Antes tarde do que nunca

Este texto foi escrito ano passado em comemoração aos 15 anos da Agenda 21 Global, o qual serve de alerta para as futuras gerações.

Há exatos 35 anos atrás foi realizada em Estocolmo, Suécia, a Primeira Conferencia Inter-governamental sobre Meio Ambiente Humano-1972, reunindo cerca de 113 países, inclusive o Brasil, cuja participação pode ser considerada vergonhosa do ponto de vista atual. Pela primeira vez na história da humanidade a questão do crescimento econômico foi colocada, através do Relatório Limites para o Crescimento elaborado pelo Clube de Roma, tendo como proposta o crescimento zero. Mas, como isto seria feito? Através do congelamento do crescimento econômico, freando o ritmo acelerado deste crescimento, reorientando os respectivos modelos de desenvolvimento e evitando o aumento populacional. O argumento do relatório tinha como base de sustentação de que se continuássemos neste ritmo de crescimento altamente acelerado, com a população crescendo cada vez mais, a pressão sobre os recursos naturais e as fontes energéticas levaria ao esgotamento. Ou seja, há menos de 50 anos atrás, o alerta global foi dado: o modelo de desenvolvimento a qualquer custo, aquele que privilegia apenas os aspectos econômicos (crescimento econômico), era insustentável a longo prazo e não tinha nenhuma preocupação com as gerações futuras. Um longo debate internacional começara: quem é o responsável pela tragédia ecológica? Os países ricos, que já se desenvolveram, que consomem mais em recursos naturais e energéticos e são os principais responsáveis pela poluição? Ou os pobres, devemos frear nosso crescimento, pararmos de crescer, se na realidade são “eles” os vilões? E até hoje assistimos este debate. Para que a sociedade brasileira tenha noção da participação do governo brasileiro nesta Conferencia é preciso esclarecer e lembrar aos esquecidos, que convidamos todas as empresas poluidoras à virem para cá. E vieram... Inclusive com energias “altamente limpas”, como a nuclear por exemplo.

A importância da Conferência de Estocolmo pode ser constatada por seus desdobramentos, tanto que foi criado o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), responsável pelos alertas referentes aos problemas ambientais globais, entre eles outro relatório, o Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), do qual nasce o conceito de Desenvolvimento Sustentável – “A Humanidade tem a capacidade de tornar o desenvolvimento sustentável – de assegurar que ele atenda às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades”. Que em outras palavras significa dizer , que é preciso compatibilizar crescimento econômico com justiça sócio-ambiental. E pensar alternativas.

É importante também lembrar que há exatos 30 anos, em 1977, foi realizada a Primeira Conferencia Intergovernamental sobre Educação Ambiental – a Conferência de Tbhilissi, visando semear esta nova consciência por meio de um novo fazer pedagógico, que incorporasse a dimensão ambiental à Educação de maneira interdisciplinar. É o que vemos hoje práticas inovadoras de educação ambiental formal e não-formal espalhadas pelo Brasil afora.

Embora não tenhamos muito a comemorar é preciso refrescar a memória dos esquecidos, de que somente há 15 anos, em 1992, foi realizada aqui no Brasil, a Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – a Rio92 também conhecida como Eco-92. A diferença da Rio-92 para a de Estocolmo foi que nesta ocorreu uma intensa participação da sociedade civil (organizada), as ONGs de demais entidades da sociedade tiveram uma participação especial e decisiva, recursos tecnológicos, como vídeo conferencia foram pela primeira vez adotados pela ONU. A Rio-92 pode ser considerada outro marco histórico da política ambiental internacional, foram aprovados os seguintes documentos: a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Convenção sobre Mudanças Climáticas; Declaração dos Princípios sobre Florestas; Conservação da Biodiversidade e a Agenda 21 Global. Embora aprovados em 1992, os Estados Unidos (EUA) em 1997 não ratificaram, não assinaram o Protocolo de Quioto, no qual estipula que os países industrializados devem reduzir em 5% suas emissões de gases de efeito estufa entre os anos de 2008 a 2012, usando como referência os níveis de emissões de 1990.

No Brasil observamos a criação em 2001 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação- SNUC, mesmo que em sua maioria sejam “de papel” ; com relação a água , tivemos a lei que cria a Agência Nacional de Recursos Hídricos, tendo a Agência Nacional de Águas (Águas) como órgão executivo. Embora ainda vejamos a Baía de Guanabara e outros rios poluídos. Uma observação quanto a Baía de Guanabara se faz necessária: Para onde foi todo aquele dinheiro do Banco Japonês, destinado a despoluição da Baía? - matéria o Globo “Japoneses dão mais R$100 milhões para Baía” – Rio.21 4af , 27 novembro de 2002.

Neste mesmo ano, 2002, ocorreu a Rio+10 em Johannesburgo, África do Sul, contando com a participação de 160 chefes de estado, (Bush não foi), mais de 40 mil delegados e 7 mil ongs , além de representantes de 185 países, para mais uma vez darem continuidade as discussões da Rio-92, a Rússia assinou o Protocolo de Quioto, mais uma vez os Estados Unidos não ratificaram. Em termos práticos pouco se avançou no plano global com relação à todas as Convenções, foi notório durante esta Conferência a tentativa de mudar estrategicamente o tema (os temas) para o da pobreza, como salientou o ex-presidente Fernando Henrique, ao afirmar que a Rio+10 não pode reduzir as discussões somente a da pobreza. Destaca-se também a proposta dos 36 países da América Latina e do Caribe de conversão da dívida externa em programas ambientais e de desenvolvimento sustentável, incluída no documento final do XII Foro Mundial de Ministros de Meio Ambiente e da América Latina e do Caribe, que não foi aceita na Rio+10. Em suma , a própria ONU responsabilizou os países ricos por fracasso ambiental, nesta Conferência (matéria Jornal O Globo – ONU culpa ricos por fracasso ambiental : Annan diz que países industrializados não cumpriram acordos da Rio-92- 31.05.2002. Ciência e Vida)