Capítulo 4 - IV – Revoluções
Democrático-Populares de Libertação Nacional , Anti-Imperialistas
1.Revoluções democrático-populares
Nos anos 40 do século XX, depois da
segunda guerra mundial e da derrota da Alemanha hitleriana e do Japão imperialista
, em vários países da Europa e Ásia realizaram-se revoluções democráticas
antifeudais e anti-imperialistas. Foram o prólogo das transformações
socialistas e receberam o nome de democrático-populares.
Os países, em que se realizaram as revoluções
democrático-populares , tinham um nível de desenvolvimento social muito
diferente. Por isso, o conteúdo sócio-político destas revoluções , embora
similar , não foi idêntico. A Checoslováquia e a Alemanha eram países com alto nível de desenvolvimento
das forças produtivas , enquanto que
a Polônia, a Hungria, a Romênia,
a Bulgária e a Iugoslávia eram
países com o nível médio de desenvolvimento do capitalismo. Nalguns destes
países ainda não tinham sido concluídas as tarefas da revolução democrático-burguesa
e não tinha sido destruída a propriedade latifundiária. Também na Albânia existiam fortes
sobrevivências do feudalismo.
O atraso econômico e social , o domínio
das velhas formas feudais e semifeudais de economia revelavam-se em grau ainda
maior nos países do Sudeste (Sueste) Asiático que se libertaram depois da
derrota do Japão imperialista.
No período da segunda guerra mundial ,
estes países caíram na dependência do imperialismo estrangeiro (alemão, italiano , japonês). Ou foram
ocupados ou transformados em satélites fascistas. Por isso, a tarefa imediata dos povos destes
países era a luta contra o fascismo e pela independência nacional e a
democracia. A comunidade de tarefas
condicionou os traços similares das revoluções
realizadas na primeira etapa do seu desenvolvimento. A realização destas
tarefas tinha caráter revolucionário. Na
maioria dos países efetuou-se por via armada, no decurso da guerra contra a Alemanha hitleriana e o Japão imperialista ,
na derrota dos quais a União Soviética e as suas Forças Armadas desempenharam
papel decisivo.
Nesta etapa , a principal força da luta de
libertação nacional era a classe operária, juntamente com a qual lutavam os
camponeses , a pequena burguesia urbana , os intelectuais e até uma parte da
burguesia nacional. No processo de luta
classes eliminavam-se as forças reaccionárias : os latifundiários , os grandes
capitalistas , os traidores que colaboravam com os agressores
estrangeiros. As forças patrióticas
criaram a frente democrático-popular que se tornou a base da unidade nacional.
Por isso, nas condições da democracia
popular, amplas forças sociais uniram-se em torno da realização das tarefas
democráticas gerais , anti-imperialistas e antifascistas. Na maioria dos países,
a estas tarefas somavam-se tarefas antifeudais consideráveis.
O desenvolvimento das revoluções
democrático-populares passou, na maioria dos países , por duas etapas
estreitamente interligadas : a etapa das transformações democráticas ,
anti-imperialistas e antifeudais e a etapa das transformações socialistas.
Na primeira etapa (na Europa desde o
Outono de 1944 até 1947-1948) foi liquidado o domínio do capital monopolista,
extirpado o fascismo , realizada a democratização da vida social , realizada a
reforma agrária segundo o princípio “a terra a quem a trabalha” , liquidados os
restos feudais, nacionalizada a propriedade dos criminosos de guerra e a propriedade usurpada pelos ocupantes, estabelecido o
verdadeiro poder popular , o Estado de democracia popular. Pela sua essência era, inicialmente, a ditadura democrático-revolucionária das
classes revolucionárias dirigidas pelo proletariado. Entretanto,
a hegemonia do proletariado e do seu partido marxista-leninista
representava, no âmbito do poder democrático, o embrião da ditadura do
proletariado.
Na segunda etapa da revolução
democrático-popular ocorre o reagrupamento das forças de classe. Conduz-se a
luta pela nacionalização dos meios de produção , a liquidação definitiva da influência
dos monopólios estrangeiros , a democratização ulterior do regime estatal. Nesta luta fortalecem-se as posições da
classe operária e de todas as forças agrupadas em torno dela, cresce e paulatinamente tornar-se
predominante a influência dos partidos marxistas-leninistas , isola-se a
burguesia resistente. Como resultado
disso, a classe operária cumpre as tarefas da revolução socialista , estabelece
a ditadura do proletariado sob a forma de democracia popular.
Nos países europeus da democracia popular,
a revolução foi ininterrupta , as fases democrática e socialista constituíram
duas fases do processo revolucionário único dirigido pela classe operária. A passagem destes países de uma fase para
outra era facilitada pela existência de partidos comunistas fortes, temperados
na luta clandestina de muitos anos.
Na maioria dos países , a passagem gradual
da etapa democrática geral para a socialista foi predominantemente
pacífica (sem insurreição armada e
guerra civil) , com a utilização do parlamento no quadro da Constituição. Sob a
pressão das massas “de baixo” e do parlamento “de cima”
e com a utilização do poder já
pertencente parcialmente à classe operária afastavam-se do poder os
representantes dos exploradores, apoiava-se
e realizava-se o programa de transformações socialistas.
A passagem pacífica para a etapa
socialista não excluía a existência de contradições políticas e conflitos de
classe no processo de revolução. Nalguns países , estas contradições por vezes
agravavam-se (por exemplo, na
Checolosváquia, em Fevereiro de 1948).
Às vezes a burguesia empreendia tentativas desesperadas de fazer voltar
estes países no caminho do desenvolvimento capitalista e impedir a realização
das transformações socialistas. A
pequena burguesia da cidade e do campo revelava certas vacilações. No entanto,
a luta de classes não chegou à guerra civil em nenhum país.
As condições políticas externas eram muito
favoráveis para as revoluções democráticas-populares. Se a República Soviética foi
criada quando não existiam outros Estados socialistas, as democracias populares
estabeleceram-se com a ajuda multilateral da União Soviética. O Estado soviético utilizava todo o seu
crescente poderio e influência para defender os países democrático-populares da
ingerência imperialista que poderia provocar a guerra civil e a intervenção. A
União Soviética ajudou-os a superar as dificuldades econômicas que a reacção
interna e externa procurava utilizar para agravar a situação e atacar as
conquistas democráticas do povo.
O desenvolvimento da revolução
democrático-popular tem as suas particularidades específicas em cada país.
São –lhes características diferentes
combinações das etapas revolucionárias.
Nalguns países , as revoluções socialistas surgiram diretamente na guerra de
libertação contra o fascismo, noutros , eram precedidas de uma etapa
democrática particular , na qual se realizavam também algumas tarefas
socialistas. Nalguns países pode-se ver claramente a substituição da etapa
democrática pela socialista , noutros não há divisão nítida ; nalguns países ,
o desenvolvimento para o socialismo foi mais suave e encontrou menos
resistência, noutros foi acompanhado do agravamento brusco da luta de classes.
Na Checoslováquia , a ditadura do
proletariado afirmou-se definitivamente depois da vitória dos trabalhadores em
Fevereiro de 1948. No oriente da
Alemanha , o poder estatal tomou caráter socialista com a formação da República
Democrática Alemã em 1949. Na Bulgária , o Estado democrático-popular realizava
simultaneamente as tarefas democráticas gerais , anti-imperialistas e
socialistas.
Muitas particularidades apresentam as
revoluções democrático-populares nos países da Ásia, antigas colônias ou
semicolônias dos maiores Estados imperialistas.
Um traço característico da formação e desenvolvimento dos Estados
democrático-populares na Ásia ,é, por exemplo, a etapa mais longa da revolução
democrático-popular.
As transformações socialistas na República
Democrática Popular da Coreia realizaram-se numa situação peculiar. Este país constrói o socialismo depois da
vitória da classe operária e o campensinato trabalhador no Norte da Coreia,
enquanto o seu Sul se encontra sob o jugo das classes exploradoras e do
imperialismo internacional. Na Coreia do
Norte, o poder pertence ao povo, e as transformações revolucionárias foram
realizadas , no fundamental, entre 1946 e 1949. Depois da vitória da revolução,
a República Democrática Popular da Coreia foi obrigada a empregar muitas
forças, entre 1950 e 1953 , para
rechaçar a agressão do regime sul –coreano e dos seus protetores imperialistas.
Tudo isto , indubitavelmente, deixou a sua marca no caráter da edificação do socialismo.
No Vietnã, o povo só pode começar a criar
em grande escala a sociedade socialista em 1954 , quando foi posto fim às ações
militares dos colonialistas franceses.
Em 1969, no norte do país foi estabelecida a ditadura do proletariado da classe
operária. O processo de edificação socialista foi interrompido pela guerra de
agressão ao imperialismo dos EUA. O povo
vietnamita com a ajuda dos Estados socialistas amigos conseguiu , em Maio de
1975, a vitória sobre os agressores e a libertação do Vietnã do Sul e, no Verão
de 1976 , a unificação das regiões sul do país com o norte e a formação do
Vietnã socialista único.
A democracia popular, surgida em vários
países da Europa e Ásia, é uma forma histórica nova de ditadura do
proletariado.
A primeira forma histórica de ditadura do
proletariado foi a Comuna
de Paris , na qual , apesar de durar pouco tempo, se delinearam muitos
traços gerais da organização do poder da classe operária.
A segunda forma histórica de ditadura do
proletariado foi o Poder Soviético. Os Sovietes
foram criados na revolução democrático-burguesa de 1905-1907 na
Rússia pela iniciativa revolucionária das massas. Surgidos no seio do
proletariado , classe mais revolucionária , os Sovietes ,à medida que se
desenvolviam , apoiavam-se nas massas cada vez mais amplas e tornaram-se uma organização
de todo o povo trabalhador. Depois da conquista do poder pelo proletariado, os
Sovietes apresentaram-se como a forma
estatal da ditadura do proletariado. V.
I. Lénine sublinhou repetidamente os traços essenciais do poder do proletariado
, assinalando ao mesmo tempo que estes traços se revelariam de modo original
noutros países.
Os Sovietes e a democracia
popular como duas formas do poder
dos trabalhadores , dirigido pela classe operária , são iguais , fundamental e
principalmente , mas entre elas há diferenças que se explicam pela
peculiaridade da situação histórica em que estas duas formas surgiram.
Os traços gerais e originais da forma
democrático-popular da ditadura do proletariado foram condicionados por uma
ampla base social da revolução, o seu desenvolvimento relativamente pacífico, a ajuda e o apoio da
União Soviética.
Uma particularidade importante da
democracia popular consiste em que os partidos comunistas e operários exercem o
seu papel dirigente no Estado não só através do
poder, os sindicatos, as organizações juvenis , as cooperativas, etc.,
como foi na União Soviética , mas também através da Frente Popular, forma de
aliança da classe operária com o campesinato, a pequena burguesia urbana , os
intelectuais. A formação da Frente Popular foi provocada pela ampla base social
do movimento revolucionário , a
necessidade de unir as forças motrizes da revolução e estabelecer a aliança da
classe operária com o campesinato e outras classes e grupos sociais que se
manifestavam pelo desenvolvimento progressista da sociedade.
A Frente Popular (na Checolosváquia – a
Frente Nacional , na Bulgária – a Frente Patriótica , etc.) tem um objetivo
principal : unir os esforços do povo na edificação do socialismo. É uma
organização não estatal , mas sócio-política de massas com a sua direção
central e os comitês locais correspondentes.
A Frente Popular tem o seu programa , através dela organiza-se a
cooperação de diversos partidos ; nas eleições para os órgãos do poder , a
Frente Popular apresenta os seus candidatos a deputados.
Outra particularidade da democracia
popular é a existência de vários partidos , cabendo o papel dirigente ao
partido marxista-leninista.
A
ditadura do proletariado na URSS era exercida no sistema unipartidário. Para
alargar a base social da revolução, o partido comunista admitia a possibilidade
de cooperação com os partidos pequeno-burgueses na plataforma da consolidação
do Poder Soviético e da construção do socialismo. Lénine escrevia : “Queríamos um governo soviético de coligação.
Não excluímos do Soviete ninguém. “ No
entanto, durante a agudíssima guerra civil, todos os partidos pequeno-burgueses
, um após outro, passaram para o campo da contra-revolução e deste modo
fecharam para si o acesso à participação na vida política do país. O único
partido que lutava pelos objetivos correspondentes aos interesses dos
trabalhadores foi o partido comunista. Portanto, o caráter unipartidário da ditadura
do proletariado na URSS resultou das condições concretas da luta de classes.
Foi diferente a situação em muitos países
europeus da democracia popular. Os partidos que agrupavam certas camadas dos
camponeses , dos intelectuais trabalhadores e dos artesãos reconheceram aos
partidos marxistas da classe operária o papel dirigente e apoiaram a passagem
para a etapa socialista da revolução. Nestas condições , a cooperação dos
partidos comunistas dos países da democracia popular foi não só possível como
necessária. Esta cooperação realiza-se com êxito também hoje.
Por exemplo, na Bulgária, hoje, além do
Partido Comunista Búlgaro, existe a União Agrícola Búlgara ; na RDA , além do
Partido Socialista Unificado da Alemanha , existem a União Democrática Cristã ,
o Partido Democrático Liberal, o Partido Democrático Nacional , o Partido
Democrático Camponês, etc.
Nos países onde existem vários partidos ,
os seus representantes fazem parte do governo e ocupam postos dirigentes nos
órgãos locais do poder . Estes partidos reconhecem o papel dirigente dos
partidos comunistas e operários em toda a vida social e política.
A experiência de cooperação dos partidos comunistas dos países da
democracia popular com outros partidos, que estão na posição da edificação do
socialismo, desmente completamente a calúnia dos ideólogos burgueses e dos
reformistas, segundo os quais os comunistas não podem ser aliados seguros e,
depois de chegarem ao poder, não admitirão a existência de outros partidos.
O ascenso dos movimentos democráticos de
massa do mundo não socialista é um traço característico da nossa época. Na
Rússia, os elementos exploradores foram
privados do direito eleitoral, isto foi condicionado pela agudeza da luta de
classe naquele período. Nos primeiros
anos do Poder Soviético, Lénine sublinhava : “a questão da privação dos
exploradores do direito de voto é uma questão
puramente russa, e não uma questão da ditadura do
proletariado em geral”.
Nos países da democracia popular, existindo
condições internas e externas favoráveis, o exercício do direito de voto pelas
classes exploradoras não podia ameaçar a existência do poder popular.
Nalguns países da democracia popular
existem também outras particularidades. Nalguns países europeus da democracia
popular utilizam-se diferentes formas parlamentares. Por exemplo, na Checoslováquia,
o órgão de representação nacional é a Assembléia Popular, na
Polônia é a Dieta.
A experiência da democracia popular e dos
Sovietes tem grande importância para a luta dos povos pela democracia e o
socialismo.
Atualmente, os movimentos revolucionários
democráticos pela sua essência e populares pelo número de forças sociais
participantes , adquirem importância cada vez maior.
O processo revolucionário mundial da época
atual não se esgota com as revoluções socialistas. Pensar que todos os países do mundo não
socialistas serão subitamente abarcados pelas revoluções socialistas que os
arrancarão do domínio do capitalismo significa ser prisioneiro de concepções
dogmáticas primitivas e, no fundo, estranhas ao marxismo-leninismo. Os inimigos
do marxismo atribuem-lhe esta ideia absurda , caricaturando-o. A concepção dos marxistas sobre o processo
revolucionário socialista não se coloca na ordem do dia num ou noutro país ,
por conseguinte, a revolução é
absolutamente desnecessária e todos os raciocínios sobre ela são abstratos.
Contudo, nenhum país do mundo não
socialista evitará a revolução. A questão são apenas os prazos da revolução, a situação em que se
desencadeará , a correlação das forças
internas e externas e as tarefas imediatas dela.
Só a revolução socialista pode separar
este ou aquele país do capitalismo e colocá-lo no caminho do desenvolvimento
socialista. Mas para que esta separação aconteça , são
inevitáveis as revoluções de transição , de caráter democrático. São revoluções
de transição entre as revoluções burguesas como antifeudais e as revoluções
socialistas como anticapitalistas.
A revolução social deve necessariamente
combinar a luta vitoriosa do proletariado contra a burguesia dos países
avançados com uma série de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo
os de libertação nacional nos países atrasados e oprimidos.
Isto acontece porque o capitalismo se
desenvolve de modo desigual, e esta desigualdade predetermina o caráter
diferente dos movimentos revolucionários em diferentes países e continentes.
As formas fundamentais dos movimentos
democráticos dirigidos contra o capital monopolista são : a luta das massas
camponesas contra as sobrevivências do feudalismo conservadas pelo imperialismo
e o seu movimento antimonopolista ; a luta patriótica pela manutenção da
soberania ; a luta em defesa da democracia, o movimento dos povos pela paz
mundial e a prevenção da guerra nuclear ; os movimentos humanistas dos
intelectuais em defesa da cultura; o
movimento das grandes massas em defesa do meio ambiente , etc.
Um dos movimentos democráticos mais
poderoso e considerável na atualidade é
a luta dos povos pela paz. Os povos não
têm hoje tarefa mais importante e inadiável do que a defesa pela paz.
Pessoas de diversas opções políticas
exigem pôr termo à militarização da sociedade, à política de agressão e de
guerra, acabar com a discriminação racial e nacional , com o espezinhamento dos
direitos das mulheres, a degradação da situação da jovem geração , a corrupção
e a atitude rapace dos monopólios para com a exploração dos recursos naturais e
o meio ambiente. Esses movimentos estão
objetivamente orientados contra a política de círculos reaccionários do
imperialismo, integrando-se na torrente geral da luta pela paz e pelo progresso
social.
A luta pela paz e contra a guerra nuclear
diz respeito a toda a humanidade e é,
nos nossos dias, o problema mais candente para todos os povos do planeta. A
luta pela paz une amplas camadas dos cidadãos, independentemente das suas
concepções políticas, religiosas e filosóficas, da sua situação social e
orientação política. Na atividade antibélica participam os comunistas, os
sociais-democratas, muitos representantes dos liberais, amplas camadas da
intelectualidade, o clero, etc.
A crescente participação das organizações
da classe operária no movimento antibélico imprime-lhe caráter maciço
organizado e eficaz. Na vanguarda desta luta estão os partidos comunistas. São
os comunistas que dão a contribuição decisiva para a consolidação de todas as
forças amantes da paz e para a sua
mobilização para luta contra o perigo de uma catástrofe nuclear e contra a
omnipotência dos monopólios : a principal fonte das guerras.
Os movimentos democráticos atuais
atingiram maior envergadura nas últimas décadas. Estes movimentos são
originados , antes de tudo, por uma das contradições mais importantes do
capitalismo moderno : o antagonismo entre os monopólios e a esmagadora maioria
do povo.
É possível que , em determinadas
condições, os movimentos democráticos contra a política da burguesia
imperialista possam transformar-se em revoluções democráticas.
Estas revoluções são antimonopolistas pela
sua essência porque o seu objetivo é derrubar a ditadura dos monopólios. As
suas forças motrizes são a classe operária , o campesinato, as camadas médias
urbanas, a intelectualidade democrática. Estas revoluções são um tipo de
revolução democrático-popular.
As revoluções democráticas diferenciam-se
das socialistas por não colocarem diretamente o objetivo de tomada de poder
pela classe operária, o afastamento da burguesia da vida política e social, a
transformação da propriedade privada em propriedade social e o desenvolvimento
da sociedade pela via socialista. As
revoluções democráticas são limitadas quanto às tarefas. São dirigidas contra os regimes
reaccionários. O derrubamento desses regimes é tarefa das revoluções
democráticas, nas quais participam as grandes massas populares. As revoluções democráticas criam condições
favoráveis ao desenvolvimento da luta da classe operária pelo socialismo. As
revoluções democráticas contribuem objetivamente para o desenvolvimento das
forças produtivas da sociedade, a elevação do nível de vida dos trabalhadores,
a sua integração na luta pelos direitos e liberdades democráticos. No plano político, estas revoluções asseguram
a possibilidade para a organização política das massas e o desenvolvimento da
luta de classes.
Na época atual, o significado das
revoluções democráticas aumenta. Mesmo
nos países capitalistas desenvolvidos, onde se criaram objetivamente as
premissas para a revolução socialista e as tarefas das revoluções burguesas
antifeudais foram cumpridas já no século passado, as revoluções democráticas
podem ser o prólogo das revoluções socialistas.
Trata-se da colocação na ordem do dia das revoluções antimonopolistas,
nas quais se unem todas as forças sãs do povo para se salvarem da omnipotência
dos monopólios.
As revoluções democráticas podem
constituir uma etapa essencial no processo revolucionário. Tal foi, por
exemplo, a revolução em Portugal que varreu o regime reaccionário colonialista
e assegurou aos trabalhadores amplos direitos democráticos. No entanto, em virtude da correlação de forças que se criou, esta revolução não teve
desenvolvimento ulterior. A consolidação
da burguesia portuguesa, o apoio do imperialismo internacional, assim como a
traição dos dirigentes do partido socialista condicionaram a derrota do
processo revolucionário e até um certo recuo.
Na época atual são importantes as
revoluções democráticas ligadas ao movimento de libertação nacional e à luta
contra o neocolonialismo. Trata-se dos países em desenvolvimento que se
libertaram do jugo do colonialismo mas que ainda não têm classe operária
suficientemente desenvolvida e capaz de assegurar a transformação da revolução
democrática em revolução socialista.
Nesses países, as revoluções democráticas
podem ser o prólogo da orientação socialista ou do desenvolvimento pelo caminho
capitalista. O exemplo clássico deste é a revolução no Egito.
No entanto, quando as revoluções democráticas adquirem
caráter radical, asseguram a vitória dos regimes democrático-populares que
dirigem o movimento dos países pelo caminho de orientação socialista. Disso testemunha a experiência de Angola,
Etiópia, Moçambique, Afeganistão e de alguns outros países.
A experiência histórica mostra que nem
toda a revolução democrática se transforma necessariamente em socialista. Mas
pode transformar-se nela, se a classe operária com o partido marxista à frente
souber assumir o papel dirigente.
2.Revoluções de Libertação Nacional e Anti-imperialistas
A época histórica contemporânea aberta
pela Grande Revolução Socialista de Outubro compreende “toda
uma série de movimentos democráticos
e revolucionários, incluindo nacional-libertadores, nas nações não
desenvolvidas, atrasadas e oprimidas”.
Revelando as perspectivas do
desenvolvimento da revolução social mundial , Lénine assinalava o aumento nela
do papel dos movimentos de libertação nacional e a necessidade de fusão destes movimentos com a luta contra o imperialismo
internacional.
A ideia leninista de que o movimento de
libertação nacional é parte do processo revolucionário mundial – passagem do
capitalismo para o socialismo, é o ponto de partida nos documentos das
Conferências Internacionais dos Partidos Comunistas e Operários de 1957, 1960 e
1969.
Estes documentos acentuavam tanto as
tarefas gerais , que unem o
movimento de libertação nacional com outras forças revolucionárias da atualidade, como as particularidades específicas inerentes a esta parte do processo
revolucionário mundial.
O desenvolvimento impetuoso do movimento
de libertação nacional, que conduziu à desagregação do sistema colonial do
imperialismo, é um dos traços essenciais da
época atual.
O imperialismo dividiu a humanidade num
punhado de potências privilegiadas e na maioria do povo por elas oprimida.
Muitos países, povos e continentes inteiros tornaram-se paulatinamente vítimas
do colonialismo. Em 1919, às colônias e países dependentes correspondia 72% do
território e cerca de 70% da população da Terra.
O sistema colonial significa a opressão nacional e a exploração dos povos
sob as formas mais desumanas e bárbaras.
Os países incluídos neste sistema eram privados das independência política, e a
sua economia transformada em apêndice agrário e de matérias-primas das
metrópoles. Os imperialistas estabeleceram o seu domínio também na vida
espiritual dos povos subjugados, impuseram-lhes as ideias sobre superioridade
racial dos colonialistas, destruíram os seus valores culturais. O imperialismo
causou colossal prejuízo ao desenvolvimento econômico, político e cultural dos
povos subjugados. O nível de seu desenvolvimento econômico, salvo raras
exceções, contínua a ser baixo.
Os povos das colônias e países dependentes
nunca se conformaram com a opressão. Lutaram abnegadamente contra os
colonialistas. Milhares dos seus combatentes valentes lutaram pela liberdade e
a independência. Mas estas lutas, regra geral, eram sufocadas. Por exemplo, nos
séculos XVIII-XIX, na Ásia e África nenhuma ação das massas populares contra os
colonialistas teve êxito. Os povos da
América Latina conseguiram derrubar o
domínio dos colonialistas espanhóis e portugueses nas revoluções de libertação
nacional do primeiro quartel do século XIX e não caíram na dependência dos imperialistas de outras
potências, antes de tudo dos EUA.
O movimento de libertação nacional não
podia alcançar os seus objetivos sem se estabelecer a ligação estreita entre
ele e a luta de classe operária pelo socialismo.
A Revolução Socialista de Outubro foi a
etapa crucial na luta libertadora dos povos. Minou as bases do imperialismo,
deu um impulso poderoso ao movimento de libertação nacional dos povos,
abriu-lhes a perspectiva da vitória sobre os colonialistas. O primeiro Estado
socialista tornou-se para os povos
oprimidos do mundo uma fonte inesgotável de ajuda moral e política. Serviram-lhes
de exemplo inspirador as repúblicas asiáticas da União Soviética que, num curto prazo histórico, passaram do atraso
colonial para o florescimento multilateral da economia e da cultura nacionais.
A nova etapa da luta nacional-libertadora
começou depois da segunda guerra mundial
(1939-1945). A derrota das forças da reacção internacional e do
fascismo, na qual o papel decisivo pertence à URSS , a formação do sistema
socialista mundial e o movimento revolucionário da classe operária
internacional criaram condições favoráveis para o desenvolvimento contínuo da
luta de libertação nacional. No
imperialismo foi dado um novo golpe forte, desmoronou-se o sistema
colonial. Nos anos 40-50 caiem os
regimes colonialistas na Ásia, nos anos 60-70 – na África. Os povos da América
Latina alcançaram grandes vitórias na luta libertadora. Num curto prazo
histórico foram liquidados os seculares impérios coloniais: britânicos,
francês, holandês, belga, português. Mais de 2 mil milhões de pessoas sacudiram
o jugo dos colonialistas, conquistaram a independência. Da dependência colonial
e semicolonial libertaram-se mais de 120 países da Ásia, África e América
Latina.
O desmoronamento do sistema colonial do
imperialismo é o segundo , depois da formação do sistema socialista mundial,
acontecimento de importância histórica mundial, grande conquista de toda a
humanidade.
Os ideólogos do imperialismo tentam fazer
crer que os colonialistas consentiram voluntariamente conceder a independência
aos povos oprimidos, devido à mudança da
natureza do capitalismo. Mas o problema não está de modo algum nas “boas intenções dos colonialistas”, nem no
“expansionismo soviético” , na
tentativa de exportar as ordens soviéticas para outros países.. a concepção
anticomunista sobre a origem
“estrangeira” das revoluções de
libertação nacional ofende os povos que as realizaram, menospreza a luta
abnegada de muitos anos de cada um destes povos e da sua vanguarda, os
sacrifícios que sofreram em nome da liberdade e da independência colonial.
O sistema colonial do imperialismo ruiu sob os golpes das revoluções
de libertação nacional.
Um dos acontecimentos relevantes das
décadas do pós-guerra foi a Revolução
Cubana , que triunfou em 1 de Janeiro de 1959. A importância desta vitória é saliente pelo
fato de Cuba ser um pequeno país, cuja população contava na altura com cerca
de 6 milhões de habitantes , e estar
muito longe da URSS e de outros países da comunidade socialista e apenas a 90
milhas da mais poderosa potência imperialista, que tem o papel de polícia
mundial.
O exemplo de Cuba tem grande importância
para os povos que lutam pela sua libertação , incluindo os países da América
Latina. Antes da vitória da Revolução Cubana, poucas pessoas na América Latina
acreditavam na possibilidade de vencer, nos próximos anos, o inimigo forte : o
imperialismo americano.
Antes da revolução, Cuba encontrava-se de
fato na dependência completa do imperialismo norte-americano que dessangrou a
economia cubana. Os governos antipopulares do país reprimiam cruelmente o
movimento democrático. Estes governos serviam zelosamente ao imperialismo
americano.
A opressão econômica e política era completa com o jugo nacional e
a desigualdade racial. A população negra do país era a mais discriminada e mais
brutalmente explorada. As agudas contradições sócio-economicas e políticas
provocavam o descontentamento profundo do povo cubano. Intensificava-se a luta
libertadora.
A vitória da Revolução Cubana foi
preparada por toda a história de longa luta do povo cubano pela liberdade e a
independência da sua pátria, pelas ações abnegadas das forças patrióticas e
democráticas contra os intervencionistas estrangeiros ,pela libertação nacional
e o progresso social.
O exemplo cubano mostrou a todo o mundo
que a revolução não é trazida de fora, não é resultado da “exportação da revolução” , como afirmam
sempre os ideólogos burgueses, mas realizam-se numa situação revolucionária
concreta de um ou outro país.
A revolução em Cuba é o resultado das
contradições sócio-econômicas e políticas internas, agravadas até ao extremo
pelo regime ditatorial de Batista. Nesta situação, a classe operária da cidade
e do campo, as massas camponesas, os
estudantes, os intelectuais e a
burguesia nacional não queriam viver como até então, e as “cúpulas governantes” já não estavam em condições de governar como
até então. Amadureceu a crise política
nacional que levou à revolução, que começou como revolução democrático-popular,
agrária, anti-imperialista. Participaram
nela as mais amplas forças democráticas e patrióticas de Cuba.
Derrubada a ditadura de Batista, o pode
passou para a aliança das massas populares onde o papel dirigente desempenhavam
a classe operária e o campesinato trabalhador, representados pelo Exército
Rebelde e a sua direção revolucionária.
O
governo revolucionário , com Fidel Castro à frente, começou logo a realizar
transformações econômicas, sociais e políticas no interesse das classes
trabalhadoras, apoio da revolução vitoriosa. Em Abril de 1961, a Revolução
Cubana foi proclamada socialista.
A particularidade do período de transição
da revolução democrático-popular, agrária e anti-imperialista para a revolução
socialista em Cuba consiste em que durou pouco tempo e foi realizada pelos
mesmos dirigentes revolucionários. O
problema do poder político foi resolvido no começo da revolução para ambas as
suas etapas. Na primeira etapa era a ditadura democrático-revolucionária das
massas populares (operários, camponeses,
a pequena burguesia urbana , etc), dirigida contra o domínio do imperialismo e
da oligarquia latifundiário-burguesa ; na segunda etapa era ditadura do proletariado em aliança com campesinato
trabalhador dirigida para a edificação da sociedade socialista.
No
processo da Revolução Cubana revelaram-se plenamente as leis inerentes à
revolução socialista, descobertas pela ciência marxista-leninista. Ao mesmo
tempo, teve uma série de traços específicos condicionados pelas
particularidades nacionais concretas e pela situação internacional.
A história da Revolução Cubana é a
história da luta constante que não cessou sequer um dia contra as manobras e a
sabotagem do imperialismo, sobretudo dos imperialistas dos EUA.
Os inimigos da Revolução Cubana estão
dispostos a tudo. Não hesitam em recorrer à intervenção armada (1961), às ameaças e à chantagem, ao bloqueio
econômico, ao emprego dos assassinos mercenários, ao emprego dos agentes
morbíficos e epidêmicos para prejudicar a economia e desestabilizar a vida
normal do país. Mas o povo heroico de
Cuba, unindo-se em torno do seu poder revolucionário, rechaçou a intervenção
das forças reaccionárias e defendeu as suas conquistas, era apoiado pela classe operária internacional,
pelas grandes massas trabalhadoras de todo o mundo, pela solidariedade dos
países socialistas e, em primeiro lugar, da União Soviética que prestou a Cuba
toda a ajuda e o apoio fraterno.
Num curto prazo histórico, o povo cubano conseguiu resolver problemas de grande
importância. Sob a direção do Partido Comunista de Cuba, alcançou grandes
êxitos sócio-economicos na edificação do socialismo. Hoje, Cuba ocupa um lugar
digno na comunidade fraterna dos países socialistas, principal força na luta
pela paz e o progresso social na Terra. A firme política anti-imperialista , a
solidariedade combativa com os povos em luta pela sua liberdade e independência
transformaram Cuba num dos líderes do movimento dos Não-Alinhados, importante
fator da vida internacional da nossa época.
A vitória da revolução
democrático-popular na
Nicarágua (1979) é uma grande
conquista do movimento libertador na América Latina.
Desde 1936
que o povo deste país se encontrava sob o jugo da brutal ditadura
político-militar apoiada pelos EUA e o regime local. O fundador deste regime terrorista Somoza-pai
, foi o organizador do assassinato do
herói nacional do país, o general Augusto Sandino. Os representantes da família
Somoza , apoiados pelo imperialismo norte-americano, mantiveram muito tempo o
poder.
A segunda metade dos anos 70 foi
assinalada, na história da luta libertadora do povo nicaraguense, pelo aumento
poderoso das forças da oposição e a sua consolidação em torno da Frente
Sandinista de Libertação Nacional, criada em 1961 e durante vários anos lutou
contra o regime ditatorial.
As vigorosas lutas e manifestações
antiditatoriais arrebataram todo o país em 1978 e 1979, aumentou
consideravelmente o movimento guerrilheiro. Em 19 de Julho de 1979, sob os golpes dos patriotas, a ditadura de Somoza
ruiu.
Nos novos organismos do poder entraram os
representantes das forças democráticas e patrióticas. O governo de renascimento
nacional da Nicarágua começou a realizar as reformas agrárias progressistas e a
restaurar a economia, fortemente prejudicada pela guerra civil. Foram aprovados
decretos sobre a expropriação da propriedade da família Somoza, a
nacionalização dos bancos privados, da indústria mineira, do comércio externo,
sobre a dissolução da guarda nacional , baluarte do regime ditatorial , a criação
das novas forças armadas : Exército Popular Sandinista. O programa de
reconstrução prevê a realização de profundas transformações sociais, econômicas
e políticas no interesse das massas trabalhadoras.
A revolução nicaraguense foi, pelo seu
caráter, uma revolução democrática, anti-oligárquica e anti-imperialista
orientada para o socialismo. As forças
motrizes na primeira etapa, antiditatorial, eram todas as classes e camadas da
sociedade : operários, camponeses, as camadas médias urbanas e também a burguesia
pequena e média, o funcionalismo , o clero , os intelectuais , os estudantes,
etc.
Depois do derrube de Somoza, o processo de
polarização política colocou a classe operária na posição de vanguarda , e a
burguesia local e as camadas médias passaram para a oposição. A revolução
nicaraguense entrou numa fase nova do seu desenvolvimento, com a perspectiva do
socialismo.
Os imperialistas norte-americanos procuram
travar a causa da revolução na Nicarágua. Na realidade, conduzem uma “guerra não declarada” contra o povo nicaraguense. Desde a
Primavera de 1983 que começaram as intervenções sistemáticas de grandes
bandos preparados e armados à custa da CIA dos EUA. Os diversionistas destroem fábricas,
empresas, cooperativas camponesas, pontes, depósitos de combustível, matam a
população civil. Os agentes da CIA e do
Pentágono, que se encontram em Honduras, participam diretamente no planejamento
das ações militares contra a Nicarágua.
Os aviões da Força Área dos EUA, equipados com técnica eletrônica
militar, praticam a observação constante
do território da Nicarágua e fornecem dados de reconhecimento aos bandos contra-revolucionários. Uma flotilha dos navios de guerra americanos
patrulha constantemente o Pacífico e
o Atlântico perto das costas da
América Central. Os acontecimentos na Nicarágua podem ser exemplo clássico de
como o imperialismo organiza a exportação da contra-revolução.
Face a tão sério perigo que ameaça a
Nicarágua , o povo arma-se e a direção
sandinista toma medidas para frustrar os planos intervencionistas da
administração dos EUA.
Com a revolução democrático-nacional da
Nicarágua solidarizam-se a URSS, Cuba e outros países socialistas. Ao lado dela
estão muitos países da América Latina e de outros continentes, o movimento dos
Não-Alinhados. E não é de admirar. Nos nossos dias o movimento revolucionário
de cada país, todos os povos em luta pela libertação nacional e social podem
contar com o apoio internacionalista de todas as forças anti-imperialistas e
progressistas.
Na África, os anos 70 foram assinalados
pelo alargamento e aprofundamento do
processo revolucionário. Em 1974 realizou-se
a revolução democrático-nacional
na Etiópia.
Esta revolução foi o resultado de agudas
contradições sociais e nacionais, de uma profunda crise de todo o sistema do
poder e do descontentamento geral registrado no país. As massas populares da Etiópia encontravam-se
sob triplo jugo : monárquico-feudal,
capitalista e neocolonista. Antes da
revolução , a Etiópia era um país
agrário com baixo nível de desenvolvimento agrícola e industrial, a miséria e o
analfabetismo da esmagadora maioria da população. Segundo dados oficiais da ONU, o país estava
num dos últimos lugares na África quanto ao rendimento anual por
habitante. O povo estava privado das
mais elementares liberdades democráticas e direitos sociais. Os partidos
políticos e as organizações sociais, à exceção das associações de caridade e
dos sindicatos subordinados ao governo, foram proibidos. O regime monáquico-feudal era o principal
entrave ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país.
Em 1974, na Etiópia criou-se uma situação
revolucionária. No país desencadearam-se greves, revoltas camponesas, agitações
estudantis. Começou a efervescência no exército. Tornou-se natural e inevitável a insurreição
do povo levado ao desespero, o derrube da monarquia, a vitória da revolução
que, desde os primeiros passos, avançou
os objetivos antifeudais e anti-imperialistas.
Procurando derrubar o regime
revolucionário da Etiópia, as forças imperialistas e seus cúmplices promovem
uma campanha hostil contra ele. Por
exemplo, no Verão de 1977, a Etiópia foi vítima da agressão da Somália que,
instigada pelos EUA e os regimes árabes reacionários , tentou anexar parte das
suas terras. Com a ajuda internacionalista dos países da comunidade socialista,
as tropas do agressor foram desbaratadas e expulsas do país. Em seguida foram
esmagados os focos de resistência da contra-revolução no interior da Etiópia.
Hoje, o povo da Etiópia elimina com êxito
as sobrevivências feudais criou o Partido Operário da Etiópia que dirige o
processo de conclusão de uma das importantes etapas do desenvolvimento da
revolução : a criação de condições para a passagem à edificação do socialismo.
A revolução de Abril no
Afeganistão (1978) é o maior
acontecimento na história secular do povo deste país. Foi o ponto de viragem das formas feudais e
capitalistas de exploração para a instauração do poder popular, para a liquidação da discórdia nacional, a
supressão de toda a opressão e
desigualdade. Esta viragem histórica
conduziu o povo afegão pelo caminho da superação do atraso econômico,
científico-técnico e cultural secular,
do desenvolvimento nacional independente e o progresso social.
A propaganda anticomunista afirma que os
acontecimentos no Afeganistão foram inspirados pela União Soviética. Na
realidade, a revolução do povo afegão é um acontecimento incontestavelmente de
caráter interno. A URSS nada teve a ver
com a sua organização.
Atualmente , o poder popular no
Afeganistão realiza com êxito as tarefas decorrentes da Revolução de Abril de
1978. O programa de transformações socioeconômicas apresentado pelo governo da
república prevê a realização das etapas ulteriores da reforma agrária que visa
liquidar os restos feudais no campo ; a elevação do papel do setor estatal na
economia ; o desenvolvimento das línguas e culturas nacionais de todas as
etnias e tribos ; a liquidação dos
restos da influência do colonialismo e o necolonialismo em todas as esferas da
vida. Como uma das tarefas principais
coloca-se a superação do atraso econômico do país. No Afeganistão desenvolve-se
a campanha nacional para liquidar o analfabetismo, tomam-se medidas para
desenvolver o sistema de saúde pública e elevar o nível de vida dos
trabalhadores. Muitos problemas sociais teriam sido já resolvidos se não
houvesse a ingerência criminosa dos EUA , do Paquistão e de alguns outros
países.
Os fatos mostram que a partir do território do Paquistão faz-se uma
verdadeira guerra não declarada contra o Afeganistão, provocada e apoiada,
antes de tudo, pelos EUA. Para o
Afeganistão são enviados grupos de bandidos, treinados sob a direção de instrutores americanos. Os
mercenários estão equipados com armas de NATO , incluindo artilharia,
lança-granadas e os mísseis. Realizam
incursões armadas contra as instituições estatais, escolas , hospitais,
mesquitas , a população da cidades e do campo, massacram os habitantes civis.
Atendendo aos repetidos pedidos da direção
da República Democrática do Afeganistão , a União Soviética cumpriu o seu dever
internacionalista e ajudou o povo afegão a rechaçar a agressão armada
estrangeira, enviando para este país um contingente militar limitado. Esta ação foi empreendida em pleno acordo com
o art. 51 da Carta da ONU e o art. 4 do Tratado soviético-afegão de Amizade,
Boa-vizinhança e Cooperação , assinado em Dezembro de 1978. A URSS manifesta-se pela regularização
política do problema em torno do Afeganistão e exprime a sua disposição de
retirar todas as suas tropas do Afeganistão de acordo com o governo afegão, com
a condição de que cesse totalmente o envio de bandidos contra-revolucionários
para o Afeganistão.
As revoluções em Cuba, na Nicarágua, na
Etiópia, no Afeganistão e em outros países têm as suas particularidades
condicionadas antes de tudo pelas condições históricas concretas. São um salto para a nova qualidade social, em
que se resolvem as contradições entre os povos oprimidos e o imperialismo.
O comum de todas estas transformações
revolucionárias é que são revoluções democrático-nacionais anti-imperialistas.
As
revoluções de libertação nacional são
a etapa superior do movimento de libertação nacional, ou seja, da luta dos povos oprimidos contra o jugo
estrangeiro e pela sua independência política e econômica. As revoluções de
libertação nacional resultam dos movimentos nacional-libertadores e têm por
objetivo a liquidação do domínio e a opressão político, econômico e ideológico
estrangeiro e a criação do Estado soberano.
São um salto para uma nova qualidade social , a etapa superior no
desenvolvimento do movimento de libertação nacional, na qual se resolvem as
contradições entre os povos oprimidos e o imperialismo.
As revoluções de libertação nacional
resolvem as contradições em todas as esferas da vida social: econômica,
política, social, de classe e espiritual. Na esfera econômica, entre a
necessidade do desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção
coloniais envelhecidas. Na esfera política,
entre a necessidade da soberania e o domínio político do imperialismo
nas colônias. Nas esfera das relações de classes, entre o bloco do imperialismo
com os meios reaccionários locais e a maioria dos trabalhadores e massas
oprimidas de tendências anti-imperialistas : operários, camponeses, a pequena
burguesia, a intelectualidade, os militares patrióticos, a burguesia nacional
democrática. Na esfera espiritual, entre a necessidade do progresso cultural da
nação oprimida e o jugo espiritual do imperialismo.
O problema fundamental da revolução de
libertação nacional, como de toda a revolução social, é o problema do poder
político. Na revolução de libertação nacional o poder de Estado passa dos
monopólios estrangeiros e seus sustentáculos,
forças reaccionárias internas, par as forças democráticas e patrióticas
do povo anteriormente oprimido.
As tarefas fundamentais das revoluções de
libertação nacional são a luta antifeudal e anti-imperialista contra as forças
sociais internas , a luta anti-imperialista contra o jugo estrangeiro, a
democratização de todos os aspectos da vida social.
O caráter e as tarefas das revoluções de
libertação nacional determinam as forças motrizes que participam na realização
das tarefas anti-imperialistas e antifeudais. As forças motrizes das revoluções
atuais de libertação nacional são o proletariado em formação e crescimento , o
campesinato , a pequena burguesia, a burguesia nacional e a intelectualidade
civil e militar. Todas estas classes e
grupos sociais que representam a esmagadora maioria da população (à exceção da
burguesia compradora e a cúpula feudal)
estão interessados na realização das tarefas nacionais,
anti-imperialistas e antifeudais, bem como nas transformações democráticas na
vida social.
Na véspera das revoluções de libertação
nacional, os diferentes países encontravam-se num nível diferente de
desenvolvimento econômico e político, o que determinava a diferença entre as
suas estruturas sociais. Não era igual o número de sua classe operária, a sua organização
e consciência. Daí o papel diferente dela nas revoluções de libertação nacional
de diferentes países.
Nalguns países, o proletariado não só era
importante força da revolução de libertação nacional, como, dirigido pelo
partido marxista-leninista, a encabeçava.
Isto assegurou a posterior transformação da revolução de libertação
nacional em revolução socialista (China,
Vietname, Coreia, Cuba). No entanto, numa série de países por causa do pequeno
número, a dispersão por empresas pequenas e muito pequenas, o analfabetismo
maciço, a fraqueza orgânica e ideológica a classe operária revelou-se incapaz
para exercer a influência decisiva sobre a marcha e os resultados da revolução
libertação nacional.
No entanto, em todos os países dependentes
sem exceção, a classe operária , em virtude da sua situação objetiva, pode
melhor exprimir os interesses vitais de todo o povo e, como mostra a
experiência, é a força anti-imperialista mais consequente , capaz de conduzir
consigo as amplas camadas trabalhadoras.
Nas últimas décadas, em muitos países em
desenvolvimento dá-se um rápido aumento numérico da classe operária que conta
hoje mais de 50 milhões de pessoas, ou quase 25% do número total do exército do
trabalho assalariado. A classe operária industrial aumenta 2-3 vezes mais
rápido do que a população em geral.
A força motriz mais numerosa e, nalguns
países , fundamental da revolução libertação nacional é o campesinato. Nas
colônias e países dependentes, o campesinato é vitima de jugo duplo : dos
senhores feudais locais e dos monopolistas estrangeiros. Para ele a supressão
do jugo colonial está intimamente ligada à liquidação das sobrevivências
feudais no campo e à resolução do problema agrário.
A participante contraditória deste movimento
é a burguesia. A atitude de vários
grupos seus para com a luta de libertação nacional é, muitas vezes,
diametralmente contrária. A cúpula
reaccionária da burguesia aliada ao imperialismo, é habitualmente, hostil às
forças nacionais. Juntamente com os latifundiários constitui o esteio do Estado
do imperialismo estrangeiro nas colônias e países dependentes.
A posição da chamada burguesia nacional é
outra. Investe os seus capitais na produção e está interessada na criação do
mercado nacional e na sua defesa contra os monopólios estrangeiros. Para tal
acha necessário criar o Estado nacional e libertá-lo da dependência
estrangeira. Por isso, procura não só aderir ao movimento de libertação
nacional, como também colocá-lo sob o seu controle. As tentdências anti-imperialistas e
antifeudais da burguesia nacional fazem coincidir os seus interesses com os da
nação em determinadas etapas da revolução. Em muitos países, do meio da
burguesia patriótica saíram dirigentes
destacados do movimento de libertação que lhe procuravam dar as suas palavras
de ordem.
No entanto, a posição da burguesia na
revolução de libertação nacional é inconsequente e contraditória. Ela teme a classe operária e o campesinato,
teme as transformações radicais que afetam os seus interesses de proprietária,
está inclinada para o compromisso com os colonialistas à custas das massas
populares.
Os intelectuais patrióticos desempenham
papel importante e, frequentemente, dirigente no movimento de libertação
nacional. Nos países em que a classe operária ainda não se formou como força
independente e a burguesia promove a política pró-imperialista, são
precisamente os representantes da intelectualidade que se colocam à frente da
revolução e do Estado.
Nas revoluções de libertação nacional
participam ativamente as chamadas camadas médias (pequeno-burguesas) :
artesãos, pequenos comerciantes, etc. Estas camadas são numerosas e influentes,
sobretudo nos países da África.
Nas revoluções de libertação nacional, as
diversas classes defendem, em última análise, os seus interesses de
classe. Por isso, nas colônias e países
dependentes conservam-se as contradições sociais internas entre as classes (entre o proletariado e a burguesia, os
camponeses e os senhores feudais, a pequena burguesia e a burguesia nacional, etc) . Isto deve-se à
existência do jugo duplo : nacional e de classe. Na primeira etapa da revolução
de libertação política, resolvem-se as contradições entre a nação oprimida e a
nação opressora. Mas isto não suprime de modo algum as contradições de classe
internas.
As revoluções de libertação nacional da
nossa época são pelo seu conteúdo social revoluções democráticas de novo
tipo. Têm orientação anti-imperialista
e, em muitos países, contra as relações feudais (e até pré-feudais) apoiadas
pelo imperialismo. As revoluções de
libertação nacional têm por objetivo a libertação não só política, como
econômica das antigas colônias e países dependentes. Encontrando-se na
dependência econômica do imperialismo, os povos dos países libertados não estão
em condições de seguir pelo caminho do progresso sócio-político. Além disso, a dependência econômica é uma ameaça
constante e séria à sua independência política.
No decurso da revolução de libertação
nacional resolve-se o problema da escolha do caminho de desenvolvimento das
antigas colônias e países dependentes.
Nalguns países , a revolução de libertação
nacional foi realizada sob a direção da classe operária e do seu partido
marxista-leninista, em aliança com o campesinato (República Democrática Popular da Coreia ,
República Democrática do Vietname , etc) e com a ajuda multilateral da URSS e
de outros países socialistas , baseada nos princípios do internacionalismo
operário. A aliança da classe operária
com o campesinato pode criar-se e consolidar-se no decurso da luta pela
libertação nacional e pelas transformações socioeconômicas (como, por exemplo,
em Cuba). Nesses países , a revolução com relativa rapidez transformou-se em
revolução do tipo socialista.
Na época atual são possíveis revoluções de
libertação nacional que não ultrapassem os marcos das revoluções de tipo
burguês, embora em geral abalem o imperialismo mundial (por exemplo, na Índia, Senegal , Nigéria,
Quênia). Nos países que se desenvolvem pelo caminho capitalista, a força motriz
das revoluções de libertação nacional são também as amplas massas
trabalhadoras, mas a direção política e o poder tomou a burguesia
nacional. As transformações
socioeocnomicas, apesar da orientação anti-imperialista (a criação do setor estatal, a reforma
agrária, etc) , realizam-se , nesses países, no fundamental, nos interesses de
classe da burguesia nacional. Pelo seu
caráter, estas revoluções representam uma das variedades da revolução
democrático-burguesa de orientação anti-imperialista.
Contudo, a
correlação das forças de classe no mundo contemporâneo e as condições
históricas novas abrem perante os trabalhadores dos países libertados a
possibilidade do caminho do desenvolvimento não capitalista com orientação para
o socialismo.
A ideia sobre o movimento para o
socialismo dos povos que não passaram pela etapa do desenvolvimento capitalista
foi avançada por K.Marx e F.
Engels. Achavam possível para os povos
atrasados “encurtarem significativamente
o seu processo de desenvolvimento para a
sociedade socialista e.... pouparem a maior parte dos sofrimentos”, das vidas
humanas e das forças produtivas, o que traz inevitavelmente o capital recém
–nascido, “o capital , da cabeça aos
pés, também (vem) a escorregar sangue e porcaria por todos os poros”.
A possibilidade para os países econômica e
socialmente atrasados de evitar a fase capitalista Marx e Engels viam no
esgotamento do caráter progressista do capitalismo e no aumento da
possibilidade de vitória das revoluções socialistas na Europa e da sua
influência decisiva sobre o destino dos povos atrasados.
Escreviam também sobre a necessidade de
ajudar aos países atrasados entrados no caminho de “desenvolvimento encurtado” por parte dos
países socialistas e frisavam o significado do exemplo da transformação
socialista da sociedade.
Na nova época histórica, V. I. Lénine
defendeu e desenvolveu a teoria de K.Marx e F.Engels sobre a possibilidade da
passagem dos povos atrasados para o
socialismo, evitando o capitalismo.
A vitória da Grande Revolução Socialista
de Outubro pela primeira vez na história abriu aos países libertados a
possibilidade prática de passar para a edificação do socialismo evitando o
capitalismo.
O desmoronamento do sistema colonial do
imperialismo e a escolha dos países libertados da via do seu desenvolvimento
colocaram a questão sobre a aplicabilidade da teoria do desenvolvimento não
capitalista aos países da Ásia, África e
América Latina.
Devido à transformação do sistema
colonialista mundial em favor decisivo do desenvolvimento social mundial e à
mudança radical da correlação de forças mundiais a favor do socialismo,
aumentaram as possibilidades da escolha do caminho não capitalista.
Nos países em via de desenvolvimento
intensificou-se o movimento revolucionário maciço de libertação nacional,
apareceram partidos democráticos revolucionários, cresceram os partidos
marxistas-leninistas.
Nas condições atuais, quando o caminho de
desenvolvimento capitalista de vários países em desenvolvimento na prática
conduz a novas formas de escravização econômica e política, as possibilidades
da passagem para o desenvolvimento não capitalista asseguram vantagens
radicais. Finalmente , as premissas da
passagem para o desenvolvimento não capitalista são também condicionadas pela
necessidade da libertação dos trabalhadores tanto do jugo imperialista como das
forças reaccionárias internas.
Aumenta o número de Estados que escolheram
a orientação socialista. Ao todo cerca de 20 países.
Qual é a essência socioeconômica do
caminho do desenvolvimento não capitalista? O caminho não capitalista não é
um “terceiro” caminho, oposto tanto ao capitalismo como ao
socialismo.
Não se pode identificar o caminho não
socialista com o socialista, pois sem a revolução socialista e a ditadura do
proletariado é impossível construir o socialismo.
O caminho de desenvolvimento não
capitalista é a orientação para a perspectiva socialista como etapa
pré-socialista, na qual se criam as premissas objetivas e subjetivas (econômicas, sociais, políticas e
espirituais) para a revolução socialista.
Isto possibilita revelar o comum que une os países de orientação
socialista à comunidade socialista mundial : a luta contra o imperialismo na
arena mundial , a luta pelos interesses dos trabalhadores, a liquidação das
relações de exploração, o progresso socioeconômico desses países. Por outro
lado, tal atitude para com o caminho de desenvolvimento não capitalista permite
qualificá-lo nitidamente como etapa democrática no caminho para uma etapa nova
que deve ser aberta pela revolução socialista e a instauração da ditadura do
proletariado.
O desenvolvimento dos países da Ásia e
África pelo caminho não capitalista opera-se nas novas condições internacionais,
quando o sistema socialista mundial determina cada vez mais o progresso social
mundial e via principal do desenvolvimento da humanidade. Também as condições
internas de desenvolvimento dos países de orientação socialista têm as suas
particularidades. Entre elas, a fraqueza da classe operária nacional (numérica, organizativa e ideológica) ou
a sua completa ausência no momento da
escolha da via de desenvolvimento não capitalista ; a direção política por
parte dos partidos democrático-revolucionários.
Uma particularidade importante de todos os países de orientação
socialista da Ásia e África é que não pertencem ao sistema capitalista mundial
de economia e ainda não entraram no sistema socialista mundial de
economia. Tudo isto permite considerar o
desenvolvimento atual dos países da Ásia e África pelo caminho não capitalista
como um fenômeno qualitativamente novo.
O caminho não capitalista é uma etapa no
desenvolvimento do país com relações pré-capitalistas ou capitalistas imaturas,
na qual se criam as premissas políticas, econômicas, sociais e espirituais
necessárias à vitória da revolução socialista e ao estabelecimento da ditadura
do proletariado. Esta definição da
essência do desenvolvimento não capitalista tem em conta a prática de
transformações socioeconômcias nos países de orientação socialista. A definição
da essência do caminho não capitalista tem grande importância para os partidos
democrático-revolucionários e marxistas-leninistas que elaboram a sua
estratégia e tática e avançam as palavras de ordem dirigidas às massas
populares.
A orientação dos países em vias de
desenvolvimento para o socialismo só pode conduzir à vitória da revolução
socialista, se se consolidar a aliança de classe internacional dos povos que
seguem pelo caminho não capitalista com o sistema socialista mundial e se realizarem
transformações democráticas nacionais consequentes nesses países. É nesta aliança dos países de orientação socialista
com o socialismo mundial que se manifestam mais plenamente as leis gerais do
processo revolucionário mundial : a unidade, a interligação e a
interdependência de todos os movimentos revolucionários e libertadores, bem
como a aliança da classe operária com o campesinato e outras massas
trabalhadoras. A aliança da classe
operária com campesinato só se pode tornar a necessidade interna destes países
quando a classe operária nacional crescer e se transformar em força dirigente
da sociedade, capaz de exercer a direção econômica, política e ideológica da
sociedade.
Uma lei política importante do
desenvolvimento não capitalista é a formação de Estado capaz de realizar os
objetivos e tarefas da orientação socialista. O papel dos fatores políticos é
muito grande nesses países ,pois a
orientação para a edificação do socialismo não pode ser um processo
espontâneo.
A experiência do desenvolvimento dos
países de orientação socialista mostra que a sua base política é o bloco de
todas as forças patrióticas e progressistas que lutam pela independência
nacional, a ampla democracia, a realização consequente da revolução
democrática, anti-imperialista e antifeudal.
Deste bloco fazem parte a classe operária, o campesinato, a pequena
burguesia da cidade e do campo e certa parte da burguesia nacional (já privada do monopólio do poder político).
O processo de democratização do poder
político inclui a democratização do exército e a aprovação da nova
Constituição.
Os processos mencionados mostram que os
Estados democrático-nacionais começam a exprimir cada vez mais os interesses
das massas trabalhadoras. Pela sua essência de classe são a ditadura
democrático-revolucionária do povo : as camadas proletárias, semiproletárias e
não proletárias. Estes Estados não são
de tipo burguês porque não só lutam de modo consequente contra o imperialismo,
como limitam o desenvolvimento do capitalismo no país e entram em aliança com o
sistema socialista mundial. No entanto,
como já foi dito, não podem ser
considerados como Estados de tipo socialista porque ainda não são a ditadura do
proletariado e não realizam a liquidação completa das relações de exploração e
construção do socialismo.
Os partidos revolucionário-democráticos
governantes, vencendo a resistência da reacção interna e externa, levam a cabo
uma política que visa a liquidação do domínio dos monopólios imperialistas, da
nobreza tribal , dos feudais e da burguesia reaccionária, o reforço do setor
estatal na economia, a estimulação do movimento cooperativista no campo e a
elevação do papel das massas trabalhadoras na vida econômica e política. Esses
países incrementam a sua independência face à arremetida dos imperialistas.
O caminho que escolheram corresponde aos
verdadeiros interesses e anseios das massas populares, reflete a sua aspiração
a um sistema social justo e coincide com a principal direção em que evolui a
humanidade.
A experiência do desenvolvimento não
capitalista da Mongólia, Coreia e Vietname e a prática atual dos países de
orientação socialista exigiram a criação da vanguarda, capaz de exercer a
direção consequente da sociedade no caminho de orientação socialista, isto é, a
criação dos partidos marxistas-leninistas.
Nos países de orientação socialista com
sistema pluripartidário coloca-se a tarefa imediata da criação e o
fortalecimento da Frente Nacional única e progressista.
As tarefas principais do desenvolvimento
econômico dos países de orientação socialista são a conquista da completa
independência econômica e a criação das premissas materiais e econômicas para a
construção do socialismo.
A política econômica desses Estados visa
também a liquidação da multiplicidade das relações feudais e pré-feudais. As
transformações socioeconômicas nos países de orientação socialista tornam-se um
campo de aguda luta de classes, onde a polarização das classes e camadas
corresponde a duas tendências possíveis : a orientação para o socialismo e a
orientação para o capitalismo.
A experiência do movimento revolucionário
mostra que a luta dos povos da Ásia,
África e América Latina pela libertação nacional e social é tanto mais eficaz
quanto mais profunda e mais sólida é a
sua aliança com o socialismo mundial e mais efetiva é a unidade de ação de todas as forças
revolucionárias na luta anti-imperialista.
A influência do sistema socialista mundial
sobre os países em desenvolvimento que lutam pela sua libertação é bastante
variada. O sistema socialista mundial
constitui a condição decisiva da conclusão vitoriosa das revoluções de libertação
nacional e da escolha pelos povos dos
países em vias de desenvolvimento da orientação socialista de
desenvolvimento. Sendo o centro do
processo revolucionário mundial, constitui o escudo seguro e é o principal
aliado que garante aos países libertados o desenvolvimento independente.
As vantagens socioeconômicas e políticas
do socialismo, o poderoso potencial militar da URSS e de outros países
socialistas permitem ao sistema socialista mundial juntamente com todos os
povos amantes da paz lutar com êxito pela paz e assegurar , deste modo,
condições mais favoráveis para o desenvolvimento progressista dos países
libertados e dos povos em luta pela sua libertação.
Um fator importante da influência do
sistema socialista mundial sobre o movimento de libertação nacional é o exemplo
e a experiência do socialismo real. O
sistema socialista mundial presta constantemente ajuda (técnico-material, científica, na formação de
quadros, financeira, cultural, moral , política, militar, diplomática, etc) a
todos os países libertados e sobretudo aos países que escolheram a orientação
socialista.
Desenvolvem-se com eficácia cada vez maior
as diversas formas de cooperação da URSS com os países em vias de
desenvolvimento. Pratica-se amplamente a construção de empresas assente na
empreitada geral (a entrega da obra em
estado completamente acabado). Tais
empresas constroem-se no Afeganistão, Argélia, Iraque, Iran , Líbia, Nigéria e
outros países. Algumas obras
constroem-se na base compensatória : o país paga as despesas das organizações
soviéticas com os produtos das empresas criadas. A União Soviética assinou este tipo de
contratos com o Afeganistão, Argélia, Egito, Índia, Paquistão, Iraque, Síria,
Nova Guiné, Congo, Marrocos e muitos outros países. Com base nas empresas construídas
, em muitos casos, desenvolve-se a cooperação de produção.
Note-se que as empresas construídas e em
construção com a assistência dos países socialistas pertencem , regra geral ,
aos ramos-chave. Contribuem para a
criação do setor estatal, o desenvolvimento da indústria nacional, a elevação
da economia e a cultura dos países em vias de desenvolvimento. Por exemplo, com a assistência da URSS e de
outros países socialistas, nos países em vias de desenvolvimento, foram
construídas, estão em construção e prevê-se construir 96 empresas de metalurgia
ferrosa e não ferrosa. São os conjuntos
metalúrgicos na Índia, Turquia, Irãn e Paquistão, a empresa de extração de
bauxita na Guiné, uma grande fábrica
metalúrgica com a capacidade de 1,3 milhões de toneladas de aço por aço
na Nigéria.
Tendo em conta o problema alimentar agudo
existente na maioria dos jovens Estados, a União Soviética realiza trabalhos
para o fortalecimento da base agrícola desses países, a construção de obras de
irrigação e bonificação das terras, cria grandes empresas estatais agrícolas,
etc.
No Programa do Partido Comunista da União
Soviética diz-se : “O PCUS apoia a justa
luta dos países da Ásia, da África e da América Latina contra o imperialismo e
a opressão dos monopólios transnacionais , pela afirmação do direito soberano
de decidirem o destino dos seus recursos, pela reestruturação das relações
internacionais numa base democrática e em pé de igualdade, pela instauração de
uma nova ordem econômica internacional e pela eliminação das dívidas impostas
pelos imperialistas.
A União Soviética está ao lado dos países
e povos que repelem os ataques das forças opressivas do imperialismo e defendem
a sua liberdade, independência e dignidade nacional. A solidariedade com eles é, nos nossos dias,
parte importante da luta geral pela paz e a segurança internacional”.
O apoio pela comunidade socialista dos
esforços dos países em vias de desenvolvimento que visam a reestruturação das
relações econômicas internacionais tem o caráter de longa duração e não
conjuntural. Esta cooperação
desenvolve-se no espírito da plena igualdade , o respeito mútuo e a
não-ingerência nos assuntos internos de outros países.
Note-se que a assistência econômica e
técnica dos países socialistas aos Estados em vias de desenvolvimento tem,
atualmente, várias particularidades : contribui para o desenvolvimento do setor
estatal na base da planificação , assenta, fundamentalmente, nos acordos
intergovernamentais a longo prazo, tem orientação produtiva e ajuda a criar os
conjuntos econômicos.
Os países membros do CAME assinaram
acordos intergovernamentais a longo prazo que abrangem diversas formas de
cooperação, incluindo o comércio, a assistência econômica e técnica, etc. para
5-15 e mais anos com mais de 80 Estados em vias de desenvolvimento da Ásia,
África e América Latina. Estes acordos
ajudam os parceiros a planificar no conjunto as direções das relações
econômico- comerciais e técnico-científicas.
O desenvolvimento dinâmico do comércio
entre a URSS e os países em vias de desenvolvimento também testemunha do
caráter mutuamente vantajoso desta cooperação.
A União Soviética faz comércio com 102
países em vias de desenvolvimento e com 78 deles numa base contratual. Com muitos países são assinados acordos comerciais a longo prazo e programas
de cooperação econômico-comercial.
Uma importante forma de ajuda é a formação
de quadros nacionais. Nos anos da
cooperação, com a ajuda de especialistas soviéticos na construção e exploração
das empresas, nos estabelecimentos de ensino criados com a assistência da URSS,
nas escolas superiores e secundárias e nas empresas soviéticas, estudaram e
receberam elevada qualificação cerca de 1 milhão de cidadãos dos países em
desenvolvimento da Ásia, África e América Latina.
A assistência econômica e técnica da União
Soviética, além de aumentar , aperfeiçoa-se constantemente, enche-se de novo
conteúdo e enriquece-se com novas formas.
As relações da URSS com os países em vias
de desenvolvimento assentam na política do internacionalismo proletário que
nada tem a ver com a ingerência nos seus assuntos internos. Pelo contrário, o apoio por parte do
socialismo real contribui para o fortalecimento da liberdade e da soberania dos
jovens Estados no domínio econômico e na política interna e externa, o
refreamento da ingerência e a agressão imperialista contra eles. O princípio internacionalismo concretiza-se
de forma cada vez mais decisiva e profunda nos países de orientação socialista
cujos dirigentes passaram, no seu desenvolvimento político-ideológico, do
protesto anti-imperialista para a compreensão da necessidade objetiva da
orientação política, econômica e ideológica para o socialismo. Isto , por sua vez, exerce influencia
revolucionadora nas transformações sociais, políticas e econômicas nos países
onde se realiza a revolução democrática nacional.
As tarefas e vias de edificação do
socialismo, para as quais se orientam as revoluções democráticas nacionais,
preveem a superação consequente da dependência em relação ao sistema
capitalista. Para tal contribui o apoio
internacionalista desinteressado dos países socialistas.
Com a libertação dos países da Ásia,
África e América Latina dos grilhões do colonialismo e o neocolonialismo,
aumenta constantemente o seu papel no destino do mundo contemporâneo. A responsabilidade pelo futuro
da humanidade verifica-se claramente na atividade dos Estados Não-Alinhados que
se manifestam pelo desanuviamento , contra
o diktat do imperialismo e as
suas manobras agressivas em diferentes regiões do mundo.
O mundo moderno é complexo, variegado ,
dinâmico , abundante em tendências antagônicas e cheio de contradições. É o mundo das alternativas, preocupações e
esperanças mais complexas. Nunca antes a nossa casa-Terra foi submetida
a tais sobrecargas políticas e físicas.
Nunca o Homem tirou tanto da Natureza e nunca se viu tão vulnerável
perante a potência que ele mesmo criou.
O movimento dos Não-Alinhados constitui
importante forma prática de união dos países em desenvolvimento na base
anti-imperialista.
A composição do movimento dos
Não-Alinhados é heterogênea. A maioria
dos países libertados continua a estar dependente econômica e , frequentemente,
politicamente do imperialismo e permanece no sistema capitalista mundial de
economia. Fazem parte do movimento dos
Não-Alinhados Cuba, Vietname, Laos e alguns outros Estados socialistas e também
os países de orientação socialista.
Estes Estados defendem firme e consequentemente os princípios do
Não-Alinhamento.
Os países socialistas e os Não-Alinhados,
cujo interesse comum é fazer face às intenções agressivas do imperialismo,
ocupam posições comuns ou próximas nos problemas radicais da atualidade. São unânimes, considerando que não há de
momento tarefa mais importante do que afastar o perigo da guerra nuclear e
refrear a corrida aos armamentos. A
realidade mostra que a frente de solidariedade dos Estados socialistas e dos Não-Alinhados é capaz de resistir eficazmente à política agressiva
do imperialismo e do hegemonismo.
