produção não pára. Aumenta e aperfeiçoa-se constantemente. As forças produtivas são, neste processo, o elemento mais dinâmico. Procurando  aliviar o seu trabalho e produzir cada vez mais, os homens aperfeiçoam os instrumentos de trabalho, acumulam hábitos de produção e conhecimentos necessários. Estas mudanças podem ser bastante substanciais mesmo no marcos do mesmo modo de produção.

       As relações de produção são  mais estáveis e conservadoras. Apesar de sofrer certas mudanças, a sua essência não muda nos marcos de um modo de produção concreto. Por exemplo, no capitalismo, as suas forças produtiva crescem consideravelmente, enquanto que as relações de produção continuam a assentar na propriedade capitalista dos meios de produção e na exploração dos trabalhadores pela classe dos capitalistas. E estes fazem todo o possível para conservar estas relações de produção.

     Entre as novas forças produtivas e as relações de produção antiquadas e atrasadas no seu desenvolvimento surgem contradições. Estas agravam-se e entram em conflito. A substituição das velhas de relações de produção pelas novas torna-se vital necessidade do desenvolvimento social. Cedo ou tarde, o conflito só se resolve pelo único meio possível: pela  liquidação revolucionária das velhas relações sociais e a sua substituição por novas.

     Indicando as causas da revolução social, Marx escrevia no prefácio à sua obra Para a Crítica da Economia Política  que, numa certa etapa do desenvolvimento da sociedade, as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção no seio das quais se tinham até aí  desenvolvido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações de produção transformam-se em grilhões das mesmas. Ocorre então uma época de revolução social.

     Portanto, a base econômica objetiva da revolução social é o conflito entre as novas forças produtivas e as velhas relações de produção.

       A liquidação das velhas relações de produção e a sua substituição por novas não se realiza automaticamente, por si mesma, mas através da luta de classes, cuja manifestação superior é a revolução social. “Chama-se revolução a luta de classes desesperada, que atingiu a maior exacerbação” – escrevia Lénine.  

     No decurso da revolução social acontecem, regra geral, choques entre as duas classes opostas. Uma delas é reaccionária, em vias de desaparecimento, e que procura por todos os meios manter o seu domínio e as velhas relações de produção. Outra classe é revolucionária, o futuro pertende-lhe. Lénine considerava que sem o conceito de classe e de sociedade de classes, o conceito de revolução social é insuficientemente concreto. “Toda a revolução política, se não é substituição das cliques, é uma revolução social – a questão só consiste em saber a revolução social  de que classe. – Lénin é um louco varrido, Marx e Engles filhos da puta – incentivando a luta de classes , entre as diferentes classes sociais e com essa visão materialista – o caminho sempre será o conflito.

2. A questão fundamental : da revolução social

       A revolução social resolve muitas questões relacionadas com a transformação radical da sociedade: destrói o velho e cria o novo. Entre todas as questões que a revolução deve resolver, a primeira e a principal é a questão da passagem do poder para as mãos da classe revolucionária.  “A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado” – escrevia Lénine.

     Por que é que a ciência marxista dá à questão do poder tão grande importância?

    Primeiro, isto é condicionado pela essência e o significado do Estado como instrumento especial criado e utilizado pela classe dominante pra assegurar o seu domínio e manter o regime socioeconômico existente.

    Segundo, a importância da questão do poder na revolução social é condicionada pela sua essência e tarefas. Para cumprir as suas tarefas, a revolução deve superar a resistência estatal organizada das forças reacionárias da sociedade e estabelecer o poder estatal das forças sociais revolucionárias.

       A experiência histórica ensina que a burguesia tendo concentrado nas suas mãos as fábricas e empresas, o comércio e as finanças – todas as posições-chave na economia, e detendo o poder de Estado, incluindo o aparelho de violência (o exército, a polícia, as prisões), luta tenaz e encarniçadamente pela conservação da sociedade capitalista caduca. Para realizar as transformações socialistas, a classe operária deve estabelecer, no decurso da luta revolucionária, a sua ditadura, ou seja, o poder apoiado na força das grandes massas trabalhadoras. Este poder tem a tarefa de defender as conquistas da classe operária contra os seus inimigos internos e externos, suprimir a divisão da sociedade em opressores e oprimidos, criar condições que excluam a possibilidade de exploração do homem pelo homem. A classe operária utiliza o seu poder para fortalecer e ampliar a aliança com as massas trabalhadoras e orienta a atividade de toda a sociedade para um objetivo único: a construção do socialismo. 

     Deve-se compreender corretamente a relação entre fenômenos como revolução social e revolução política. Não são idênticas . A revolução política é a tomada do poder pela classe progressista. Chamam-lhe também revolução social em sentido restrito porque não resolver todas as questões da transformação revolucionária da sociedade, mas apenas a sua parte relacionada com a passagem do poder para as forças progressistas. A revolução política é importante meio e condição da reorganização radical de todos os aspectos da vida social.

    A revolução social não termina com a passagem do poder para a nova classe (não se reduz à revolução política). Depois dela existe um período mais ou menos longo de transformação de todas as esferas da vida social, no primeiro plano colocam-se as tarefas criadoras da revolução. “Toda revolução destrói a velha sociedade e, portanto, é social  - escrevia Marx. Toda a revolução derruba o velho poder e portanto tem um caráter político”.

     A passagem do poder para a classe revolucionária é também o principal indício distintivo da revolução. “A passagem do poder de Estado das mãos de uma classe  para as mãos de outra é o sinal primeiro, principal fundamental, de uma revolução , tanto no significado rigorosamente científico como no significado político prático desde conceito”.

     É isto que em primeiro lugar distingue a revolução de toda espécie de golpes de cúpula que não afetam as bases do domínio de uma ou outra classe, mas apenas substituem certos grupos ou pessoas no poder.

    Nem toda a passagem do poder de uma classe para outra pode ser chamada revolução. Se ao poder chega novamente a classe caduca que consegue temporariamente restabelecer o seu domínio, isto não é a revolução, mas a contra-revolução ou a restauração da velha ordem.

     É necessário fazer diferença entre revolução e reformas. Estas também ajudam a resolver as contradições sociais. Mas a essência da reforma, mesmo quando ela é uma profunda transformação social, consiste em deixar o poder nas mãos da velha classe.

     Os marxistas não são contra as reformas na sociedade burguesa, se melhoram a situação dos trabalhadores e contribuem para o despertar da sua consciência revolucionária.

    Mas, diferentemente dos reformistas que vêem nas reformas um objetivo em si e só procuram obter para os trabalhadores condições mais vantajosas de venda da força de trabalho, os marxistas vêem nelas o meio que aproxima a revolução.

3. A situação revolucionária.

A lei fundamental da revolução

     O conflito entre as novas forças produtivas e as velhas relações de produção é necessário, mas não basta para a realização da revolução (isto vê-se claramente na análise da etapa atual do processo revolucionário mundial).

      A revolução só pode triunfar quando se criam as condições objetivas e subjetivas necessárias.

     As condições objetivas da revolução  são as premissas econômicas e sócio-políticas que se criam independentemente da vontade dos homens e dos partidos políticos. O conjunto das  condições objetivas em que se pode realizar a revolução exprime-se pelo conceito  situação revolucionária. A teoria sobre ela foi elaborada por Lénine em muitas obras , mas de forma mais  completa no artigo A Bancarrota da II Internacional.

     O conceito de situação revolucionária compreende três indícios fundamentais:

1.a crise das cúpulas e da política da classe dominante que não pode conservar o seu domínio com velhos métodos;

2.um agravamento anormal da miséria e dos sofrimentos das classes oprimidas;

3.uma intensificação considerável da atividade das massas que não querem suportar a opressão e a ausência de direitos políticos.

       Estas teses leninistas são também hoje atuais. De vez em quando, nalguns países capitalistas cria-se uma situação próxima da revolucionária. Mas diferencia-se muito da situação revolucionária que existiu , por exemplo, na Rússia em Outubro de 1917.

      A época contemporânea introduz muita coisa nova no processo de amadurecimento da situação revolucionária. Neste processo exercem grande influência a mudança geral da correlação de forças a favor do socialismo, o enfraquecimento do capitalismo mundial, a desagregação do seu sistema colonial. No passado, a situação revolucionária estava ligada , geralmente, a pesadas crises econômicas, guerra e fome. Hoje, tornam-se cada vez mais variadas as possibilidades do seu surgimento. A criação da situação revolucionária pode ser provocada por diferentes causas:  as comoções econômicas, a bancarrota da política do governo (por exemplo, o fiasco de aventuras militares), os conflitos nacionais ou raciais conducentes ou agravamento brusco das contradições sociais, etc.

     A miséria e o sofrimento das massas (cujo agravamento caracteriza a situação revolucionária) são conceitos históricos concretos. Por exemplo, para muitos países em vias de desenvolvimento é o empobrecimento no sentido literal da palavra. Para os países capitalistas desenvolvidos é o agravamento brusco do contraste entre as possibilidades de satisfazer as necessidades e a sua satisfação real que está muito atrás do possível.

     Muitos problemas novos e extremamente agudos colocou perante a classe operária dos países capitalistas desenvolvidos a intensificação, nos últimos anos, dos fenômenos de crise do capitalismo: a diminuição dos ritmos de crescimento da produção, a instabilidade extraordinária do sistema financeiro, a crescente dívida pública, etc.

     Nestas condições, a burguesia lançou uma ofensiva contra as conquistas econômicas e políticas da classe operária. Procura tirar aos trabalhadores as conquistas obtidas á custa da luta longa e tenaz. Faz-se a pressão intensiva no nível do salário real que diariamente revela tendência para a diminuição. Aumenta a distância entre os salários dos trabalhadores e os lucros dos capitalistas. Na situação dos trabalhadores dos países capitalistas reflete-se muito dolorosamente o enorme e sempre crescente desemprego: parte cada vez maior da população ativa vê-se completa ou parcialmente afastada da produção social.

      A questão da correlação entre a revolução e a guerra   é um dos importantes aspectos da compreensão da essência da situação revolucionária.

      Nalguns casos, as situações revolucionárias nasceram das guerras.  Tanto a primeira como a segunda guerra mundial serviram de poderoso acelerador da explosão revolucionária. O debilitamento do sistema capitalista, devido à primeira guerra mundial facilitou a vitória da revolução socialista na Rússia em Outubro de 1917.  Com a derrota das forças principais da reacção internacional – o fascismo alemão e italiano e o militarismo japonês – surgiu a  possibilidade de libertação do jugo capitalista de uma série de países da Europa Central e Sudeste, da China, Coreia do Norte e Vietnã do Norte.  As mesmas causas facilitaram a libertação da dependência colonial aos povos da Índia, Indonésia, Birmânia, etc. Estes fatos históricos permitem concluir que as guerras mundiais agravam extremamente as contradições sócio-políticas, os males e as privações das massas populares e conduzem à revolução.

      Isto não significa, no entanto , que as revoluções sejam absolutamente impossíveis sem guerras.  Comprovam-no as numerosas revoluções de libertação nacional dos nossos dias:  a revolução em Cuba, no Chile e noutros países. A guerra não é a fonte nem a condição necessária da revolução.  O marxismo manifesta-se decididamente contra as teorias e a prática aventureiristas de “empurrar a revolução com a guerra”.

     Os comunistas não temem nem a revolução nem a guerra popular. Estão prontos a dar a vida em nome do triunfo dos ideais da revolução. Milhares de comunistas tombaram nos campos das batalhas revolucionárias. No entanto, a luta armada dos revolucionários só se justifica se é ditada pelas condições objetivas do desenvolvimento da revolução. 

      É preciso ter em vista que, se no passado algumas guerras aceleravam a revolução e a passagem para o novo regime social, nas condições atuais, uma guerra termonuclear poderia levar à morte da civilização mundial. Os povos não têm hoje tarefa mais importante e inadiável do que a defesa da paz e a prevenção da catástrofe nuclear.

      A situação revolucionária é necessária não só para a realização da revolução socialista, mas também para qualquer revolução social. Por conseguinte, tem o caráter de lei histórica geral. Demonstra-o toda a experiência das revoluções burguesas do século XIX, das três revoluções na Rússia e das revoluções da época atual.

     O conceito de situação revolucionária tem excepcional importância para a estratégia e a tática da luta de libertação. A experiência histórica mostra que as tentativas de derrubar o poder das classes dominantes, sem existir situação revolucionária, fracassam. Se não existem as condições objetivas necessárias, nenhuns esforços dos revolucionários podem provocar a revolução, nenhuma energia revolucionária leva à transformação da sociedade.

          No entanto, nem toda a situação revolucionária termina em revolução, muito menos na sua vitória. A situação revolucionária existiu na Rússia em 1859-1861  e  1879-1880,  mas a revolução não se deu. A situação revolucionária existiu na Rússia também em 1905, mas a revolução foi derrotada.

        Além das condições objetivas da revolução , é necessário ainda o fator subjetivo maduro.

       O fator subjetivo na história é a atividade consciente do seu sujeito :  as massas, as classes, os partidos,  as pessoas isoladas.

       De acordo com a concepção materialista da história, toda a história é o resultado da atividade prática dos homens que a criam consciente ou inconscientemente, em condições determinadas. Os marxistas negam a representação do desenvolvimento da sociedade como um processo automático e fatalmente condicionado. A história não se faz por si só, é feita pelos homens. No período de grandes viragens na história, em que amadureceram as condições objetivas para as transformações sociais, o fator subjetivo pode ter papel decisivo. Dele depende a realização das possibilidades criadas pelo desenvolvimento social.

        No processo histórico, é grande o papel das personalidades  destacadas, chefes e dirigentes que compreendem e refletem corretamente, na sua atividade, as necessidades históricas do desenvolvimento da sociedade. No entanto, o papel determinante, na criação histórica, cabe às massas populares.  Depois de descobrir as leis do processo histórico, o marxismo-leninismo viu nas massas populares  o principal intérprete da necessidade histórica, a força que desempenha o papel determinante no desenvolvimento social.

      Os conceitos “povo” , “massas populares”, têm diferente conteúdo nas várias épocas históricas.  Na comunidade primitiva, em que a sociedade não estava dividida em classes, o termo “povo” significa população.  Os conceitos de “povo” e “população” coincidem no socialismo, depois de liquidadas as classes exploradoras.

      Na sociedade de classes, as massas populares podem integrar diferentes camadas sociais. Mas, apesar de toda a variabilidade histórica da composição de classe das massas populares, este conceito, primeiro , tem sempre por seu núcleo as massas trabalhadoras que produzem os bens materiais;  segundo, abrange a maioria esmagadora da população oposta à  cúpula antipopular da sociedade, às classes reaccionárias; terceiro, compreende todas as camadas sociais, capazes, num dado momento histórico, contribuir para o progresso da sociedade.

      Em determinadas condições históricas, fazem parte do povo algumas classes não trabalhadoras, como, por exemplo, a burguesia nacional que participa no movimento progressivo da sociedade.

      Antes do aparecimento do marxismo, o conceito de “povo”  era frequentemente identificado com o conceito de “multidão”  (massas incultas, analfabetas), cujo destino é seguir cegamente personalidades destacadas.

      Entre os sociólogos burgueses contemporâneos também estão amplamente difundidas teorias sobre a divisão da sociedade em massas amorfas e elite (a camada ou camadas altas e privilegiadas que exercem as funções de administração, de desenvolvimento da ciência e da cultura)  que é a verdadeira criadora da história.  O objetivo principal destas concepções é inculcar nos trabalhadores a ideia da sua incapacidade de ter vida independente sem as classes exploradoras, mascarar o antagonismo de classe real entre a burguesia e os trabalhadores, apresentando-o como a “contradição eterna”  entre a  “multidão”  e as poucas personalidades destacadas.

      No entanto, o papel decisivo na história pertence ao povo. A atividade produtiva das massas populares tem significado prioritário na vida da sociedade. Elas criam e aperfeiçoam os instrumentos de trabalho, acumulam os hábitos de trabalho e transmitem-nos de geração em geração, produzem todos os bens materiais, sem os quais a sociedade não poderia existir nem mais um dia.

       O povo desempenha também o relevante papel no domínio da cultura, na criação dos valores espirituais.  Os marxistas prestam homenagem às personalidades geniais da ciência e da arte. Mas são as massas populares que criam as bases da produção espiritual e as condições para o seu progresso. O pensamento e a língua, o conhecimento e a escrita devem à atividade das massas trabalhadoras.

      O povo é o criador de um importante elemento da cultura:  a língua das obras épicas, da música e das danças. A criação popular também hoje tem enorme valor artístico. É nela que nasce e se forma a arte e a literatura nacionais de cada país.

     O povo desempenha importante papel na vida política.

    Nas sociedades antagônicas, as classes exploradoras procuraram sempre afastar o povo da participação na direção do Estado e reduzir ao mínimo a sua atividade política. Esta é uma característica inalienável da sociedade exploradora. No entanto, é a política que representa o campo de luta encarniçada entre os exploradores e os explorados. Todas as liberdades políticas e sociais democráticas, no capitalismo, foram arrancadas às classes dominantes através da luta das massas populares.

      O papel das massas populares na vida política da sociedade aumenta e manifesta-se abertamente sobretudo nos períodos cruciais da história:  nas revoluções e nos movimentos de libertação nacional. Sem o papel decisivo das massas populares não ocorre nenhum acontecimento histórico.  As massas populares são sempre a principal força motriz da revolução, independentemente da classe que chegue ao poder por intermédio dela.  “As revoluções são a festa dos oprimidos e explorados.  Nunca a massa do povo é capaz de ser um criador tão ativo do novo regime social como em tempo de revolução” – escrevia Lénine.

           A história universal mostra que quanto mais as massas populares se agitaram, tanto mais profundas foram as transformações sociais e políticas da sociedade. E vice-versa, com o aumento da solidez e da envergadura da ação histórica, crescia o efetivo das massas populares que participavam nesta ação. Esta é uma das leis importantes da história.  Ao esclarecer a essência desta lei,  Lénine escreveu:  “Quanto maior é a envergadura, quanto maior é a  amplitude das ações históricas, tanto maior é o número de pessoas que participam nessas ações , e , inversamente, quanto mais profunda é a transformação que desejamos fazer,  tanto mais necessário é elevar o interessa por ela e a atitude consciente para com ela, convencer dessa necessidade mais e mais milhões e dezenas de milhões de pessoas”.

      Na época atual aumenta incomensuravelmente o papel das massas populares na história.Torna-se qualitativamente novo o papel dos trabalhadores depois da vitória  da revolução socialista, que conduz à abolição da exploração do homem pelo homem, e o desenvolvimento espontâneo da sociedade dá lugar ao desenvolvimento planificado de todas as esferas da vida social conscientemente orientado pelo partido marxista-leninista.  

      O movimento de libertação nacional é uma das forças motrizes principais do processo revolucionário mundial da nossa época. Centenas de milhões de pessoas, anteriormente oprimidas e esmagadas pela dependência colonial, hoje renasceram para a criação histórica.

     Hoje, as massas populares são a principal força na luta pela paz e contra a guerra nuclear.

     O papel das massas populares não se deve analisar de modo abstrato, desligado das classes, partidos e dirigentes que as encabeçam. O descontentamento das grandes massas trabalhadoras nem sempre conduz à tomada de posições ativas, consequentemente de classe. A história testemunha que, em certas situações críticas, as forças reaccionárias, que dispõem dos meios de repressão e embrutecimento das massas, podem empurrá-las para ações contrárias aos seus interesses vitais e ao progresso social. O papel das massas populares depende da direção política e ideológica existente num momento dado num determinado país. É dever do partido revolucionário mostrar às massas a existência da situação revolucionária, despertar a sua consciência e determinação revolucionária e criar as organizações correspondentes à situação revolucionária para atuar nessa direção. Por fatores subjetivos da revolução  Lénine entendia  “a capacidade da classe  revolucionária para ações revolucionárias de massas, bastante  fortes  para quebrar (ou quebrantar) o velho governo que nunca, mesmo na época de crises, cairá, se não o  “deixar cair”.

      É lei objetiva da revolução a união numa aliança sólida de toda as forças progressistas que se consolidam  numa plataforma política que exprime a aspiração à liquidação do velho regime social. É necessária a atividade do partido revolucionário capaz de unir e consolidar todas estas forças progressistas.  “O partido é a parte avançada, consciente  da classe, é a sua vanguarda. A força desta vanguarda é 10 ou 100 vezes maior do que o seu número” – escrevia Lénine. 

      Do exposto deduz-se que o fator subjetivo da revolução compreende os seguintes elementos:

1.a consciência revolucionária das massas, a sua prontidão e decisão de lutar até o fim;

2.a organização das massas e da sua vanguarda que permite concentrar todas as forças capazes de lutar pela vitória da revolução;

3.a direção das massas pelo partido capaz de elaborar a estratégia e a tática de luta acertadas e de realizá-las na prática.

      A madureza do fator subjetivo é a principal condição para a realização das possibilidades da situação revolucionária. A situação revolucionária em unidade com o fator subjetivo maduro constitui a premissa geral e necessária da revolução. Lénine definiu   a unidade das condições objetivas e do fator subjetivo  como  a  lei fundamental de toda a revolução social.

      O desprezo pelas exigências da lei fundamental da revolução conduz ao aventureirismo na política e à possível derrota das forças revolucionárias.

    A tarefa da vanguarda revolucionária consiste exatamente em determinar acertadamente se as condições existentes correspondem à luta eficaz pela vitória da revolução.

4. A revolução e a contra-revolução

      No plano histórico geral, a resistência das classes caducas está condenada, em última instância à derrota.  Mas em cada caso concreto do desenvolvimento revolucionário são  possíveis zigue-zagues , recuos e até derrotas temporárias. Isto deve-se ao fato de as forças reaccionárias utilizarem todas as possibilidades para manter o seu domínio de classe e aplicarem diversas formas de luta contra o crescente movimento revolucionário. A passagem para o novo regime social é inevitavelmente acompanhada do confronto entre a revolução e a contra-revolução.

      A contra-revolução  é a reacção à revolução , a forma extrema e encarniçada de luta de classes reaccionárias contra as forças revolucionárias. Utilizando toda a diversidade de métodos (conluios, atos de sabotagem, agitação contra o poder revolucionário e as suas medidas, etc.),  a contra-revolção tende para a violência e o terror.  A sua essência é impedir pela força o processo de transformação revolucionária da sociedade. E se devido à contra-revolução vence a classe reaccionária, o velho regime é restaurado. A vitória da contra-revolução  é uma estratégia para as classes oprimidas. O testemunho claro disso são o massacre sangrento dos participantes da Comuna de Paris de 1871, o fuzilamento maciço dos operários depois da derrota da revolução de 1905-1907 na Rússia, o extermínio bárbaro dos comunistas e revolucionários durante os acontecimentos de 1965-1966 na Indonésia , os desmandos da junta chilena depois do golpe fascista  de 1973 e muitos outros fatos.

      A contra-revolução pode ser diferente pela sua essência de classe  : monárquico-feudal ou burguesa. A contra-revolução dirigida contra a revolução socialista é um fenômeno muito particular.

      A base social da contra-revolução   é constituída antes de tudo pelas classes exploradoras reaccionárias que em consequência da revolução perdem o poder e a riqueza.  São elas que organizam e inspiram a atividade contra-revolucionária.  Como executores imediatos do terror e dos atos contra-revolucionários utilizam-se, habitualmente, elementos marginais, fanáticos das camadas  camponesas mais ignorantes e embrutecidas, polícias, unidades do exército regular.  No entanto, estas camadas constituem a minoria da população.  Para se opor à revolução, as forças contra-revolucionárias precisam de uma base social mais ou menos ampla.  Recorrendo ao engano e especulando com uns ou outros erros da revolução,  os reaccionários procuram atrair para o seu lado as camadas trabalhadoras atrasadas.  As forças contra-revolucionárias concentram a sua atenção principalmente na pequena burguesia. Com este objetivo procuram inculcar nos camponeses o preconceito contra a cooperativização da economia, destruir a aliança da classe operária com os camponeses pobres e médios.

      Por exemplo, a contra-revolução conseguiu o apoio das massas camponesas ao esmagar a Comuna de Paris. Isto aconteceu porque  a maioria esmagadora do campesinato associava o socialismo à expropriação da sua propriedade.

      Por isso a luta pelas massas tem sido e continua a ser o problema central do confronto entre as forças revolucionárias e contra-revolucionárias. Privar a contra-revolução de todo e qualquer apoio nas massas significa limitar consideravelmente as suas possibilidades.

       Na época da crise geral do capitalismo, os golpes fascistas são uma manifestação frequente das ações contra-revolucionárias das classes reaccionárias. A chegada dos  partidos fascistas ao poder pode realizar-se por via armada, violando a constituição democrática burguesa.  Assim se realizou o golpe fascista no Chile em 1973.  No entanto, onde é possível,  os fascistas utilizam as instituições parlamentares para alcançar os seus objetivos contra-revolucionários.  Por exemplo, na Alemanha, os hitlerianos realizaram o golpe fascista em 1933 depois de vencerem nas eleições e obterem a maioria no Reichstag. Nos anos 70, os regimes fascistas ou pró-fascistas foram estabelecidos numa série de países da América Latina em consequência de golpes militares.

      O fascismo é a ditadura aberta dos meios mais reaccionários e chauvinistas da burguesia. Chegando ao poder, os fascistas estabelecem o terror aberto, liquidam os direitos e liberdades democráticas conquistadas pelas massas trabalhadoras numa luta longa e  tenaz, lançam repressões contra os militantes comunistas e sindicais e todas as camadas da população de tendências revolucionárias.

     A contra-revolução recebe importante apoio da reacção internacional. Na época atual, os meios governantes dos EUA são o baluarte da contra-revolução mundial, o seu inspirador e organizador. A exportação da contra-revolução (a contra-revolução externa) por eles cria a ameaça à liberdade e à independência dos povos, visa a manutenção dos regimes exploradores antipopulares, aumenta a tensão internacional. São testemunhos do caráter agressivo da política contra-revolucionária as manobras dos EUA na Nicarágua, El Salvador, Afeganistão  e Angola, o encorajamento das forças contra-revolucionárias nos países africanos, os atos de sabotagem anti-socialistas contra os povos da Europa Central e Oriental.  Os meios reaccionários dos EUA utilizam para estes fins um grande arsenal de meios:  desde ações econômicas e diversões ideológicas até a provocação militar descarada. 

      A reacção internacional escolheu o socialismo real como principal alvo dos seus atentados contra-revolucionários.

      Depois da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, num prazo relativamente curto, o socialismo real  afirmou-se, fortaleceu-se e transformou-se na principal força revolucionária da atualidade.

      Durante as décadas do após-guerra, o socialismo real consolidou-se como sistema de Estados e demonstrou de modo convincente as suas vantagens de princípio sobre o capitalismo.

      Entre as conquistas reais do socialismo figuram a abolição de todas as formas de opressão social e desigualdade nacional, a ausência do desemprego,  a instrução e a assistência médica gratuitas, a segurança social estatal, a habitação barata, o desenvolvimento acelerado das nações e povos atrasados, o desenvolvimento da economia sem crises, a verdadeira democracia que assegura inaudita atividade das massas populares em todas as esferas da vida social, e muitas outras conquistas inacessíveis aos trabalhadores no capitalismo.

 

     Atualmente, o socialismo é o baluarte de todas as forças progressistas, democráticas, amantes da paz e da libertação nacional, é a vanguarda e o mais poderoso apoio do processo revolucionário mundial.  Por isso, com o aumento do prestígio e influência do socialismo real intensificam-se as manobras contra-revolucionárias do imperialismo e de toda a reacção internacional dirigidas contra os países socialistas.  Para atingir esse fim utilizam-se os mais diversos meios :  tentativas de impedir pela força militar a edificação do socialismo, o desejo de envolver um ou outro Estado socialista na dependência financeira  econômica das potências socialistas, o fomento das sobrevivências nacionalistas e religiosas, etc.

       A reacção internacional dirige hoje os seus esforços para minar o socialismo por dentro. Nas últimas décadas, entre os reaccionários adquire cada vez maior popularidade a chamada contra-revolução  “silenciosa”  ou  “rastejante”.  Especulando com as falhas e erros das forças revolucionárias e utilizando para os seus fins as dificuldades objetivas do nascimento do novo regime social, os seus inimigos procuram desarmar ideologicamente os trabalhadores e desmoralizar o partido governante para conseguir a passagem do poder para as forças anti-socialistas e a restauração paulatina das relações capitalistas.

      A reação internacional aposta na estratégia global de luta contra o processo revolucionário, dando principal importância à luta contra o crescente movimento revolucionário e de libertação nacional e coordenando os esforços de todas as  forças contra-revolucionárias.

      A  contra-revolução são as ações condenadas, em perspectiva histórica, ao fracasso porque contradizem a necessidade histórica e não têm raízes no terreno nacional e social do país que entra no caminho da revolução. No entanto, a realização das transformações progressistas exige a vigilância de todas as forças revolucionárias. A prática histórica mostra que a defesa da revolução contra as manobras das forças contra-revolucionárias é uma necessidade objetiva.  “Toda a revolução só vale alguma coisa se se sabe defender....”- escrevia Lénine.

      Os  países socialistas e o movimento comunista internacional lutam decididamente contra a exportação da contra-revolução e apoiam os povos, vítimas da agressão das forças reaccionárias.

      A atitude para com a revolução e a contra-revolução está expressa com toda a clareza no Programa do Partido Comunista da União Soviética onde se diz que as revoluções são o resultado lógico do desenvolvimento social e da luta de classes em cada país. O PGUS considerou e considera inaceitável por princípio, a “exportação”  da revolução e a sua imposição de fora a alguém. No entanto, todas e quaisquer formas de “exportação” da contra-revolução são um atentado grosseiro contra  a livre expressão da vontade dos povos, contra o seu direito de escolherem independentemente a sua vida de desenvolvimento. A União Soviética opõe-se resolutamente às tentativas de parar pela força e fazer retroceder o evoluir da História.

5. Tipos de revoluções sociais

      Todas as revoluções sociais têm traços comuns:  a coincidência das condições objetivas e do fator subjetivo como lei fundamental, o  confronto entre as forças revolucionárias e contra-revolucionárias, etc. No entanto, as revoluções de diferentes épocas realizadas em condições diferentes têm traços específicos , condicionados pelo caráter da contradição fundamental que resolvem e  pelas forças motrizes da revolução.

      As forças motrizes da revolução  são classes, grupos e camadas sociais que realizam a revolução social. A composição das forças motrizes da revolução é condicionada pela sua  base econômica. A parte progressista da sociedade, a sua grande maioria, está interessada na resolução do conflito surgido num determinado modo de produção , na supressão das velhas relações de produção e na sua substituição por novas.

      A composição das forças motrizes pode depender também de outros fatores: consciência das massas oprimidas, o nível da sua organização, etc. Nem todas as classes objetivamente interessadas na vitória da revolução social constituem as suas forças motrizes. Por exemplo, na Comuna de Paris, o campesinato trabalhador praticamente não participou  na revolução, apesar dos seus interesses estarem objetivamente ligados à sua vitória.

      As forças motrizes da revolução dependem das condições históricas em que se realiza. Frequentemente, as revoluções que se realizam em diferentes condições históricas concretas distinguem-se essencialmente pelas suas forças motrizes.  Por exemplo, nas revoluções burguesas dos séculos XVII-XVIII realizadas nos países da Europa Ocidental,  as forças motrizes eram  o campesinato, a classe operária nascente,  a pequena burguesia urbana e as camadas burguesas. A burguesia não era só a  força motriz, mas também a força hegemônica dessas revoluções. Na revolução  burguesa de 1905-1907 e na Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, a  burguesia não só era o seu guia, como tão-pouco era uma das suas forças motrizes.  As forças motrizes da revolução burguesa na Rússia eram o proletariado e o campesinato, pertencendo a hegemonia ao proletariado.

       O marxismo-leninismo elaborou a tipologia das revoluções sociais.  O seu conceito geral é o conceito de formação socioeconômica. O tipo de revolução é determinado pelo regime econômico-social que derruba e pelo regime que cria no seu lugar. Aos três tipos fundamentais de formações de classes antagônicas (esclavagismo, feudalismo e capitalismo)  correspondem três tipos fundamentais de revoluções sociais:  a passagem do regime esclavagista (regime escravo) para o feudalismo,  do regime feudal para o capitalismo e  do capitalismo para o socialismo. As revoluções proletárias socialistas são o  tipo superior de revoluções sociais e diferenciam-se radicalmente de todas as anteriores.

      A primeira , na história ,  substituição das formações socioeconômicas foi a passagem do regime comunitário para o esclavagista. A originalidade desta passagem consistia em que marcou a substituição da sociedade sem classes pela sociedade de classes. Pode ser considerada também como tipo especial de revolução social, porque deu-se a destruição radical de todas as relações sociais e a passagem de uma formação socioeconômica para outra.  No entanto, não houve revolução política porque no regime comunitário não existiam relações políticas. O poder político e as relações políticas surgem com o aparecimento das classes e a decomposição do regime comunitário. A passagem para a nova formação socioeconômcia, formando-se de uma massa de processos locais.

        A questão da tipologia das revoluções sociais é muito complexa. As fronteiras entre os diferentes tipos de revoluções não são fixas. O processo real de desenvolvimento social compreende ainda tipos menos expressos.  Pode haver revoluções inacabadas. Por exemplo, a revolução chilena, incluindo socialistas. A revolução realizou uma série de profundas transformações socioeconômicas democráticas gerais que colocaram as bases para o seu desenvolvimento  ulterior para o socialismo. No entanto, a marcha “normal”  da revolução foi interrompida pelo golpe militar reaccionário.

      Cada tipo de revolução social subdivide-se em numerosas variantes. São particularmente complexas e com múltiplas variantes as transformações revolucionárias da época contemporânea. O seu núcleo é constituído pelas revoluções socialistas cujo principal ponto de apoio é o sistema socialista mundial. Grande envergadura tomaram as revoluções anti-imperialistas, antifeudais, democrático-populares, nacional-libertadoras anti-imperialistas, etc. Todas elas são descendentes do processo revolucionário mundial único que conduz à renovação social da sociedade.