O que é? o que é? (Viver e não ter a vergonha de ser feliz..)

Tema em Debate - Plebiscito para Reforma Política

     A matéria abaixo foi extraída do Jornal O Globo, 30 de outubro de 2014, pág 23. Como cidadã considero um dever acompanhar dentro do possível os debates sobre Reforma Política. Especialmente porque neste no momento Dona Dilma, presidente reeleita, pelo sistema majoritário , quer porque quer a qualquer custo a realização de um plebiscito, passando por cima do Congresso Nacional.

     Quero registrar que como cidadã também tenho muitas críticas em relação ao Congresso Nacional, porém o considero uma instituição fundamental para a democracia. Basta lembrá-los que durante a Ditadura (a qual Dona Dilma e atual presidente lutou contra), o Congresso Nacional foi fechado e as disciplinas de sociologia e filosofia foram substituída por OSPB (Organizações Sociais Políticas Brasileiras, se é esse o nome de fato, já não me lembro, lembro-me apenas de que as estudei de maneira muito  superficial no atual ensino fundamental, que antes era primário).

     Gostaria também de destacar que não morro de amores pelo então senador Franciso Dornelles, todavia sua posição e seus argumentos são dignos de serem lidos e refletidos. E que tenho como norma em minha vida, não fazer propaganda política partidária para políticos. A não ser que eu tenha um relacionamento próximo e de confiança. Coisa, que acredito que vai ser difícil de acontecer algum dia.

         Bom, vou ficando por aqui. Eis a matéria:

TEMA EM DEBATE – PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA

A responsabilidade dos representantes

GUSTAVO BINENBJOM

     Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que este delibere , de forma direta, sobre matéria de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Segundo a lei que trata do assunto, o plebiscito é convocado previamente à medida que se pretenda adotar, cabendo aos cidadãos, por meio do voto, aprovar ou rejeitar a proposta que lhes tenha sido submetida. Já o referendo é uma consulta quanto a matéria que já tenha sido decidida pelos órgãos competentes do poder público, cabendo ao povo ratificar ou não tal decisão.

     Está-se a ver que a distinção fundamental entre os dois mecanismos de participação popular na democracia brasileira consiste no momento da consulta – se prévio ou posterior à medida a ser implementada. A diferença, todavia , não se resume a isso. Plebiscito e referendo têm “vocações” distintas, sendo aplicáveis consoante a natureza da consulta que se faça ao eleitorado.

     A consulta plebiscitária pressupõe a viabilidade da formulação de perguntas objetivas sobre matérias específicas, que permitam uma efetiva deliberação popular. Você é a favor ou contra a descriminalização do uso da maconha? Qual forma de governo você prefere: república ou monarquia? Qual sistema de governo você deseja: presidencialismo ou parlamentarismo? O resultado do plebiscito encerra, assim, uma decisão completa do povo sobre questões pontuais.

     O referendo destina-se , modo geral, a matérias mais complexas, que exigem tratamento detalhado e sistemático anterior pelos representantes do povo. Um bom exemplo colhido da realidade brasileira foi o Estatuto do Desarmamento, cuja submissão à consulta popular pressupôs a ampla discussão e a prévia aprovação pelo Congresso Nacional. Com efeito, não seria possível fazer perguntas prévias sobre as tantas e tão variadas questões envolvidas no debate acerca de produção, comercialização e porte de armas de fogo.

     No que se refere à reforma política, há razões consistentes que inviabilizam o uso do plebiscito. Primeiro, a extensa lista das opções disponíveis e suas possíveis combinações – o que certamente dificultaria a capacidade cognitiva dos eleitores e a obtenção de uma efetiva deliberação. Segundo, o risco de uma consulta excessivamente genérica, que possa resultar numa espécie de cheque em branco assinado pelo povo. De fato, um plebiscito que aprove diretivas muito abstratas poderá facilmente se tornar mero argumento retórico para qualquer projeto de reforma política que se queira implementar.

     No bojo dos argumentos em favor do plebiscito tem-se falado ainda na convocação de uma constituinte específica. O sistema jurídico-constitucional brasileiro oferece mecanismos suficientemente flexíveis para que, dentro das regras do jogo, sejam aprimoradas as nossas instituições políticas. Não há necessidade de convocação de uma assembleia constituinte, tampouco parece haver legitimidade para uma ruptura dos marcos constitucionais do Estado democrático de direito.

     De outro lado, exsurgiu das urnas um consenso sobreposto às divergências do processo eleitoral, no sentido da urgência de reformas políticas no país. Mas tal energia popular ainda se apresenta em estado amorfo, carecendo de representação nas instâncias institucionais do poder. Daí a importância de que os mandatários do povo, ungidos pelo voto, assumam as suas responsabilidades e liderem o processo de construção do conteúdo das reformas. Ao longo do processo, as diversas posições e opções ficarão claras e poderão ser amadurecidas em um diálogo aberto com a sociedade.

     Ao final, caso haja necessidade de um lastro maior de legitimidade a viabilizar a sua implementação, poderá o Congresso Nacional optar pela submissão das reformas ao crivo popular mediante convocação de um referendo. Aí, então, caberá ao povo julgar o trabalho entregue por seus representantes , e não lhes entregar previamente um cheque assinado e em branco.

Gustavo Binenbjm é advogado

Instrumento inadequado

FRANCISO DORNELLES

     A realização de plebiscito sobre sistema político volta a ser discutida. Plebiscitos servem para consultar os cidadãos sobre seu posicionamento acerca de um determinado assunto de caráter geral. Não é o caso do sistema político, que é estruturalmente complexo e somente serve como método de instrumentalização da democracia se estiver organizado de maneira funcional.

     Fazer plebiscito para consultar a população sobre sistemas eleitorais é simplesmente não razoável pelo nível de minúcias e profusão de tecnicalidades que lhes são inerentes.

     Considerem-se as questões sobre o sistema eleitoral. As eleições seriam realizadas pelo sistema majoritário, proporcional ou misto? Q  ualquer que  seja a resposta haveria outras perguntas que teriam que ser respondidas. Caso a escolha recaia sobre o voto majoritário, o cidadão deveria pronunciar-se sobre sua preferência entre o voto uninominal ou plurinominal, em turno único ou não. Caso a opção seja pelo voto proporcional, então, consecutivamente, teria que haver consulta sobre a preferência por listas fechadas ou abertas.

     A complexidade do processo aumentaria em face da opção pelo sistema misto. O cidadão escolheria, pelo menos, entre o voto majoritário com turno único ou duplo e o sistema proporcional com listas fechadas ou abertas; entre o distritão e o sistema proporcional de listas abertas ou fechadas.

     Qual seria a preferência dos cidadãos sobre o financiamento eleitoral e partidário: misto, com aporte público e privado? Exclusivamente público? E acerca das coligações?  Seriam proibidas? Proibidas nas eleições proporcionais e liberadas nas majoritárias? O mesmo número de questões deveria ser colocado em relação ao voto secreto e à suplência de senador.

     Imaginem a situação dos programas de rádio e televisão necessários à divulgação dos temas do plebiscito. O mesmo grupo que apoia o voto em lista diverge em relação ao sistema eleitoral. O mesmo grupo que apoia o sistema distrital diverge em relação à suplência de senador. Como administrar esse problema?

     O plebiscito seria assim ou um instrumento de consulta inadequado, porque cobriria um número insuficiente de temas e opções, ou ineficaz, já que os eleitores seriam submetidos a uma verdadeira avalanche de escolhas, sem instância de harmonização entre as mesmas, correndo o risco de se ter por resultado um monstro regulatório.

Francisco Dornelles é senador (PP-RJ)

Pinóquio para presidente

A matéria abaixo foi retirada do Jornal O Globo, pág 16 - Opinião, dia 11 /11/2014.

O título da matéria é "Pinóquio para presidente" e o autor é Gil Castello Branco.

Ao ler esta matéria fiquei aliviada e com a consciência tranquila por não ter votado em Dona Dilma. 

 Pinóquio para presidente

Gil Castello Branco

     É conhecida a fábula de Collodi e o seu personagem Pinóquio, simpático boneco de madeira cujo nariz aumentava quando mentia. Seria ótimo que o mesmo acontecesse com os políticos, especialmente nas campanhas eleitorais, porque é gritante a contradição entre as palavras e os fatos ocorridos após o pleito.

     Bastaram duas semanas para Dilma transformar a sua carruagem em abóbora. A presidente reeleita deve ter se inspirado em Maquiavel, que no seu livro “O Príncipe” (1513) aconselhou: “É preciso fazer todo o mal de uma só vez a fim de que, provado em menos tempo, pareça menos amargo.”

      A quinzena do mal foi intensa. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC) , elevou em 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), com o argumento de que precisava garantir cenário mais “benigno” para a inflação em 2015 e 2016. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumentos de tarifas em Roraima, Amazonas e no Rio de Janeiro. O Ministério da Fazenda anunciou déficit primário de R$ 20,4 bilhões nas contas do Tesouro, Previdência Social e BC em setembro, o pior resultado de todos os meses desde o início da série histórica, em janeiro de 2007. O ministro da Fazenda já demitido confessou que a meta fiscal não será alcançada este ano. Para que as autoridades econômicas não sejam enquadradas em crime de responsabilidade, a equipe econômica vai recorrer ao Congresso, que deve ajustar o primário para o limite menor.

     A balança comercial brasileira registrou o maior rombo mensal desde 1998. A gasolina e o diesel já estão mais caros. O número de brasileiros em situação de extrema pobreza cresceu em 2013, conforme dados oficiais divulgados na página do Ipea, à surdina, após as eleições. O desmatamento da Amazônia em setembro e outubro deste ano cresceu 122% se comparado ao mesmo bimestre no ano passado, o que também só veio à tona depois do pleito.

     Na terra de Macunaíma – obra surrealista do escritor Mário de Andrade repleta de aspectos fantasiosos e ilógicos – tão logo Aécio Neves ganhou as eleições , Arminio Fraga e Neca Setúbal subiram os juros e adotaram o receituário ortodoxo recomedado pelos banqueiros que fumam charutos e somem com o prato de comida da mesa das criancinhas. Até os subsídios ao BNDES a trinca já cogita reduzir! Dane-se a verdade.

     No vale-tudo das eleições brasileiras, se Jesus Cristo fosse candidato, o marqueteiro de Dilma, João Santana, demonstraria que o PT fez mais em 12 anos do que o filho de Deus em 33. O maior milagre de JC foi multiplicar peixes e pães dando de comer a cinco mil fiéis na Galiléia, enquanto o Bolsa Família atende 56 milhões de pessoas! A frase “Vinde a mim as criancinhas...” seria apresentada como conotação de pedofilia. Pobre Jesus Cristo. Antes morrer na cruz.

     Nestas eleições, desconstrução foi sinônimo de mentira, intimidação, calúnia e difamação. A maior vítima foi a candidata Marina Silva, que se comparou a Davi enfrentando dois Golias. Com poucos minutos diários na TV, sem a funda e as pedras, sucumbiu , às barbas do Tribunal Superior Eleitoral, que só coibiu a baixaria no final das eleições. Por essas e outras, a reforma eleitoral deveria debater o favorecimento descarado dos que concorrem exercendo mandatos de deputado, senador, governador e presidente da República utilizando verbas públicas para combustíveis, telefones, locações e até os palácios. Além disso, é necessário discutir limites para os valores das campanhas, as relações promíscuas entre doadores, partidos e candidatos, a reorganização do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito, entre outras questões.

     Enfim, após eleita, Dilma se vestiu de branco e pregou o diálogo. Ao contrário do que afirmava, preocupou-se com a contenção da inflação, a retomada do crescimento e o reequilíbrio fiscal. No pacote incluiu surradas promessas de reduzir as despesas com seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença. Assim, espera resgatar a credibilidade das contas públicas – maquiadas pela contabilidade irresponsável – e evitar que o Brasil perca grau de investimento.

     Até que ponto o festival de notícias impopulares teria afetado a votação da presidente reeleita, caso tivesse acontecido antes de 26 de outubro, são outros quinhentos. Mas, convenhamos, se não é estelionato eleitoral, é muita cara pau.

     Como o personagem de Collodi faz parte de uma fábula e os narizes dos políticos não crescem, resta-nos sugerir nas próximas eleições a adoção do detector de mentiras. Caso contrário, Pinóquio vai acabar presidente... .

         Se não é estelionato eleitoral, é muita cara de pau o festival de notícias                                   impopulares após 26 de outubro.

Gil Castello Branco, economista é fundador da ONG Associação Contas Abertas

E-mail: gil@contasabertas.org.br

Meu silêncio, minha sobrevivência

     A escola da vida é a melhor , por mais que eu aprenda lendo, viver e aprender a lidar com as diferentes situações torna-me mais forte, mais firme em minhas convicções.  Se tivesse que escolher entre a liberdade e a igualdade, escolheria a liberdade, pelo simples fato de que somos todos iguais. Todos nós somos seres humanos, porém com vidas e destinos diferentes.

    Agora mais do nunca prezo a liberdade,  sinto-me perseguida. Com a sensação de estar sendo vigiada vinte e quatro horas por dia, tenho medo até mesmo da minha própria sombra. Sem contar a estranha sensação de estarem tentando controlar meu pensamento. Mas não vão conseguir.

    Podem me calar, podem vendar meus olhos, tapar meus ouvidos; mas não vão conseguir controlar meus pensamentos. E farei tudo para que eles continuem livres, livres como os pássaros, como as borboletas, como as águias.

     Não sei o que vai acontecer comigo, hoje estou em sindicância no magistério estadual. Certamente minha vida deve estar sendo virada do avesso. Não temo a injustiça das autoridades,  temo é não conseguir dormir sossega o sono dos justos, daqueles que sabem que estão fazendo a coisa certa e que simplesmente buscam a verdade. Que mal há em dizer e escrever que : A justiça humana é falha, mas ninguém escapa da justiça divina. Digam-me por  favor que mal há nisso.

    Tenho meus motivos para acreditar em Deus e não abaixarei minha cabeça à autoridades que usam seu poder para praticar atos coercitivos ou que ferem a liberdade de expressão e de pensamento.

     Com esta sindicância percebi que estamos vivendo uma ditadura. Caminho pela cidade e observo que a manipulação das mentes está em toda parte, o futuro chegou e muitas pessoas ainda não perceberam isso. Hoje a verdade pode ser mentira e a mentira pode ser verdade, controle social , engenharia social tudo para controlar o pensamento e o comportamento do ser humano. 

     Agora, neste momento, meu silêncio é minha sobrevivência, a estratégia é o silêncio, a arma daqueles que sabem que não falar nada , não fazer barulho, nem ruído significa o contrário. Estou aprendendo porque dizem que o silêncio vale mais do que mil palavras. Em tempos de ditadura , meu silêncio é minha sobrevivência, meu silêncio é meu escudo contra às autoridades. Afinal de contas, como diria o Rappa, minha palavra é meu escudo.

     Até quando conseguirei ficar em silêncio...?

ESOPO, ASSEMBLÉIA DOS RATOS

FÁBULA – ESOPO, ASSEMBLÉIA DOS RATOS

Numa enorme casa, afastada

da cidade, morava

um grande número de

ratos, que agora viviam

amedrontados

Havia na casa um novo e perigoso hóspede:

Um gato caçador, que resolveu não dar

Trégua aos pequeninos ratos.

Aonde quer que os ratos

Fossem – ao jardim, ao porão

Ou à cozinha. Lá estava o gato,

Sempre a espreita.

Assim, os ratos não podiam nem

Olhar para fora de suas tocas,

Pois o bichano estava atento a

Cada movimento.

Ficaram tanto tempo

Aprisionados que começaram

A passar fome. Precisavam

Fazer alguma coisa

Para conseguir comida.

À noite, tomando muito cuidado,

Três ratinhos arriscaram-se a

Chegar até um delicioso queijo

Sobre a mesa da cozinha.

Do armário para a pia, do

Fogão para a despensa, olhos

Brilhantes como fogo os

Observavam minuciosamente,

No mais escuro breu.

Mas os ratos estavam atentos.

E ao verem o faiscar dos olhos

Do felino, escaparam para seus

Abrigos com rapidez.

Desesperados ,os

Ratos não podia

Mais viver assim, sem

Água e sem comida.

Então, o líder do grupo convocou uma

Reunião geral, para resolverem logo,

Em conjunto,a terrível situação.

- Precisamos de uma boa ideia para

Afastar o gato desta casa, falou

O líder.

Mas ninguém tinha uma ideia que valesse

A pena. Até que um rato jovem e afoito

Resolveu expor suas ideias:

-  Não poderíamos colocar um guizo

No pescoço do gato. Assim, toda

Vez que ele se aproximasse, nós

Saberíamos pelo som do sininho.

E os aplausos forma gerais para o

Jovem rato, que ficou orgulhoso.

Quando todos já o consideravam o

Salvador, o líder perguntou:

- Muito bem! Quem é o voluntário para

Pôr o guizo no pescoço do gato?

O silêncio foi total na plateia. Ninguém

Teve coragem de se pronunciar.

Moral:

Simplesmente falar é mil vezes

Mais fácil do que fazer.

ESOPO, A RAPOSA E AS UVAS

FÁBULA – ESOPO, A RAPOSA E AS UVAS

Era uma vez uma reposa

que não conseguia

nenhuma caça para

aliviar a sua fome, havia

mais de dois dias.

Passando por um

parreiral, a raposa viu

alguns cachos de uva

pendurados nas grades

de uma videira.

As uvas estavam muito no alto da

parreira, e a raposa precisava inventar

um jeito de alcançá-las sem chamar a

atenção do caseiro.

Primeiro, a raposa

pulou várias vezes

o mais alto

pôde, até se cansar.

Frustrada, a raposa ficou

pensando muito, até lhe

ocorrer outra ideia.

A raposa subiu até o topo

de uma árvore, ali perto.

chegando lá em cima, jogou-se

para tentar alcançar as uvas

tão desejadas.

Mas o que conseguiu foi

um galo na cabeça, pois acabou

caindo sobre uma das pedras

ao lado da parreira.

Parecia que a raposa

ainda não havia aprendido

a lição. Tentava de todo

jeito alcançar as

uvas apetitosas.

A noite caiu e, sob a luz

da Lua, a raposa ficou

com mais fome ainda, pois o

tempo passava e ela

nada conseguia.

No dia seguinte, viu um

galho caído ao chão, e

teve a ideia de colher as

uvas batendo nelas para

derrubá-las.

Mas não alcançava as uvas.

Então, jogou o galho para

cima, o qual acabou caindo

sobre a sua cabeça.

Profundamente

desanimada , a raposa

teve de desistir das

uvas e procurar

comida em outro lugar.

Quando para trás, a raposa disse

a si mesma , para se consolar:

- Aquelas uvas estavam estragadas.

Não serviriam , mesmo, para um almoço!

Moral:

A vaidade não nos

permite reconhecer

as próprias limitações.

Então sofremos

Em demasiada e sem

necessidade.

FÁBULA - ESOPO - A LEBRE E A TARTARUGA

A lebre vivia dizendo para 

todo mundo que ninguém, 

entre todos os animais era

mais veloz do que ela.

Uma tartaruga que

passava calmamente, 

não pôde deixar

de escutar o que a

lebre espalhava aos

quatro ventos.

A tartaruga foi falar

com a lebre, em tom desafiador:

- Aposto que, numa corrida,

serei a vencedora!

A lebre, depois de passada a surpresa,

rui-se da tartaruga.

- Você deve estar 

maluca, Tartaruga!

A Tartaruga fez-se de

ofendida e respondeu:

-  Você não está com medo de

perder, está?

A Lebre riu-se ainda mais alto.

- Saiba que é mais fácil um Tubarão

voar do que uma Tartaruga ganhar uma 

corrida de mim!

Os  animais, que estavam muito

interessados na disputa, começaram a

fazer os preparativos para a corrida.

No dia seguinte, já havia uma faixa de

largada e a raposa, que dizia ser a 

mais inteligente dentre os animais,

aceitou ser o juiz.

Então, a raposa deu a largada com

uma bandeira e a lebre disparou

na frente, antes mesmo que a 

Tartaruga desse o primeiro passo.

Mas a Tartaruga prosseguiu na

sua pouquíssima velocidade, nao

se importante com a Lebre.

A Lebre, certa da vitória,

resolveu descansar um pouco, à 

sombra de uma linda árvore.

A Lebre ainda pensou antes de fechar

os olhos: "se a Tartaruga conseguir

chegar até aqui, eu dou dois passos e

fico à frente dela".

Mas a soneca que  a Lebre tirou 

durou tempo demais, e ela nem 

percebeu que a Tartaruga passou, 

vagarosa e silenciosamente.

Quando a Lebre acordou, nem percebeu

que a Tartaruga ia bem à sua frente.

Qual nao foi a sua surpresa, ao ver a 

Tartaruga cruzar a linha de chegada

antes dela. Desse dia em diante, a Lebre 

nunca mais se gabou de sua velocidade.

Moral:

Quem segue devagar e com

constância, sai sempre vencedor.